Orçamento para a Cultura preocupa BE

Descontadas as reposições salariais e a transferência de despesas até agora asseguradas por outros ministérios, o aumento das verbas para a Cultura é ilusório, sugere o Bloco de Esquerda

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O Teatro Nacional D. Maria II voltou a ser incluído nas contas do Ministério da Cultura FÁBIO TEIXEIRA

“Preocupa-nos que este orçamento para a Cultura não permita recuperar os serviços públicos de cultura”, diz uma nota enviada pelo Bloco de Esquerda ao PÚBLICO. De uma “análise detalhada dos mapas e do relatório orçamental”, o BE conclui que, à excepção da inclusão do Teatro Nacional D. Maria II nas contas do Ministério da Cultura (MC), e ainda da “reposição de salários” ou das verbas vindas de “taxas consignadas”, não existe um aumento efectivo de verbas dos diferentes serviços públicos”.

Em termos líquidos, diz o BE, os mapas orçamentais indicam “um acréscimo de 14 milhões para os diferentes serviços, fundos autónomos e EPR [entidades públicas reclassificadas]”. Mas “cinco milhões correspondem a alteração de perímetro [inclusão na esfera do MC de instituições até aqui na dependência financeira de outros ministérios], dois milhões dizem respeito a receitas consignadas dos jogos da Santa Casa da Misericórdia e das taxas da lei do cinema, e sete milhões irão para ‘reposição das reduções remuneratórias’”, acrescenta o Bloco de Esquerda, citando o relatório do Orçamento do Estado (OE).

Portanto, argumenta o BE, “não existe mais apoio, seja para bibliotecas, arquivos ou museus, seja para a preservação do património ou para a criação artística”. O que significa, conclui a nota, que “a Cultura continua a ser uma área de governação sem 'reversões' de políticas anteriores”. 

Já o PCP, na sua primeira apreciação ao OE, publicada no site do partido logo após a entrega do documento na Assembleia da República, inclui o “reforço da verba para o apoio às artes” entre os “passos positivos” do documento.  

Segundo os dados enviados pelo Ministério da Cultura ao PÚBLICO, a Direcção-Geral das Artes irá dispor de mais 3,8 milhões de euros, sendo uma das entidades que registam um maior aumento de verbas, por comparação com o OE de 2016, juntamente com a OPART, que gere o Teatro Nacional S. Carlos e a Companhia Nacional de Bailado (mais 4,1 milhões), a Direcção-Geral do Património Cultural (mais 2,6 milhões), ou as Direcções Regionais de Cultura do Alentejo (mais 4,1 milhões) e do Norte (mais 3,9 milhões).

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