Opinião

Marcelo e o semi-presidencialismo

No nosso regime semi-presidencial, não há substitutos para um Governo fraco.

Marcelo completa hoje seis meses de mandato e bate recordes de popularidade. Este Verão, foi considerado o político mais poderoso no ranking anual do Jornal de Negócios. Para ter uma ideia, em 2015 o Presidente Cavaco Silva tinha ficado em 33.º no mesmo ranking.No seu comentário semanal, Marques Mendes não hesitou em afirmar que Marcelo “está a mudar a natureza da função presidencial e a reequilibrar o nosso regime semi-presidencial […] Formalmente, os poderes presidenciais são os mesmos. Politicamente, foram reforçados e ampliados.” (Jornal de Negócios, 4 de Setembro, 2016). Mesmo José Pacheco Pereira, embora pessimista sobre a durabilidade da popularidade e da influência, assinala-a como positiva na sua última coluna no Público.

Por vezes, as apreciações sobre a importância do Presidente Marcelo confundem a personalidade do Chefe de Estado com mudanças estruturantes no peso político da Presidência da República. Pecam ao mesmo tempo por defeito e por excesso. Por defeito, ao não vislumbrar nenhum problema intrínseco com a personalização do poder que Marcelo inaugurou na política portuguesa. Por excesso, na medida em que lhe atribuem um papel transformador do regime semi-presidencial que ele simplesmente não teve.

Do ponto de vista do Presidente enquanto personalidade, os comentadores e os media tendem a olhar de forma benévola para o papel desempenhado pelo Chefe de Estado. De facto, este primeiro meio ano de mandato inaugura uma Presidência ubíqua. Tu-cá-tu-lá com os portugueses. Marcelo tem inovado, pela sua afectividade e pela sua relação privilegiada com os media, distinguindo-se positivamente de Cavaco Silva nesses dois domínios. Essas mudanças têm no entanto riscos. A tendência para a personalização tem varrido toda a Europa. Marcelo é o chefe de Estado da democracia portuguesa que exerceu menos cargos de peso político antes de ser nomeado Presidente. Esta personalização da política por alguém que não representa políticas públicas concretas é perigosa. É certo que, ao contrário de outros lideres mediáticos, como Berlusconi ou Trump, não se lhe notam vestígios de posicionamentos de extrema-direita, nem populistas sequer. Mas não deixa de ser um fenómeno preocupante quando em vez de serem os partidos a escolher os governantes, são as televisões.

Do ponto de vista dos equilíbrios do regime semi-presidencial a principal mudança que ocorreu foi uma grande quebra na força do Governo enquanto instituição. De facto, tanto o Parlamento como o Presidente ocupam hoje um espaço deixado vazio pelo Governo, que entre 1986 e 2001 tinha sido o motor da transformação da sociedade portuguesa e o centro do poder político em Portugal, com o Primeiro-Ministro à cabeça. O que aconteceu para o Governo perder poder? Há desenvolvimentos de longo e de curto prazo. A longo prazo houve uma erosão muito forte do apoio eleitoral tanto em relação ao PS como ao PSD desde 2005. Depois o resgate, a presença da troika e a contínua dependência dos parceiros europeus tornaram clara a subordinação do Primeiro Ministro e do governo aos constrangimentos externos. A somar a estes factores temos a existência de um governo minoritário, dependente de apoios na Assembleia da Republica, inaugurado pouco antes de Marcelo ser eleito. Costa é sem dúvida hábil, mas estruturalmente a sua liderança política está altamente constrangida, externamente e internamente, e por ser líder de um governo minoritário. A política tem horror ao vazio, e é desta forma que a Presidência tem ocupado o espaço mediático. Tem também emprestado a sua popularidade a António Costa, para apoiar o governo em medidas-chave, como por exemplo a injecção de capital na Caixa Geral de Depósitos. No entanto, Marcelo enquanto chefe de Estado não se pode substituir ao Governo. O Presidente não tem os instrumentos para tomar decisões como se fosse o executivo em funções, ainda para mais de cor política diferente da sua. Mais: ao emprestar solidariedade a um governo minoritário, tal como Jorge Sampaio fez com António Guterres, poderá ver a sua popularidade diminuir se a evolução da situação económica se deteriorar. No nosso regime semi-presidencial, não há substitutos para um Governo fraco.

Investigadora, marinacosta.lobo@gmail.com