Escolas públicas perderam 70% de técnicos para educação especial

Entre 2010 e 2015 verificou-se uma diminuição do pessoal especializado nos estabelecimentos de ensino.

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paulo pimenta/arquivo

As escolas públicas perderam quase 70% dos técnicos para trabalho com alunos com necessidades educativas especiais (NEE) entre 2010 e 2015, revela o relatório do Estado da Educação 2015, do Conselho Nacional de Educação (CNE), divulgado neste sábado.

Segundo o relatório, a maior diminuição foi no número de psicólogos, que de 1584 em 2010-2011 passaram a 489 em 2014-2015. De uma forma geral, entre terapeutas ocupacionais, terapeutas da fala, fisioterapeutas, psicólogos e intérpretes e formadores de língua gestual, as escolas públicas do território continental perderam em cinco anos quase 70% de técnicos especializados no trabalho com alunos com NEE, passando de 2988 para 931 profissionais.

"Apesar do número de alunos com NEE ter aumentado no ensino regular, o número de técnicos afetos à educação especial [..] tem vindo a diminuir significativamente todos os anos", nota o relatório do CNE.

No que diz respeito à acção social escolar (ASE), o relatório destaca a concentração de alunos com dificuldades financeiras matriculados em cursos vocacionais: há 66% de beneficiários neste tipo de oferta no 2.º ciclo em escolas públicas, e quase 60% no 3.º ciclo do ensino básico nos estabelecimentos públicos.

Também os percursos curriculares alternativos nas escolas públicas têm percentagens próximas dos 60%, ou mesmo superiores, de alunos matriculados no 2.º e 3.º ciclos, beneficiários de acção social escolar.

No que diz respeito a Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), a oferta nas escolas do continente é praticamente universal, mas a taxa de frequência fica pelos 88%. Maioritariamente, as escolas do 1.º ciclo oferecem nas AEC actividades desportivas, artísticas ou língua inglesa.

Recuperando uma avaliação externa às AEC realizada em 2013 pelo Centro de Investigação em Educação e Psicologia, da Universidade de Évora, o CNE deixa alguns alertas à concretização do objectivo da Escola a Tempo Inteiro, umas das bandeiras do actual Governo para a área da Educação. Entre os constrangimentos apontados pelo trabalho da Universidade de Évora estavam o horário em que ocorrem, a carga horária das actividades, a falta de condições para a integração de alunos com NEE nas turmas AEC e a falta de diversificação das actividades oferecidas por alguns agrupamentos.

"Apesar das AEC estarem integradas e relativamente estabilizadas no sistema de ensino, as questões levantadas pelo relatório de avaliação externa continuam a justificar uma reflexão mais aprofundada deste modelo de Escola a Tempo Inteiro", lê-se no documento.

Sobre os jovens entre os 18 e os 24 anos de idade que não têm emprego nem frequentam qualquer formação, o documento do CNE destaca o crescimento de 3,3% entre 2006 e 2015 de portugueses nestas condições, acima da média da União Europeia a 28, que registou, no mesmo período, um aumento de 0,7%.

O relatório nota ainda que esta situação atinge mais jovens saídos do ensino profissional do que aqueles que frequentaram o ensino regular.

No que diz respeito ao corpo docente, o CNE volta a frisar, como já havia feito em relatórios anteriores, que a idade média dos professores nas escolas está a aumentar, transversal a todos os níveis de ensino.

No ensino público, os que têm menos de 30 anos representavam em 2014-2015 apenas 0,4% do total dos professores. Entre 2006 e 2015 as escolas públicas do ensino pré-escolar, básico e secundário perderam 24,3% de professores.

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