Dilma foi destituída: "É o segundo golpe de Estado que enfrento na vida"

Pela segunda vez, o Brasil afasta um chefe de Estado. Rousseff vai recorrer da decisão dos senadores que, acusou, "rasgaram a Constituição". Foi autorizada a exercer cargos públicos - só não se sabe ao certo quais.

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Dilma Rousseff disse ser vítima de uma injustiça Evaristo Sá/AFP
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“O golpe é contra o povo e a nação, misógino e racista”, disse Dilma Rousseff. REUTERS/Bruno Kelly
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Michel Temer tomou posse como Presidente do Brasil REUTERS/Ueslei Marcelino
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A senadora Fatima Bezerra, que votou contra a destituição, mostra um cartaz de protesto no final da sessão REUTERS/Ueslei Marcelino
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Apoiantes de Dilma Rousseff sairam à rua em protesto, Rio de Janeiro REUTERS/Ricardo Moraes

Dilma Vana Rousseff é desde esta quarta-feira a segunda Presidente da História do Brasil a ser destituída do cargo por decisão política do Senado, que numa votação de 61 votos a favor e 20 contra a considerou culpada de crimes de responsabilidade na gestão das contas públicas. “É o segundo golpe de Estado que enfrento na vida”, disse Dilma, que prometeu recorrer a “todas as instâncias” para manter vivo o seu “projecto nacional progressista, inclusivo e democrático”.

Eleito para a vice-presidência, Michel Temer já viajou durante a noite para a China como novo chefe de Estado brasileiro, depois de ser empossado. Antes, a sua equipa entregara no Congresso a proposta de Orçamento de Estado para 2017. Temer dirigiu uma reunião do conselho de ministros para “definir os rumos do novo Governo” e gravou uma declaração ao país, que seria transmitida pela rádio e televisão na noite de quarta-feira.

Ao fim de cinco dias de julgamento, a Presidente que se encontrava suspensa desde Maio foi condenada com a perda definitiva do mandato para o qual foi eleita em Novembro de 2014 com 54 milhões de votos (ou 51% dos votos depositados). “Foi consumado um golpe parlamentar”, reagiu, pouco depois de assinar a notificação enviada pelo Senado com a resolução para o seu afastamento definitivo do cargo de Presidente. “O Senado tomou uma decisão que entra na história das grandes injustiças. Os senadores que votaram pelo impeachment rasgaram a Constituição e condenaram uma inocente”, declarou. "A História será implacável com eles”, acrescentou.

Mas numa votação subsequente, relativa à inabilidade de exercer qualquer cargo público por um prazo de oito anos, Dilma Rousseff foi autorizada a manter os seus direitos políticos, uma vez que não foram alcançados os votos de dois terços a favor da aplicação dessa pena – votaram sim 42 senadores, 36 votaram não e três abstiveram-se.

Essa pronúncia inédita dos senadores – que terá sido negociada nos bastidores entre a bancada do PMDB e do PT, na véspera da votação – estava a gerar confusão, uma vez que existem diferentes interpretações sobre as suas implicações, entre diferentes legisladores e juristas. Enquanto uns consideravam que a ex-Presidente poderá ser funcionária pública (por exemplo, professora universitária, como parece ser o seu desejo, ou por absurdo presidente da petrolífera estatal Petrobras) mas não concorrer a cargos políticos, outros diziam que poderá disputar eleições.

Vários especialistas consideraram a decisão inconstitucional e o PSDB anunciou que pedirá ao Supremo Tribunal Federal uma avaliação da “legitimidade” das votações separadas para a anulação do mandato e a anulação dos direitos políticos. Além disso, várias figuras do partido disseram que essa reviravolta punha em causa a continuidade do seu apoio ao Governo de Michel Temer – para o qual o partido contribui com dois ministros, dos Negócios Estrangeiros e das Cidades.

Na sua intervenção, Dilma não se referiu ao seu futuro, nem político nem profissional, em termos muito concretos. “A descrença e a mágoa que nos atingem em momentos como esse são péssimas conselheiras”, admitiu. Preferiu preferiu vincar que, na sua opinião, o futuro do país está agora nas mãos de “um grupo de corruptos investigados, que derrubaram a primeira Presidente eleita sem um motivo constitucional”. “O golpe é contra o povo e a nação, misógino e racista”, considerou.

Analistas políticos interpretavam a decisão como um gesto de auto-preservação dos membros do Congresso, que não querem hostilizar Dilma ao ponto de a empurrar para o estatuto de “delatora” em futuros processos de corrupção. Além disso, a importante bancada do PMDB acredita que a decisão poderá fazer jurisprudência e revelar-se vital na defesa do polémico ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o aliado transformado em inimigo número um de Dilma e grande promotor do processo de destituição. Acusado de vários crimes de corrupção, Cunha enfrentará o julgamento dos seus pares num processo de perda de mandato a 12 de Setembro.

O processo de destituição – prometido quase logo após o arranque do segundo mandato de Dilma, e lançado em Dezembro de 2015 – paralisou a actividade política e económica durante nove longos meses, e extremou uma divisão da sociedade brasileira que já se tinha afirmado na campanha eleitoral de 2014, abrindo uma brecha ainda maior que foi patente nos derradeiros procedimentos no Senado, e nas reacções à sentença dos senadores.

“Canalhas, canalhas, canalhas”, bradou o senador Lindbergh Farias do Partido dos Trabalhadores, insistindo que o processo contra Dilma no Congresso foi “uma farsa”. Mais sóbria, a senadora do PC do B, Vanessa Grazziotin, constatou que os defensores da Presidente lutaram e fizeram tudo o que era possível para obter um desfecho diferente. E reconheceu que foram cumpridos todos os critérios. Só pediu para não se descrever o processo como uma destituição, “porque quando tem o rito legal mas sem o crime, isso não é impeachment, é golpe”.

“O povo brasileiro vai respirar alegre, aliviado”, considerou o senador pró-impeachment Ronaldo Caiado, que devolveu a acusação de “canalhas” aos que “assaltaram a Petrobras” e se “enriqueceram com dinheiro público”. “Fim do PT, fim da corrupção. Vamos recuperar a boa política no Brasil aos representantes do populismo bolivariano irresponsável ”, reclamou.

É verdade que quando foi anunciado o resultado da votação, dispararam fogos-de-artifício em várias cidades brasileiras, onde manifestações mais espontâneas ou mais organizadas de regozijo pelo desfecho do protesto se multiplicaram: brindes, buzinas, “panelaços” e até um gigantesco “bolo do impeachment” com fatias distribuídas na rua em São Paulo.

Mas também foram feitas as promessas de resistência e combate, incentivadas pela própria Dilma Rousseff. “Ouçam bem: não desistam da luta. Eles pensam que nos venceram mas estão enganados. Haverá contra eles a mais determinada e enérgica oposição que um Governo golpista pode sofrer”, apelou.