Presidente da Comissão de Coordenação do Norte recusa cumprir ordem do Governo

Emídio Gomes não publicou aviso que daria mais fundos europeus ao Porto, que os negociou directamente com o Governo. Maioria dos autarcas do Norte apoiam líder da CCDRN.

Rui Moreira remete para o CDS resposta para eventual apoio do CDS
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Rui Moreira ia até discursar mas agora nem vai à cerimónia Ricardo Castelo\NFactos
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Ministro do Planeamento e Infra-estruturas, Pedro Marques (à direita), no Europarque Ricardo Castelo\NFactos

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), Emídio Gomes, recusou-se a publicar o aviso para um concurso de acesso a fundos estruturais ordenado pelo Governo e abriu um conflito político de proporções imprevisíveis na região. Em causa está uma negociação directa entre Rui Moreira e ministro Pedro Marques que permitiria reforçar as verbas do PEDU (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano) para o Porto, através do aviso que Emídio Gomes se recusou publicar. O ministério não gostou da recusa e a continuidade do presidente da CCDRN no cargo está em causa. O que parece segurar politicamente Emídio Gomes é o apoio declarado que está a receber da esmagadora maioria dos municípios do Norte, que protestaram junto do Governo pela forma como a partição das verbas inscritas na medida 9.1 do Programa Operacional (PO) do Norte estava a ser negociada, à revelia da sua opinião. Um desses apoios vem de Rui Santos, presidente da Câmara de Vila Real que é também, desde o passado fim-de-semana, líder da Associação Nacional dos Autarcas Socialistas.

O que está em causa é mais um capítulo de um longo braço-de-ferro que opõe Rui Moreira a Emídio Gomes. Os contornos da história começam com a recusa do presidente da Câmara do Porto em assinar o contrato que estabelecia a repartição das verbas do PEDU por 29 municípios da região, por considerar que a fatia atribuída ao Porto - 26,5 milhões de euros - representava “o roubo do século”. Se outros municípios, como Vila Nova de Gaia ou Matosinhos, iniciaram negociações individuais imediatamente, o Porto demorou algum tempo e, quando o fez, fê-lo com o próprio ministro Pedro Marques, como disse Rui Moreira ao seu executivo na última reunião de câmara.

O ministro – cuja acção neste processo tem sido muito elogiada pelo autarca portuense - tratou de procurar uma solução política para o braço-de-ferro. Depois de uma negociação directa com o autarca, o Governo ordenou a Emídio Gomes que lançasse um aviso para um concurso de 20 milhões de euros que permitiria reforçar a dotação do Porto e de outros seis municípios da Área Metropolitana. O problema é que todos os 29 municípios elegíveis para o PEDU tinham acesso ao bolo de 20 milhões da medida 9.1, dirigida para a inclusão social nas principais cidades. Daí a rejeição dos autarcas a esta negociação que, ao contrário das outras medidas do PO Norte, os tem envolvido.

Numa carta enviada ao Ministério das Obras Públicas - que através da Secretaria de Estado de Nelson Sousa tutela a gestão dos fundos estruturais -, aos grupos parlamentares e ao primeiro-ministro, os 11 autarcas da sub-região de Tâmega e Sousa fizeram saber que consideram “inaceitável” a negociação paralela que circunscreveria o bolo de 20 milhões da medida 9.1 a apenas sete municípios. Também o socialista Rui Santos fez chegar a sua posição ao ministro Pedro Marques, defendendo a posição assumida por Emídio Gomes, que classifica como uma tentativa para “genuinamente” ajudar os envolvidos a “encontrar soluções”, numa “postura institucional de grande transparência e de grande rigor quer com os autarcas quer com os governos”. Eleito no passado fim-de-semana para a liderança da Associação Nacional dos Autarcas Socialistas, Rui Santos diz-se ainda convencido de que o presidente da CCDRN “fez o possível para manter a paz na região, para manter a solidariedade inter-regional.”

O conflito entre o presidente da CCDRN e, agora, já com o ministro Pedro Marques não se resolveu a tempo da cerimónia da assinatura dos contratos do PEDU, marcada para a tarde desta terça-feira, no Europarque, em Santa Maria da Feira. Rui Moreira, que devia discursar na cerimónia, nem sequer compareceu e, além do Porto, também os municípios de Gondomar, Matosinhos e Vila Nova de Gaia se recusaram a assinar os documentos, por estes não reflectirem os valores negociados individualmente com o Governo. No caso do Porto, o acréscimo conseguido junto de Pedro Marques era de 5,7 milhões de euros, o equivalente a cerca de 20% do valor inicialmente previsto, que eleva a verba a atribuir ao município para os 32,2 milhões de euros. Um valor mais próximo de um critério que tivesse por base a população, que não foi o seguido pela CCDRN, mas era o defendido por Moreira.

Citado pela Lusa, no final da cerimónia, o ministro não quis comentar a “relação entre a tutela e a CCDRN”, colocando a tónica na resolução do impasse criado, no que se refere à assinatura dos contratos. “Nas próximas semanas os procedimentos serão cumpridos e concluiremos este processo. Gostava que já tivesse sido agora, mas não valorizo mais do que isso”. Instado pelos jornalistas, Emídio Gomes não quis prestar qualquer esclarecimento, dizendo apenas: “Quando fala o Papa, não falam cardeais”.