População diminuiu e envelheceu em 2015, mas já apresenta sinais de recuperação

Instituto Nacional de Estatística contou menos 33.492 pessoas residentes em Portugal no final de 2015.

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Éramos 10.341.330 portugueses no final de Dezembro de 2015 Miguel Manso

Apesar de terem nascido mais bebés no ano passado, a população portuguesa continuou a diminuir: éramos 10.341.330 portugueses, no final de Dezembro de 2015, menos 33.492 do que um ano antes, segundo as estimativas divulgadas nesta quinta-feira pelo INE. Apesar disso, a presidente da Associação Portuguesa de Demografia, Maria Filomena Mendes, mostra-se optimista com “o desagravamento do declínio demográfico” que os números indiciam. 

“Há uma tendência de inversão e não foi só porque o número médio de filhos por mulher aumentou: há também uma diminuição da emigração e um aumento da entrada de imigrantes, que mostram que o país está a oferecer mais possibilidades de emprego e melhores condições de vida”, observa aquela especialista, dizendo contar que, em 2016, a situação demográfica confirme os “ainda ténues sinais de inversão de uma tendência que estava a ser bastante penalizadora para a demografia portuguesa”, uma das mais envelhecidas do mundo.

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Fosse porque a natalidade saltou para os lugares cimeiros da agenda política ou porque mais mulheres atingiram o limite da sua idade fértil, no ano passado nasceram mais 3133 bebés do que no ano anterior. Contas feitas, em 2015 nasceram 85.500 bebés, contra os 82.367 de 2014. Porém, também morreram mais pessoas. O ano passado fechou com 108.511 óbitos, mais 3,5% do que os 104.843 de 2014. As contas finais ao saldo natural (óbitos versus nascimentos) agravaram-se por isso, com um valor negativo de 23.011 contra os 22.423 do ano anterior.

O saldo migratório, por seu turno, melhorou ligeiramente, apesar de ter continuado negativo pelo quinto ano consecutivo. No ano passado, emigraram 40.377 portugueses, enquanto os estrangeiros que se fixaram no país não foram além dos 29.896. Entre os portugueses que saem por mais de um ano (emigração permanente) e os estrangeiros que entram, o país registou assim um saldo migratório negativo de 10.481 pessoas (menos 19.676 em 2014).

Nas contas finais à população residente em Portugal no final do ano passado, o INE contou menos 33.492 pessoas do que no ano anterior. Manteve-se, assim, em 2015 a tendência de decréscimo populacional verificada desde 2010, não obstante a taxa de crescimento efectivo tenha abrandado o ritmo de diminuição (-0,32% em 2015, contra os -0,50% de 2014). Maria Filomena Mendes vê nestas contas sinais claros de que “o declínio que se vinha acentuando nos últimos anos começou a desagravar-se”.

Isso vê-se também no facto de, em 2015, cada mulher em idade fértil ter tido, em média, 1,30 filhos. Dois anos antes, o índice sintético de fecundidade (ISF) fixava-se nos 1,21 filhos por mulher. Se recuarmos dez anos, porém, até 2005, o ISF era de 1,42. Apesar de o país continuar muito longe dos 2,1 filhos necessários por mulher para garantir a substituição das gerações, a demógrafa acredita que os números da natalidade vão continuar a aumentar ligeiramente em 2016 e nos anos seguintes, “desde que a economia, e fundamentalmente o emprego e a estabilidade laboral, o permitam”.

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Se somarmos a tendência dos portugueses para terem menos filhos ao aumento da esperança de vida e, mais recentemente, ao impacto da emigração, o resultado é uma agudização contínua do envelhecimento demográfico. Em 2005, havia 26 idosos por cada 100 pessoas em idade activa, valor que passou a 32 em 2015. Dito de outro modo, em 2005 havia 109 idosos por cada 100 jovens que residiam em Portugal. Uma década depois, esse valor aumentou para 147 idosos por cada 100 jovens.

Conjugadas todas estas alterações, as contas do INE mostram um aumento da idade média da população residente em Portugal, que passou de 40,6 anos, em 2005, para 43,7 anos em 2015.

A boa notícia é que a esperança de vida tem vindo a aumentar continuamente. O número médio de anos que uma pessoa à nascença pode esperar viver era de 77,72 anos no triénio 2003-2005, tendo passado para os 80,41 anos no triénio 2013-2015. E as mulheres continuam a poder esperar viver mais anos, mais exactamente 83,23 anos, no último período de referência, contra os 77,36 anos que os homens podem esperar viver em média.