Sindicato denuncia atrasos no pagamento à equipa de dois filmes portugueses

Em causa pelo menos 17 trabalhadores de Zeus e O Ornitólogo. Este último estará em competição no Festival de Locarno na próxima semana – o realizador João Pedro Rodrigues é um dos que não receberam.

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O Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual – Cena denunciou esta segunda-feira que há trabalhadores de dois filmes portugueses com pagamentos em atraso, entre os quais o próprio realizador de O Ornitólogo, João Pedro Rodrigues, produzido pela Blackmaria e que na próxima semana compete no Festival de LocarnoZeus, de Paulo Filipe Monteiro e produzido pela Happygénio, e O Ornitólogo são filmes apoiados pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) e há já um processo de execução em curso.

Já há muito que terminaram as rodagens dos dois filmes – o primeiro em Outubro de 2015 e o segundo em Dezembro. No caso de Zeus, sobre Manuel Teixeira Gomes, e que tem o apoio da Presidência da República, há “pagamentos em atraso a cinco trabalhadores de diferentes áreas técnicas há sete meses” segundo diz saber o Cena; quanto a O Ornitólogo em causa estão “pagamentos em atraso a 12 trabalhadores há nove meses, desde o realizador a alguns actores e a vários técnicos”.

João Pedro Rodrigues, prestes a partir para a Suíça para a competição oficial de Locarno, confirma que tanto os seus honorários quanto os de vários membros da equipa de O Ornitólogo não chegaram ainda. “É uma situação muito triste, e incompreensível, por muitas dificuldades que haja no cinema”, lamenta. “É muito difícil continuar a trabalhar assim.” O filme é uma co-produção portuguesa, através da Blackmaria, com a qual trabalha desde a curta China China em 2007, e inclui França (House on Fire) e Brasil (Ítaca Filmes). O cineasta detalha que “todas as pessoas afectadas são da equipa” contratualmente relacionada com a produtora portuguesa.

João Figueiras, responsável pela Blackmaria, confirma ao PÚBLICO que há pagamentos em atraso mas frisa que são situações distintas entre si e que “estão a ser resolvidas caso a caso” e por advogados. Sublinhando que “as contas do filme não estão fechadas”, o produtor considera: “Posso estar atrasado, mas não estou em incumprimento”. O Ornitólogo “é uma co-produção de três países”, justifica, e “foi uma montagem financeira muito complicada, talvez a produção mais complicada” da sua década de Blackmaria; a desvalorização do real e a situação política do Brasil, aponta, foram circunstâncias difíceis. 

Segundo o Cena indica em comunicado, este tipo de situação não é novo no cinema português.  Ainda assim, o presidente do sindicato, André Albuquerque, considera ao PÚBLICO que “não há justificação para tantos meses” de atraso nos pagamentos em ambas as produções nem para “os produtores, sem justificação, pagarem a uns e não a outros”. “O silêncio para com os trabalhadores” queixosos, remata, “não é aceitável”. 

Até à hora de publicação desta notícia, o PÚBLICO tentou contactar, sem sucesso, a Happygénio para falar sobre os trabalhadores queixosos envolvidos na produção de Zeus, protagonizado por Sinde Filipe, e sobre a denúncia do Cena. 

Já João Figueiras, da Blackmaria, diz que espera que o processo se solucione com pagamento: “Não há interesse algum em ficar a dever dinheiro a ninguém”. “Tenho uma produtora há dez anos, é a primeira vez que acontece.”

Um grupo de trabalhadores de O Ornitólogo interpôs entretanto já este ano uma injunção por falta de pagamento contra a produtora, que resultou num acordo entre as partes. Segundo André Albuquerque, não foram cumpridos os prazos estabelecidos nesse acordo e, como indica o Cena, numa altura em que as últimas tranches dos apoios públicos à produção estão ainda por entregar aos produtores, há um processo de execução no ICA para os trabalhadores “garantirem que os 30 mil euros que restam do apoio sejam utilizados para o pagamento de salários em falta”. 

Um dos técnicos de Zeus que foram afectados pelos atrasos no pagamento adiantou ao PÚBLICO que alguns dos trabalhadores "estão a pensar avançar também" com um processo de execução junto do ICA, cuja direcção, segundo a mesma fonte e o sindicato, está a par das queixas destes trabalhadores.

O comunicado do Cena sublinha que “quando os filmes são produzidos com recurso a financiamentos de um instituto público é ainda menos admissível” que ocorram estas situações e defende que “o Estado, através do Governo, do Ministério da Cultura e do ICA, tem de criar os enquadramentos legais necessários para que o ICA possa intervir de forma célere e assertiva”.