Construtora obrigada a indemnizar portugueses em 2,5 milhões de euros

Em causa estão irregularidades no pagamento de salários e horários de trabalhadores envolvidos nas obras de alargamento do metro de Copenhaga.

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O valor é o segundo maior de sempre em indemnizações por irregularidades laborais na obra de alargamento do metro de Copenhaga Reuters

A empresa dinamarquesa de construção CNBT DK ApS vai ser obrigada a pagar 19 milhões de coroas dinamarquesas (cerca de 2,5 milhões de euros) em indemnizações por irregularidades nos pagamentos e nos horários laborais de trabalhadores portugueses envolvidos na obra de extensão da rede de metro de Copenhaga, na Dinamarca.

Segundo revelou nesta quinta-feira a imprensa dinamarquesa, os trabalhadores em causa são portugueses e estavam a ser pagos abaixo das tabelas estabelecidas no país e a fazerem horas de trabalho acima do permitido por lei. De acordo o site da televisão dinamarquesa DR, as irregularidades envolveriam cerca de 120 trabalhadores, que agora vão ser indemnizados por terem recebido salários abaixo do estabelecido entre 2014 e 2016.

As indemnizações resultam de negociações entre o departamento de construção da federação sindical 3F, a maior da Dinamarca, e o Metro de Copenhaga, responsável pela obra, e terão já obtido o acordo da empresa infractora. Com sede em Hellerup, na Dinamarca, a CNBT DK ApS é gerida por portugueses e tem ainda escritórios em Portugal, Alemanha e Inglaterra. O PÚBLICO tentou ao longo de todo o dia de ontem, por telefone e por email, ouvir os responsáveis da CNBT em Portugal, que numa resposta enviada já ao final da tarde remeteram qualquer declaração para a sua filial na Dinamarca.

Indemnização recorde

Ainda segundo a estação de TV dinamarquesa, que cita Silas Grage, da 3F, os portugueses eram pagos como trabalhando 37 horas por semana, quando na verdade faziam muito mais horas, com alguns a chegarem às 55 horas semanais. Por outro lado, deveriam receber 127 coroas dinamarquesas (cerca de 17 euros) por hora, mas acabariam por receber menos do que o estabelecido por lei.

Ainda segundo a comunicação social dinamarquesa, as indemnizações variam entre os 1300 e os mais de cem mil euros. Silas Grage diz que a situação que se vivia era “de fraude absoluta”.

“Claro que gostaríamos de ter evitado este caso. Dezanove milhões [de coroas dinamarquesas] é muito dinheiro, mas agora temos a situação regularizada e os trabalhadores a receberem uma remuneração justa”, disse por seu turno Sigurd Nissen-Petersen, director de operações do Metro de Copenhaga, à televisão DR.

Já a televisão TV2 ouviu dois trabalhadores portugueses, cujos nomes não divulgou mas que dão a cara em declarações ao canal. “Acho bom, porque através do sindicato, de nós, da CNBT, há um acordo para que possamos usufruir do que é nosso por direito”, diz um dos trabalhadores. “Foi uma vitória para nós. Vamos continuar a lutar pelos nossos direitos. De início não havia colaboração da parte deles [CNBT DK ApS], mas houve um acordo na reunião, houve bom senso. É dinheiro que nos pertence”, acrescenta outro trabalhador.

Este é o segundo maior valor em indemnizações pagas por empresas por irregularidades salariais na obra de alargamento do Metro de Copenhaga. Em 2014, a italiana CIPA foi obrigada ao pagamento de 22 milhões de coroas dinamarquesas (cerca de 2,9 milhões de euros).

Outras situações

Contactado pelo PÚBLICO, Albano Ribeiro, presidente do Sindicato da Construção de Portugal (SCP), diz desconhecer o acordo agora alcançado, embora soubesse que havia negociações em curso. Saúda a notícia, mas diz que ainda há muito a fazer pelos trabalhadores portugueses do sector da construção a laborar na Dinamarca.

“Mais vale isto do que nada. Mas há ainda situações muito graves por resolver na Dinamarca. Temos conhecimento de dezenas de trabalhadores a quem foram prometidos três mil euros de ordenado e que estão a receber 700, ainda têm de pagar alojamento e alimentação e alguns deles trabalham 12 ou mais horas por dia”, conta Albano Ribeiro, que aconselha os trabalhadores a entrarem em contacto com o sindicato.

O presidente do SCP diz ter também conhecimento de novas irregularidades envolvendo mais trabalhadores portugueses noutros países. Dá como exemplo “a situação que alguns estão a viver na Bolívia e no Senegal”, onde diz existirem trabalhadores a fazerem “16 horas de trabalho por dia”, numa situação que descreve como “trabalho de escravos”. O sindicato está neste momento a recolher mais informações sobre a situação nestes dois países, prometendo para breve uma denúncia pública.

Segundo o site da CNBT, a empresa de construção e engenheira civil foi criada em 1994, tendo-se internacionalizado em 2013. A empresa garante conduzir os seus negócios com “integridade, honestidade e com as maiores preocupações com os requisitos dos clientes”.