Opart e DGArtes terão dos maiores aumentos no OE 2017

Mapa da proposta do Ministério da Cultura contempla uma subida de 7% no orçamento global para o sector. Castro Mendes diz que se trata de um orçamento “coerente” com o reforço prometido pelo Governo para as “áreas do conhecimento e da inovação”.

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Luís Filipe Castro Mendes Manuel Gomes

O Opart - Organismo de Produção Artística, as delegações regionais de Cultura do Alentejo e do Norte e a Direcção-Geral das Artes (DGArtes) são as entidades que vão ter um aumento maior na dotação do OE para o próximo ano, com subidas entre os 4,1% e os 3,8%, segundo os números do Ministério da Cultura (MC).

O Opart, que gere o Teatro Nacional São Carlos (Coro e Orquestra Sinfónica Portuguesa) e a Companhia Nacional de Bailado, e a DGArtes vão contar, respectivamente, com 23,4 milhões de euros (+4,1% do que este ano) e com 20 ME (+3,8%). As delegações do Norte (11,4 ME) e do Alentejo (6,4 ME) vão receber 11,4ME (+3,9%) e 6,4ME (+4,1%).

De resto, a generalidade dos organismos dependentes do MC vai ter mais dinheiro no próximo ano, com um orçamento inicial consolidado de 454,7 ME – 239,8 milhões dos quais reservados à comunicação social –, incluindo as transferências do Estado, os fundos estruturais e as receitas próprias das diferentes entidades.

Esta verba inscrita nos mapas da proposta de OE entregue na sexta-feira no Parlamento inclui também a dotação para o Teatro Nacional D. Maria II (5,8 ME), na sequência da sua reclassificação como organismo sob a tutela do MC – até agora, essa verba era transferida directamente do Ministério das Finanças.

Segundo o MC, os números globais significam um aumento de 7% (6,2%, se "se contabilizar já as cativações previstas no relatório do OE", segundo explicou ao PÚBLICO fonte do ministério).

“O presente reforço do Orçamento para a Cultura é coerente com a intenção política, anunciada pelo Senhor Primeiro-Ministro, de reforço nas áreas do conhecimento e da inovação, para uma maior e melhor qualificação dos cidadãos e para uma efectiva democratização das práticas culturais”, disse ao PÚBLICO o ministro Luís Filipe Castro Mendes, num comentário enviado por email. “É um sinal da importância que este Governo atribui à Cultura, aos seus agentes e aos cidadãos que a partilham”, acrescentou.

Património cultural com 37 milhões

Sem surpresa, a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), que gere a rede nacional de museus e monumentos, continua a ser a entidade com o orçamento mais avultado: 37,5 ME, quase mais 3 milhões do que no ano anterior (+2,6%). Segue-se o Fundo de Fomento Cultural (30 ME; +0,9%), o já citado Opart e o Instituto do Cinema e do Audiovisual (21ME, +0,3%) – já a Cinemateca vai manter a mesma verba deste ano: 3,8 ME.

Montante ligeiramente inferior terá a Fundação Centro Cultural de Belém (18,3ME), menos 0,7% do que no ano passado, uma diminuição que o MC justifica com as receitas próprias previstas. De resto, só a Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC), com 3,3ME (-0,5%), e a Delegação de Cultura do Centro, com 6,1 ME (-0,4%), vêem também as suas verbas descer comparativamente com o OE 2016.

Entre as entidades com maior relevo e/ou visibilidade na vida cultural do país, registem-se também a Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), que vai receber 15,2 ME (+1,3%), a Biblioteca Nacional de Portugal, com 6,1 ME (+0,6%), o Teatro Nacional São João, com 5,2ME (+0,5%), e a Fundação Côa Parque, com 1,1 ME (+0,2%).

Esta é a expressão em números de um programa de Governo que, no elenco das prioridades para 2017, promete salvaguardar e valorizar o património promovendo projectos que possam recorrer aos fundos estruturais de Portugal 20/20; estender o programa Simplex aos serviços e organismos da Cultura; promover uma nova política na área do livro e da leitura e envolver mais as autarquias no apoio às bibliotecas públicas. Acrescem a estas as medidas recentemente enumeradas pelo secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, em entrevista ao PÚBLICO, de aposta nos programas de internacionalização, de revisão do modelo de apoio às artes, de regulamentação da lei do cinema e do audiovisual, além da celebração de contratos plurianuais com os teatros nacionais de Lisboa e Porto.

Orçamento 2017(organismo principais)

  • RTP – 235,8 ME
  • Direcção-Geral do Património Cultural – 37,5 ME
  • Fundo de Fomento Cultural – 30 ME
  • Opart – Organismo de Produção Artística – 23,4 ME
  • Instituto do Cinema e do Audiovisual – 21 ME
  • Fundação Centro Cultural de Belém – 18,3 ME
  • Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas – 15,2 ME
  • Delegação Regional de Cultura Norte – 11,4 ME
  • Delegação Regional de Cultura do Alentejo – 6,4 ME
  • Delegação Regional de Cultura do Centro – 6,1 ME
  • Biblioteca Nacional de Portugal – 6,1 ME
  • Teatro Nacional D. Maria II – 5,8 ME
  • Teatro Nacional São João – 5,2 ME
  • Delegação Regional de Cultura do Algarve – 4,8 ME
  • Cinemateca Portuguesa – 3,8 ME

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