Câmara do Porto lança novas respostas para os sem-abrigo

Plano a ser votado pela câmara inclui espaço de acolhimento, equipa de rua, cantinas e alojamento de longa duração numa parceria com outras organizações já no terreno.

No porto existirão cerca de uma centena de pessoas a dormir na rua, estima a Rede Social
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No porto existirão cerca de uma centena de pessoas a dormir na rua, estima a Rede Social Paulo Pimenta

A Câmara do Porto vai discutir na próxima semana um plano que pretende aumentar a capacidade de resposta no apoio às pessoas sem-abrigo. Face à pressão sentida pelas instituições já no terreno, o município articulou com elas um conjunto de medidas que, espera o vereador com o pelouro da Acção social, Manuel Pizarro, vai funcionar como “um complemento” à rede existente, e que incluirá quatro valências: uma nova equipa de rua, um novo espaço de acolhimento de emergência, restaurantes sociais e alojamento de longa duração.

Segundo o autarca, o plano, que foi aprovado pela Rede Social do Porto, vai ser posto em prática já neste Verão. Nos próximos dias, o município vai lançar um concurso, aberto às organizações já no terreno, para criação de uma nova equipa de rua exclusivamente dedicada aos sem-abrigo que, para além do habitual apoio social, tenha uma valência reforçada na área da saúde, capaz de uma primeira intervenção e de encaminhar os casos mais problemáticos para o centro de emergência a criar ou para uma unidade hospitalar, quando possível. O funcionamento desta equipa vai ser custeado pela autarquia, explicou o vereador socialista.

No Porto, nota Pizarro, "existirão 80 a 120 pessoas a viver na rua". Tecnicamente, contudo, o conceito abrange aqueles que vivem em edifícios devolutos, ou até em quartos alugados pela Segurança Social, entre outras circunstâncias de fragilidade, o que atira o universo dos sem-abrigo para números bem superiores, a rondar, neste momento as 900 pessoas, segundos os dados da Rede Social. No terreno, o movimento Uma Vida como a Arte indica ter contabilizado cerca de 400 pessoas a viver em casas abandonadas. “Mesmo sabendo que é difícil, ou quase impossível, de alcançar, o nosso objectivo é caminhar para a resolução deste problema, diminuindo o número de pessoas nesta situação”, afirma o socialista.

Outras das vertentes deste plano é a abertura de um novo espaço de acolhimento temporário, um centro de emergência que permita aliviar a pressão sobre as respostas garantidas por instituições como os Albergues Nocturnos do Porto, a Comunidade de São Cirilo ou a Misericórdia, entre outras. E com o encerramento do Hospital Joaquim Urbano, na freguesia do Bonfim, previsto para este fim-de-semana, o município chegou a acordo com o Centro Hospitalar do Porto, que lhe vai ceder, em regime de comodato, a maior enfermaria daquela unidade, para instalação desse serviço de retaguarda. O município vai adaptar o espaço para que ali, e ainda no Verão, as pessoas possam tomar banho, comer, dormir e ter algum apoio médico e social que permita um diagnóstico e encaminhamento de cada caso. 

Entretanto, a Câmara do Porto e vários parceiros vão criar restaurantes sociais, que paulatinamente substituam o fornecimento de refeições na rua, dando maior comodidade aos utentes e melhores garantias na área da qualidade das refeições e da segurança alimentar, assinala Pizarro. O primeiro restaurante, a abrir já em Julho, em instalações da Ordem do Terço, na zona da Batalha, vai ser gerida pelos voluntários da Casa - Centro de Apoio aos Sem-Abrigo, e contará ainda com o apoio de hotéis na envolvente, que se mostraram disponíveis para fornecer alimentos e até a financiar parcialmente esta actividade. A Casa fornece regularmente 160 refeições quentes que, espera a autarquia, poderão assim ser oferecidas em melhores condições. A Rede Social identificou já outras zonas da cidade onde é necessário avançar com serviços semelhantes, que abrirão posteriormente, explicou.

O quarto pilar deste plano é a disponibilização de alojamento de longa duração para acomodar os cidadãos que, retirados à rua, estejam em condições de tentar recomeçar as suas vidas. Manuel Pizarro nota que muitos espaços pensados para respostas de curta duração acabam por alojar pessoas durante muito tempo, e já não conseguem dar resposta imediata às necessidades de quem dorme na rua. Na reunião de Câmara serão votados dois protocolos com a associação mutualista Benéfica, que já cedeu dois apartamentos, para cinco pessoas, e com a Misericórdia, que empresta seis casas para 12 moradores, no Bairro das Artes Gráficas, em Campanhã. O autarca espera que, a estes, se sigam outros acordos que permitam criar uma rede de casas disponíveis para pessoas com um nível de autonomia mínimo para viver numa habitação, ainda que com o necessário acompanhamento social.