Suspeita de desvio de fundos leva PJ à Agência Nacional de Inovação

Inspectores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção estão a fazer buscas nas instalações daquela agência em Lisboa e no Porto.

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Fernando Veludo

A Policia Judiciária (PJ) fez buscas esta quarta-feira na Agência Nacional de Inovação (ANI), no âmbito de um inquérito que investiga uma suspeita de desvio de fundos comunitários que terá sido perpretado por uma empresa ligada ao universo dos vinhos.

"Investigam-se factos relacionados com apoios financeiros suportados por fundos comunitários (FEDER, FSE) e pelo orçamento nacional, no contexto do Quadro de Referência Estratégico Nacional. São visadas não apenas entidades promotoras de várias operações financiadas pelos referidos fundos estruturais, mas também outras que surgem como prestadoras de serviços ou fornecedoras de bens. Não se encontra ainda totalmente determinado o valor correspondente a uma eventual fraude", explica o Departamento Central de Investigação e Acção Penal numa nota emitida ao final da tarde, segundo a qual entre pessoas singulares e colectivas foram constituídos nesta operação 30 arguidos.

Em causa está uma multiplicidade de crimes, da associação criminosa à fraude para obtenção de subsídio, passando pela burla qualificada e pelo abuso de poder. Ao que o PÚBLICO conseguiu apurar, em causa está um processo de candidatura a apoio comunitário apresentada em 2012, no âmbito do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN). 

As buscas foram levadas a cabo por inspectores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção na sede daquela agência governamental em Lisboa e nas suas instalações no Porto, confirmou ao PÚBLICO fonte da PJ. Também fonte do Ministério da Economia confirmou ao PÚBLICO ter sido formalmente informado pela ANI desta diligência por parte das autoridades judiciárias e disse estar a acompanhar a situação, e esperar pelas conclusões da justiça. Participam ainda nesta investigação o núcleo de assessoria técnica da Procuradoria-Geral da República, a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, a Inspecção-Geral de Finanças e a Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Acções Especiais, que pertence à Autoridade Tributária.

O capital da agência está dividido em partes iguais pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, através da FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia, e pelo Ministério da Economia, através do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI). A tutela governamental pertence a ambos os ministérios.

A ANI sucedeu à Agência de Inovação (AdI) na função de promover a ligação entre o mundo da investigação e o tecido empresarial português. Como é descrito no site da agência a sua principal atribuição é “a promoção da valorização do conhecimento, nomeadamente, através de uma maior e melhor colaboração e articulação entre empresas e Sistema Científico e Tecnológico Nacional”. 

Contactada pelo PÚBLICO, a Agencia Nacional de Inovação remeteu mais informações sobre as diligencias de que foi alvo para um comunicado a divulgar ainda durante o dia de quarta feira.