A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, e o ex-marido foram recentemente acusados pelo Ministério Público de dois crimes de difamação agravada e um de denúncia caluniosa, por alegadamente serem os autores de duas cartas anónimas que imputavam “graves conflitos de interesses” e “suspeição de favorecimento” ao ex-presidente daquele organismo, Pedro Saraiva. 

Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério do Planeamento e das Infra-estruturas não respondeu até às 22h30 desta terça-feira se mantém a confiança política naquela responsável. Ana Abrunhosa, que já foi vice-presidente daquela comissão, também não quis prestar declarações sobre este assunto. O PÚBLICO tentou contactar, sem sucesso, o ex-marido da presidente da CCDRC através do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, onde é professor.

A acusação, um documento com 12 páginas, afirma que o conteúdo das cartas é falso e que o propósito de Ana Abrunhosa “foi suceder ao ofendido no cargo que há muito ambicionava”. “Sabiam os arguidos que o lançamento de uma suspeita pública sobre a honorabilidade do ofendido era susceptível de pôr em risco a sua permanência à frente da CCDRC e consequentemente determinar a sua demissão e/ou condicionar fortemente a sua candidatura ao cargo em concurso futuro, circunstâncias que beneficiariam, como efectivamente beneficiaram, a arguida na sua nomeação como presidente daquela comissão”, lê-se na acusação.

Cartas anónimas começaram em 2013

A primeira carta anónima foi enviada a 5 de Fevereiro de 2013 para um conjunto de entidades incluindo o então primeiro-ministro, vários ministros, o procurador-geral da República e o director da PJ de Coimbra. “Nessa carta, não assinada, os arguidos, fazendo-se passar por um grupo de empresas de consultadoria e de cidadãos da região, imputavam factos falsos e emitiram juízos de valor lesivos da honra, consideração e bom nome do ofendido enquanto cidadão e presidente de um organismo público”, diz o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra. O texto dizia que Pedro Saraiva era dono de empresas de consultoria e que aprovava projectos feitos pelas suas sociedades e que atribuíra centenas de milhares de euros em contratos de prestações de serviços feitos por ajustes directos a empresas ‘amigas’.

O documento, diz a acusação, fora criado três dias antes, num computador onde o autor que se encontra associado ao programa é “Presidente DEM”, designação que se refere ao responsável do Departamento de Engenharia Mecânica  do ISEG. Esse cargo fora ocupado até 2009 pelo então marido de Ana Abrunhosa, que terá continuado a usar o programa word com essa designação.

Tal carta deu origem à abertura de um processo de averiguações na Secretaria de Estado da Economia e Desenvolvimento Regional “no âmbito do qual o ofendido foi ouvido e demonstrado a total falsidade das afirmações”, escreve o Ministério Público.  Também foi aberto um inquérito no DIAP de Coimbra, para investigar indícios de participação económica em negócio. A acusação refere que “após efectuadas as diligências consideradas pertinentes”, foi proferido despacho de arquivamento que referia não haver “nenhum indício” recolhido que “possibilite conferir suporte factual aos factos denunciados”.

A 3 de Fevereiro de 2014, numa altura em que já decorria na Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública o concurso para presidente da CCDRC, é posta a circular outra carta anónima com o mesmo teor da primeira. Para tal foi criado um endereço electrónico que foi acedido, entre outros locais, a partir da casa de Ana Abrunhosa e do então marido.