Parlamento Digital procura diminuir fosso entre os cidadãos e a política

Cristina Leston-Bandeira integrou a Comissão para a “Democracia Digital” da Câmara dos Comuns e agora ajuda, pro bono, o Parlamento português a modernizar-se.

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O grupo de trabalho Parlamento Digital deve apresentar as suas recomendações até ao fim de 2016, quando termina o seu mandato Pedro Nunes

O objectivo é, “com os recursos e as plataformas que existem, ver o que se pode fazer” para potenciar os meios digitais que permitam aprofundar a relação entre a Assembleia da República e os cidadãos portugueses e diminuir o fosso que os afasta da vida política, explica ao PÚBLICO a investigadora Cristina Leston-Bandeira, que esta terça-feira à tarde se estreia na reunião do grupo de trabalho Parlamento Digital, com a qual colabora graciosamente.

O convite foi-lhe dirigido pelo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e Cristina Leston-Bandeira aceitou colaborar com o Parlamento português e integrar o grupo de trabalho dirigido pelo vice-presidente da Assembleia da República do PS, Jorge Lacão, em substituição de Ferro Rodrigues.

Do Parlamento Digital fazem também parte os deputados Ricardo Baptista Leite do PSD, Ivan Gonçalves do PS, Luís Monteiro do BE João Pinho de Almeida do CDS, Bruno Dias do PCP e Heloísa Apolónia do PEV, bem como o secretário-geral da Assembleia e diversos técnicos de vários serviços parlamentares que não apenas os de informática.

A missão do Parlamento Digital está estudar formas de aproximar as pessoas do Parlamento português, facilitando o acesso e a interacção dos cidadãos com o site parlamentar. “A Internet é um veículo que fomenta a aproximação” entre as pessoas e as instituições políticas e institucionais e “é fundamental para facilitar esse relacionamento”, defende Cristina Leston-Bandeira, que lembra: Até aos anos noventa para conhecer um Parlamento era preciso que as pessoas se deslocassem até ele, a internet trouxe a interactividade.”

O grupo de trabalho Parlamento Digital tem mandato até ao fim de 2016 e a sua estratégia de acção é em muito semelhante ao trabalho que foi feito em Londres. Também o grupo de trabalho constituído na Assembleia da República vai recolher contributos de académicos, de cidadão, da sociedade civil, do Governo e dos funcionários parlamentares.

Deverá ser também realizado um workshop. Dos objectivos faz parte a elaboração de um relatório final que contenha recomendações com um calendário para a sua concretização. O seu trabalho deve articulado com o da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas.

Cristina Leston-Bandeira é investigadora e professora na Universidade de Leeds e integrou a Comissão para a “Democracia Digital” da Câmara dos Comuns do Parlamento britânico formada em 2014. Esta comissão da Câmara dos Comuns era integrada por Cristina Leston-Bandeira e mais sete especialistas que ao longo de um ano se encarregaram e ouvir especialistas, fazer workshops, e no fim apresentaram um relatório com soluções para melhorar a interacção entre os cidadãos britânicos e a Câmara dos Comuns.

O convite da Câmara dos Comuns a Cristina Leston-Bandeira surgiu pelo facto de que esta investigadora ser especialista nas relações entre os parlamentos e os cidadãos. Além disso, o seu percurso de investigação académica tem sido dedicado ao estudo do parlamentarismo, tendo a sua carreira académica começado precisamente com o estudo do Parlamento português, em 1993. Cristina Leston-Bandeira é autora ou co-autora de alguns dos primeiros estudos sobre a Assembleia da República ainda no início dos anos noventa do século XX.

Ferro propõe bolsa de perguntas

A criação de “uma Bolsa de Perguntas dos Cidadãos” a qual funcione online para recolher “propostas de perguntas dos cidadãos a colocar ao governo, para eventual adopção por um deputado, que enviaria a pergunta em seu nome, nos termos legais”, é uma das propostas que o presidente da Assembleia da República apresentou para ser analisada e aproveitada pelo grupo de trabalho “Parlamento Digital”.

Na cerimónia de posse deste grupo de trabalho, Ferro propôs também a criação de “uma plataforma de petições na Internet no site do Parlamento, onde as petições estejam alojadas para recolha de assinaturas, permitindo uma interação com todos os signatários”.

Outra proposta de Ferro foi a de ser  disponibilizado, “no site do Parlamento, um breve questionário que, em função das suas respostas”, sugira ao cidadão qual “a entidade mais adequada para lhe responder: o Parlamento, o Governo, o Provedor de Justiça, os Tribunais, o Poder Local, etc.”.

Ferro pede também que sejam disponibilizados “mais conteúdos destinados a públicos específicos normalmente menos participativos ou sub-representados” tais como “jovens, as mulheres, pessoas com deficiências, os menos instruídos”, os quais “possam ser impressos” e “facilmente replicados por terceiros (escolas, associações, autarquias, etc.), chegando inclusivamente às populações com menores recursos digitais”.