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Ministro da Cultura demite director-geral das Artes

O gabinete do ministro da Cultura confirmou que a comunicação foi feita na semana passada e que o despacho de exoneração será efectivado na próxima semana.

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O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes Daniel Rocha

O director-geral das Artes, Carlos Moura Carvalho, foi notificado pelo Ministério da Cultura para cessar funções no final do mês de Maio, confirmou esta quinta-feira o gabinete do ministro, contactado pela agência Lusa.

Carlos Moura Carvalho ocupava o cargo desde Julho do ano passado. Sucedeu a Margarida Veiga, nomeada em regime de substituição pelo então secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier. O processo ficou, na altura, marcado pela polémica devido a uma denúncia de irregularidades pela Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CReSAP), que criticava o adiamento sucessivo da nomeação, pela tutela, dos finalistas do concurso público.

O gabinete do ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, confirmou que a comunicação foi feita no começo da semana passada e que o despacho de exoneração será efectivado na próxima. Teresa Bizarro, do gabinete, disse ao PÚBLICO que não haverá declarações da tutela enquanto decorrer o prazo administrativo previsto para a conclusão do processo. No quadro da lei, Carlos Moura Carvalho tem um prazo de dez dias úteis para pedir esclarecimentos ou contestar esta notificação (até 24 de Maio).

Mas o director-geral agora exonerado preferiu não esperar pelo final do prazo para reagir ao seu afastamento. O gabinete recebeu esta quinta-feira a resposta à notificação, embora nada tenha adiantado sobre o seu conteúdo. Assim como não avançou quaisquer detalhes sobre os motivos que conduziram à exoneração de Moura Carvalho. “Decorrido este período administrativo serão dados os próximos passos em função do que acontecer”, disse Teresa Bizarro.

Questionado sobre quem irá ocupar a direcção daquele organismo – já que Joana Fins Faria, subdirectora-geral das Artes, pediu a exoneração do cargo a 4 de Abril –, o gabinete do ministro da Cultura escusou-se a adiantar nomes. Precisou apenas que o despacho de exoneração da antiga subdirectora-geral foi dos primeiros actos de Castro Mendes enquanto ministro (assumiu funções a 14 de Abril e assinou-o no dia seguinte).

Em breves declarações ao PÚBLICO, a ex-subdirectora-geral disse apenas que o seu afastamento se deveu a “incompatibilidades” entre as expectativas que levara para o exercício do cargo e aquilo que realmente conseguiu fazer: “Percebi que podia ser muito mais útil ao país e, ao mesmo tempo, sentir-me mais realizada noutras funções.” Joana Fins Faria, que preferiu não comentar o afastamento do director-geral, é há um mês a directora executiva da Agência para o Desenvolvimento das Indústrias Criativas.

Contactado pela Lusa, Carlos Moura Carvalho também confirmou a notificação do Ministério da Cultura para deixar funções, mas disse que, "para já", não pretende fazer comentários à decisão da tutela. Ao PÚBLICO disse que, “eventualmente”, falaria esta sexta-feira.

Licenciado em Direito, com uma pós-graduação em Estudos Europeus e outra em Direito da Sociedade da Informação, Carlos Moura Carvalho exerceu funções, entre outros, na Inspecção-geral das Actividades Culturais e no Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais.

No início desta semana, em sede de audição no Parlamento e já uma semana depois de exonerado o director-geral, o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, tinha prometido reavivar a DGArtes, acrescentando que está reduzida a um organismo cuja missão é apenas a distribuição de financiamentos. “Já foi uma plataforma de diálogo com o meio [artístico]. Queremos retomar esse perfil de diálogo com o sector cultural de iniciativa não-governamental”, disse Honrado.

O ministro da Cultura começou a mesma audição anunciando que conseguira fundos para honrar os compromissos da DGArtes: 1,6 milhões de euros para pagar o segundo ano de financiamento às mais de 20 estruturas independentes que ganharam os concursos bienais de apoio às artes, da música ao teatro, passando pela arquitectura e pelas artes plásticas. “Foi preciso corrigir a trajectória dos concursos bienais a meio do processo”, disse Honrado, esclarecendo que essas verbas não estavam orçamentadas. O montante foi obtido pelo ministério através de uma descativação de 800 mil euros, autorizada especialmente pelo Ministério das Finanças; o restante veio do Fundo de Fomento Cultural.

O Ministério da Cultura também prometeu abrir a partir de Junho os concursos para os apoios pontuais da DGArtes.

Texto actualizado às 17h10