Bispos “negligentes” em casos de pedofilia serão expulsos

Papa Francisco altera direito canónico e anuncia ainda a criação de um colégio de juristas para assistir na decisão de cada caso.

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Filippo Monteforte/AFP

O Papa decretou este sábado o afastamento dos bispos que forem considerados culpados de “negligência no exercício das suas funções” em casos de padres que abusem sexualmente de menores.

A lei canónica já permitia que um bispo fosse afastado do seu cargo por negligência, mas Francisco explicou que queria uma definição mais precisa dos “motivos graves” que podem levar a essa exoneração. “Com este documento pretendo precisar que, entre os chamados ‘motivos graves’, se incluiu a negligência dos bispos particularmente em relação a casos de abusos de menores e adultos vulneráveis”, sublinha o Papa.

“Como uma mãe carinhosa” é o nome do Motu Proprio (decreto) publicado pelo Vaticano e com o qual se reformam os artigos do Código de Direito Canónico que se referem à expulsão de eclesiásticos.

Trata-se de uma resposta às repetidas exigências das associações de vítimas que defendem a responsabilização dos bispos que não quiseram ou não foram capazes de defender os crentes – isto depois de 15 anos de escândalos em que muitos padres pedófilos eram transferidos de paróquia em paróquia em vez de serem demitidos e denunciados às autoridades.

Bergoglio anunciou igualmente a criação de um “colégio de juristas” que vai acompanhar os processos antes de ser decidido afastar cada bispo, lê-se num comunicado do porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi.

No decreto, o Papa lembra que a Igreja “ama todos os seus filhos, mas cuida e protege com um afecto particular os mais fracos e os que não têm defesa”. É por isso, acrescenta, que os pastores, principalmente os bispos, devem “ser particularmente diligentes na protecção dos mais fracos entre aqueles que lhes são confiados”.

Bento XVI foi o primeiro a pedir perdão às vítimas. Desde que chegou à chefia da Igreja Católica, em 2013, Francisco pediu inúmeras vezes uma política de “tolerância zero” contra os que sejam considerados culpados de abusos sexuais de menores e defendeu que o Vaticano tem de “agir de forma decisiva, promovendo todas as medidas para ajudar os que sofreram e garantir que os procedimentos necessários são desencadeados contra os culpados”.

Defendendo que os bispos que protegem padres pedófilos devem demitir-se e exigindo às dioceses que não tentem encobrir estes casos, o actual Papa criara já uma instância judicial no Vaticano para se ocupar destes casos.