António Domingues vai acumular salário na CGD com pensão do BPI

O vencimento atribuído a Domingues, à frente do maior grupo bancário está entre o de Vieira Monteiro, do Santander, que recebe todos os meses 41 mil, e o de António Ramalho, do Novo Banco, que aufere 24 mil euros.

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Miguel Manso

Ao salário mensal de 30 mil euros como presidente da CGD, António Domingues vai poder juntar a partir de Janeiro a pensão a que tem direito pelos descontos efectuados ao longo da carreira contributiva no BPI. 

O ministro das Finanças Mário Centeno revelou no parlamento que o presidente do conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD) vai receber anualmente 423 mil euros, a que corresponde um ordenado ligeiramente acima de 30 mil euros (14 meses). Ou seja, 1011 euros por dia. A verba traduz um aumento de 70% face aos 16,5 mil euros atribuídos  ao anterior presidente José Matos. 

A 30 de Maio, e na sequência do convite de António Costa para liderar a CGD, António Domingues formalizou a sua saída do BPI, onde era vice-presidente, e onde esteve durante 27 anos. O PÚBLICO apurou, todavia, que só a partir do momento em que perfaz 60 anos, em Dezembro, é que o banqueiro terá direito a aceder à reforma. E só em Janeiro de 2017 é que o Fundo de Pensões BPI Valorização, exclusivo para quadros de topo e administradores, avançará com a primeira prestação.

A lei consagra o direito a Domingues de  trabalhar depois de se reformar, como já acontece noutros casos. O mais conhecido é o de António Vieira Monteiro (nos quadros da CGD durante um mês, mas com vários anos no Banco nacional Ultramarino) à frente do Santander Totta, onde ganha 42 mil euros. Apesar de exercer  funções num banco concorrente da CGD, Vieira Monteiro recebe uma reforma do fundo de pensões do grupo estatal. O mesmo acontece com Tomás Correia neste momento a liderar o Montepio Associação Mutualista (dono da Caixa Económica Montepio Geral) e com Mira Amaral, que foi presidente do BIC Portugal.
 
O Expresso divulgou que António Domingues deixava o banco presidido por Fernando Ulrich com 3,3 milhões de euros acumulados (de contribuições de reforma), segundo o Relatório sobre o Governo do Grupo BPI de 2015. Inquirido ao longo da semana sobre o tema das remunerações, o presidente da CGD ignorou a pergunta. A carreira contributiva de Domingues passou ainda pelo Banco de Portugal e pela sucursal de França do antigo Banco Português do Atlântico, agora BCP. 

Mário Centeno defende que os 30 mil euros que o Estado atribuiu como salário mensal a António Domingues implicam um custo menor do que se o cálculo fosse feito segundo as regras aplicadas à Caixa pelo Governo de Passos Coelho (a média dos três últimos anos de vencimentos). Mas se o novo presidente executivo (CEO) da Caixa cumprir os objectivos a que se comprometeu com o accionista Estado, terá direito a um prémio anual de desempenho que pode ascender a cerca de metade do seu ordenado anual (um benefício também previsto no BPI). E se tudo correr bem, pode levar para casa, no final do exercício, mais de 600 mil euros (salário e prémio). Em 2015, na qualidade de número dois de Ulrich, Domingues auferiu 542 mil euros. 

A cada um dos restantes seis membros da Comissão Executiva da CGD (Emídio Pinheiro, Henrique Menezes, João Paulo Martins, Paulo da Silva, Pedro Leitão e Tiago Marques) é imputada a verba de 337 mil euros, 24 mil euros por mês (14 vezes) e aos não executivos (Angel Corcóstegui Guraya, Herbert Walter e Pedro Norton de Matos) 49 mil euros ano (3500 euros por mês). O PÚBLICO sabe que Rui Vilar, ex-presidente da CGD, e agora vice-presidente não executivo de António Domingues, declinou ser remunerado pelas funções que está a desempenhar na instituição. Uma posição que gerou incómodo. O esquema remuneratório da Caixa foi aprovado pelo Governo com carimbo do Banco Central Europeu. 

Os 30 mil euros pagos a António Domingues como CEO da CGD, estão em linha com as práticas do BPI, que em termos de dimensão representa metade do banco público. Em 2015, Fernando Ulrich auferiu 462 mil euros de remuneração fixa e, António Domingues, na qualidade de seu vice-presidente, 423 mil euros (a que acresceram 6014 euros de diuturnidades e 112.483 euros de gratificações correspondentes a 2013, mas entregues em 2015).  

Depois de em Junho de 2012 o BPI ter pedido um empréstimo estatal os vencimentos caíram ligeiramente: o salário de Ulrich desceu para 29,4 mil euros (412.609 euros anuais) e o do número dois para 27 mil euros (378.225 mil euros). O diferencial foi reposto em Junho de 2014 assim que a dívida ao Estado foi liquidada.