Cheque devolvido ou o exemplo do Presidente

Parecer pedido pelo primeiro-ministro conclui que Marcelo Rebelo de Sousa não deve pagar a viagem a Lyon, durante o Euro 2016.

MarceloRebelo de Sousa no Euro 2016, mas aqui no jogo da final, em Paris
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MarceloRebelo de Sousa no Euro 2016, mas aqui no jogo da final, em Paris AFP PHOTO / FRANCISCO LEONG

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou um cheque à Força Aérea para pagar, do seu bolso, a viagem de Falcon de Bragança a Lyon, aonde se deslocou para assistir a um jogo do Euro 2016. Mas agora, de acordo com notícia do Correio da Manhã, o primeiro-ministro mandou devolver o cheque, no valor de seis mil euros (o equivalente ao valor gasto em combustível).

António Costa pediu um parecer que resultou inequívoco: “Sendo a disponibilização de meios públicos para as deslocações em serviço do Presidente da República um encargo do Estado, não existe qualquer motivo para o titular do órgão suportar por ele próprio o custo com essas deslocações, qualquer que seja o meio de transporte utilizado. O carácter de serviço ou oficial de uma viagem do Presidente da República não se esgota nas visitas de Estado”.

No fundo, o que o parecer vem oficializar é a função de representação do Estado que cabe ao Presidente, mesmo em eventos futebolísticos. “A participação da selecção nacional num campeonato internacional é uma actividade de interesse e natureza públicas”, lê-se no texto.