Piscinas no Tejo ou uma ambulância para animais? Os lisboetas decidem

A partir deste sábado é possível votar no Orçamento Participativo de Lisboa. O espaço público, o ambiente e a mobilidade são as áreas com mais propostas a votos.

O início da votação é assinalado este sábado
Foto
O início da votação é assinalado este sábado Rui Gaudêncio/ARQUIVO

Há muito por onde escolher: a partir deste sábado, e até ao dia 20 de Novembro, há 183 projectos em votação no Orçamento Participativo de Lisboa. Reabilitação urbana e espaço público, estrutura verde, ambiente e energia e infra-estruturas-viárias, mobilidade e transportes são as áreas temáticas com mais projectos a votos.

A colocação de piscinas artificiais no rio Tejo e a aquisição de uma viatura destinada ao socorro de animais sinistrados e abandonados são duas das propostas à conquista de votos. Se preferir, também pode apoiar a ideia da instalação de várias jukebox (máquinas que permitem aos utilizadores escolherem as músicas que querem ouvir) nas principais jardins e praças publicas de Lisboa ou a da criação de uma plataforma online na qual os lisboetas possam apresentar queixas contra o ruído nocturno na cidade.  

Na área da reabilitação urbana e espaço público são mas de 40 os projectos em votação. Um deles pede que sejam colocados bancos de jardim na envolvente da Escola D. Filipa de Lencastre, no Areeiro, e outro também pugna pela colocação de bancos, mas um pouco por toda a cidade. Também há quem peça apenas “um pequeno passo para Lisboa”: que seja demolido parcialmente um canteiro no cruzamento da Estrada da Luz com o viaduto da Avenida Lusíada, junto a uma agência bancária, para facilitar a circulação dos peões.

Quanto à estrutura verde, ambiente e energia, há oito propostas diferentes em prol da criação de parques caninos, nos mais diversos pontos de Lisboa, existindo também propostas relativas a parques infantis, a uma horta na Estrada do Calhariz de Benfica e a um jardim de flores nos Olivais.

Também em votação vão estar a selecção de um edifício de habitação social para que nele sejam instaladas soluções várias no âmbito da eficiência energética e a substituição de parte da frota municipal de recolha de lixo por veículos que utilizem energias alternativas aos combustíveis fósseis.    

Quem quiser também poderá votar para que seja colocada uma estrutura metálica no muro do Jardim do Arco do Cego, nas Avenidas Novas, para impedir que as pessoas se sentem nele. Ou então apoiar a iniciativa, já defendida numa petição apresentada à Assembleia Municipal de Lisboa, da criação do “Jardim do Caracol da Penha”.

PÚBLICO - O Orçamento Participativo em números: evolução dos dados desde 2008
Aumentar
O Orçamento Participativo em números: evolução dos dados desde 2008

Na área das infra-estruturas viárias, mobilidade e transportes há diferentes percursos cicláveis a votos (por exemplo entre Belém e Algés, na Avenida dos Combatentes, na Estrada da Luz ou na Avenida da Liberdade), bem como parques de estacionamento para bicicletas e soluções várias para tornar mais fácil a vida dos ciclistas.

Apoiar a criação de parques de estacionamento dissuasores ou a instalação de sinalização nos postos de carregamento de veículos eléctricos são outras das possibilidades que terá quem decidir votar nesta que é a nona edição do Orçamento Participativo de Lisboa. Em votação estarão também a instalação de sinalização sonora nas passagens de peões da zona histórica de Lisboa e a intervenção em 100 paragens de autocarros por forma a que se tornem acessíveis a cidadãos com deficiência.

No domínio da cultura, há uma proposta para a realização de um filme de humor sobre Lisboa e outra para a criação de pequenas bibliotecas de jardim. Já na área do desporto, houve quem sugerisse a instalação de bebedouros ao longo da frente ribeirinha e quem propusesse a instalação de pontões de acesso ao rio, para permitir a prática de actividades náuticas.  

Quem quiser também poderá votar na distribuição de “cinzeirões” pela cidade ou na plantação de sobreiros, árvore apresentada pelo proponente como “o símbolo de uma nação”. Ou ainda apoiar uma proposta para que as árvores de interesse público e municipal passem a estar identificadas com placas informativas, sejam integradas em roteiros pedonais e passem a ter um site próprio, no qual seja possível conhecer a sua localização.   

Até ao dia 20 de Novembro, cada pessoa pode votar em dois projectos: um com um montante igual ou inferior a 150 mil euros e outro com um valor entre esse tecto e os 500 mil euros. As escolhas podem ser feitas por mensagens escritas enviadas através do telemóvel, através do portal Lisboa Participa ou em locais de apoio à votação que vão ser disponibilizados pela autarquia.

Com o objectivo de “dar credibilidade adicional ao processo de votação”, a câmara introduziu “mecanismos de controlo” que visam garantir que a mesma pessoa não utiliza diferentes canais para votar. Isso mesmo é explicado pelo vereador com o pelouro da Relação com o Munícipe, Jorge Máximo, que diz que assim se pretendeu dar resposta àquela que tinha sido “uma das críticas” feitas no decurso das edições anteriores do Orçamento Participativo de Lisboa.

Este sábado, o início do processo de votação é assinalado com uma corrida em São Domingos de Benfica, na qual cada participante utilizará um dorsal com o número do projecto que defende.  

"Um excelente barómetro das expectativas das pessoas”

O vereador com o pelouro da Relação com o Munícipe acredita que o Orçamento Participativo (OP) de Lisboa “é um excelente barómetro do que são as expectativas das pessoas” e sublinha que ele “está na génese de algumas áreas que são hoje marcas da cidade”.

Jorge Máximo aponta o empreendedorismo, a rede de ciclovias da cidade e a “consciência animal” como algumas dessas áreas e sustenta que os primeiros passos em cada uma delas foram dados através do OP. Por exemplo, explica, com a Casa dos Animais de Lisboa e com a incubadora Startup Lisboa, iniciativas que se sagraram vencedoras na edição de 2009.

O autarca não tem dúvidas de que o OP de Lisboa “veio para ficar” e defende a importância de os cidadãos nele participarem. “Votar é um dever dos cidadãos, e não só nas eleições, mas sim nos vários actos de participação cívica”, afirma em entrevista ao PÚBLICO, acrescentando que “não custa nada enviar um SMS ou ir ao site” Lisboa Participa.

A principal novidade deste ano é que haverá 300 mil euros para cada uma das cinco Unidades Territoriais de Lisboa - Centro histórico, zona centro, zona oriental, zona ocidental e zona norte. Jorge Máximo admite que se trata de “um factor de alguma discriminação positiva” mas alega que só assim se consegue garantir que o OP beneficia toda a cidade e que não há “freguesias profissionais” e outras “derrotadas à partida”.

Quanto à possibilidade de essa nova regra significar que podem ser eleitos projectos com menos votos do que outros que acabem rejeitados, o vereador admite que tal é possível, mas diz que isso não é “necessariamente mau”. Isto porque, alega, “a câmara saberá estar atenta aos sinais da população” e poderá incluir algumas das propostas preteridas no seu plano de actividades.

Nesta edição do OP, o município pretende confiar às juntas de freguesia que o desejem a execução dos projectos vencedores “de base local”. Jorge Máximo acredita que assim haverá “maior rapidez” mas também uma maior atenção aos “pormenores” e capacidade de “adaptação” dos projectos, em relação com os seus proponentes. 

Dos 88 vencedores há 51 por concluir

Dos 88 projectos que venceram o Orçamento Participativo (OP) de Lisboa entre 2008 e 2015 há 37 que estão concluídos e 51 em obra, em contratação ou em estudo. Entre os que ainda não saíram do papel há três cujos proponentes e apoiantes estão desde 2009 à espera que tal aconteça. Um deles é o projecto que visava tornar possível a circulação de bicicletas nas faixas bus da cidade.

No portal Lisboa Participa há uma entrada de Outubro de 2015, na qual se lê que foram já “concluídas” a “proposta técnica” e as “consultas” a entidades externas, estando um “projecto piloto em preparação”. Depois disso não se fala mais em bicicletas, surgindo apenas uma informação (de Março deste ano) dando conta de que foi aprovada em câmara uma proposta destinada a permitir a circulação em faixas bus não de bicicletas mas sim de “motociclos e ciclomotores”.

O PÚBLICO pediu esclarecimentos à Câmara de Lisboa sobre o aparente afastamento daquele que era o âmbito do projecto vencedor do OP mas não obteve resposta.

Também João Peixoto, que acompanhou o processo até 2013, quando integrava a MUBi (associação que em 2009 divulgou a proposta e apelou ao voto nela) se queixa de falta de informação. “Depois de ganharem, as propostas vão para um limbo”, lamenta, considerando que neste domínio a autarquia actua “de maneira muito pouco profunda e pouco séria”.

Para justificar essa crítica, João Peixoto fala em requerimentos da associação que não tiveram resposta e em alterações várias àquela que era a ideia inicial sem a devida justificação. “Quando se trata as propostas desta maneira, ao invés de se promover a participação o que se promove é o desencanto”, diz, acrescentando que assim “não vale a pena”. 

Outro dos vencedores da edição de 2009 foi a instalação de um parque infantil e de um quiosque na Praça João Bosco, na freguesia da Estrela. Sobre ele a informação mais actual do Lisboa Participa é de Dezembro de 2014 e dá conta de que o “desenho do projecto” foi “concluído”, estando “em estudo a sua execução”.