Governo polaco volta atrás na proibição total do aborto

Protesto de mulheres “deu uma lição humildade” ao Executivo, diz ministro.

Polacas decretaram uma segunda-feira de luto contra proposta de proibição total do aborto
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Polacas decretaram uma segunda-feira de luto contra proposta de proibição total do aborto Francois Lenoir/Reuters

O Governo polaco deu um sinal de que pode retroceder na intenção de endurecer as já restritivas leis do aborto na Polónia.

Jaroslaw Gowin, ministro da Ciência e Ensino Superior, disse que os protestos de mulheres, incluindo uma greve na segunda-feira, tinham levado o Governo “a pensar” e “dado uma lição de humildade”.

Uma reacção diferente da do ministro dos Negócios Estrangeiros, Witold Waszczykowski, que na segunda-feira reagiu à greve das mulheres com poucas palavras: “deixem-nas divertir-se”.

Milhares de pessoas (muitas mulheres e alguns homens) protestavam contra uma proposta de lei de um grupo de cidadãos que conseguiu reunir assinaturas suficientes para ser discutida no Parlamento e que pretende uma proibição quase total do aborto – com uma única excepção, a de ameaça imediata da gravidez à vida da grávida. Mesmo em caso de uma gravidez que causasse riscos de saúde não seria possível abortar, assim como nos casos de violação e incesto.

Neste momento a lei polaca permite interromper gravidezes que resultem de crimes (violação ou incesto), que coloquem a saúde da mãe em risco, ou no caso de fetos com deficiências profundas.

O Governo tinha indicado que provavelmente apresentaria a sua proposta de lei, permitindo aborto em casos de incesto ou violação, assim como em risco para a saúde da mãe, excluindo no entanto os casos de fetos com deficiências.

Mas Gowin, segundo o diário britânico The Guardian citando a agência norte-americana Associated Press, disse que a proibição não será concretizada.

Além de várias manifestações nos últimos meses e da greve das mulheres de segunda-feira, a Polónia está sob pressão internacional para não alterar a lei. O Parlamento Europeu tem agendado um debate para discutir a situação das mulheres no país.

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