O Ministério Público da Alemanha arquivou o processo contra o humorista Jan Böhmermann, estrela de um programa satírico da estação de televisão pública ZDF, que leu um poema obsceno sobre o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, e foi acusado de ofender um líder estrangeiro.

O Ministério Público diz que não encontrou provas suficientes para considerar a queixa. No ar, Böhmermann leu um poema em que acusava o Presidente turco de bestialidade e de ver pornografia infantil.

O humorista argumentou que estava a testar os limites da sátira – o poema especialmente duro foi lido depois de ter havido uma queixa em relação a uma crítica mais suave ao Presidente turco num outro programa televisivo.

O Governo defendeu o humorista e o direito à sátira mas tinha autorizado a abertura do processo contra Böhmermann, que entretanto cancelou o seu programa.

A decisão da chanceler, Angela Merkel, em permitir a apresentação da queixa trouxe-lhe muitas críticas, mesmo dentro do Governo. Muitos acusaram-na de ceder a Ancara por estar sob pressão por causa do acordo entre a União Europeia e a Turquia sobre os refugiados, assinado semanas antes.

A Alemanha é um país de escritores como Kurt Tucholsky que, antes da II Guerra Mundial, perguntava: “O que pode a sátira?”, para depois responder: “Tudo”. Tucholsky, como muitos outros escritores, acabou por fugir dos nazis, e morreu no exílio.

A lei que permitiu esta acusação – ofensa a um líder estrangeiro – é usada muito raramente no país. Ficou conhecida depois de quase ter sido usada pelo xá do Irão Reza Pahlavi após uma visita a Berlim em 1967 (por causa de protestos de estudantes), mas a diplomacia alemã conseguiu neste caso evitar a acusação.

Na sequência do caso Böhmermann, deputados anunciaram que vão rever esta lei e a chanceler prometeu acabar com ela em 2018. A Alemanha não é, no entanto, o único país europeu com legislação deste género: Itália, Polónia e Suíça também têm leis semelhantes.

No entanto, este não é o único processo de Erdogan contra Böhmermann. Num tribunal de Hamburgo decorre ainda outro processo em que o advogado do líder turco pretende obter uma proibição total do poema.