Juncker propõe uma força de defesa comum europeia

Reforçar fronteiras em tempos de receios do terrorismo, fazer um quartel-general europeu que permita juntar os recursos militares europeus - estas são ideias fortes do discurso do estado da União, num momento em que é difícil criar consensos na UE.

Foto
Plano de investimento Juncker vai duplicar, anunciou o presidente da Comissão FREDERICK FLORIN/AFP

A União Europeia precisa de ter uma força de defesa comum, um quartel-general europeu, defendeu Jean-Claude Juncker no discurso sobre o estado da União Europeia em 2016. “Isto deve ser um complemento à NATO”, sublinhou, ao delinear propostas para constituir um Fundo Europeu de Defesa, cuja constituição deverá estar na mesa de discussões da cimeira dos chefes de Estado e de Governo de Bratislava na sexta-feira.

“O Tratado de Lisboa permite que os Estados-membros que o pretendam possam agrupar as suas capacidades de defesa sob a forma de uma cooperação estruturada permanente. Penso que chegou o momento de se tirar partido dessa possibilidade”, desafiou o presidente da Comissão Europeia, no discurso perante os eurodeputados, em Estrasburgo.

Em causa não está a criação de um exército europeu, disseram porta-vozes da Comissão, citados pela Reuters. Mas a saída da UE que está a ser preparada pelo Reino Unido – um feroz opositor desta possibilidade – criou a oportunidade de trazer este tema para o centro do debate.

“Na última década, estivemos envolvidos em mais de 30 missões civis e militares da UE, desde África ao Afeganistão. Contudo, temos sedes distintas para missões paralelas, mesmo quando estas têm lugar no mesmo país ou na mesma cidade. A falta de cooperação no domínio da defesa custa anualmente aos europeus entre 25 e 100 mil milhões de euros, dependendo das áreas de cooperação. É um montante que poderia ser utilizado para tantas outras coisas...”, afirmou Juncker.

Numa Europa que pena em encontrar pontos comuns, e no primeiro discurso sobre o estado da União após o voto britânico para deixar a UE, Juncker reiterou o seu pedido de há um ano para “mais união” entre os países. “Sejamos muito honestos no nosso diagnóstico. A União Europeia encontra-se, em certa medida, numa crise existencial”, admitiu.

“Fui testemunha de várias décadas de integração da União Europeia. Houve momentos muito positivos. Claro que houve também tempos muito difíceis, bem como períodos de crise. Mas nunca como agora houve tão pouco terreno de entendimento entre os Estados-membros. Tão poucas áreas em que haja acordo para trabalhar em conjunto”, afirmou Jean-Claude Juncker.

Apesar desse diagnóstico negro, garantiu que não será o “Brexit” que ditará o fim do projecto europeu. “Respeitamos e lamentamos a decisão, mas a União Europeia não está em risco”, assegurou.

Fortalecer a Europa

No plano económico e social, prometeu a publicação de um Livro Branco da União Económica e Monetária, por altura do 60.º aniversário dos Tratados de Roma, em Março de 2017. “Iremos abordar a forma de reforçar e reformar a nossa união económica e monetária. Teremos igualmente em conta os desafios políticos e democráticos que a nossa União a 27 [já sem o Reino Unido] irá enfrentar no futuro”, prometeu Juncker.

"A Europa tem que se fortalecer,” incentivou Juncker. Isso vale também para o reforço das fronteiras, em relação à qual apresentou uma série de medidas.

Para já, a concretização da nova Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia, que poderá começar a trabalhar já a partir de Outubro. Esta nova força engloba uma agência europeia – a actual Frontex, com atribuições alargadas – e as autoridades nacionais de gestão fronteiriça, que continuarão a ser responsáveis pela gestão diária das fronteiras externas, mas que passam a poder recorrer a um contingente de reacção rápida e a equipamento técnico em situações que exijam acção urgente. No contingente de reacção rápida é composto por 1500 guardas fronteiriços, incluindo 47 portugueses.

A Comissão Europeia prevê apresentar até Novembro uma proposta de legislação sobre o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS, na sigla em inglês), inspirado no sistema ESTA norte-americano. Trata-se de um sistema automático para controlar os viajantes de países que não precisam de visto para entrar no espaço Schengen, determinando se cada viagem representa um risco de segurança ou imigração, explica um comunicado da Comissão.

Reforçar a luta contra o terrorismo através do aperto do controlo sobre os documentos de viagem e a identidade dos viajantes que entram e saem no espaço Schengen é o objectivo do novo sistema de Entrada/Saída da UE para “melhorar a gestão das fronteiras externas e reduzir a migração irregular para a UE”.

Está também a ser preparado um reforço das capacidades da Europol, anunciou Juncker, facultando-lhe acesso a bases de dados às quais actualmente não tem acesso. “A unidade de luta antiterrorismo, que hoje dispõe de 60 pessoas, não consegue dar o apoio necessário 24 horas por dia todos os dias da semana”, exemplificou o presidente da Comissão Europeia.

Houve ainda promessas para apoiar o emprego jovem, desenvolvimento da rede Wi-Fi nos principais centros populacionais da UE, bem como Internet 5G em toda a união até 2025.