Opinião

O Apelo do 9 de Maio - Roteiro para um novo Renascimento da Europa

A escolha é muito simples, ou conseguimos tornar a Europa num projecto de futuro e de esperança para todos... ou estamos perante o início do fim da União!

Seja qual for o resultado do referendo britânico, a Europa precisa de mudança agora. A questão que se coloca é decisiva: para estar em condições de enfrentar os grandes desafios que se apresentam, e de se reconectar com os cidadãos europeus, desiludidos com o projecto europeu, é preciso “refazer” a Europa. É preciso torná-la numa fonte inspiradora para combater a marginalização económica e política, mas também moral e cultural. A escolha é muito simples, ou conseguimos  tornar a Europa num projecto de futuro e de esperança para todos... ou estamos perante o início do fim da União!

Sem uma nova dinâmica política, virada para o cidadão e com o envolvimento de todos, há um risco real  de a Europa reviver demónios populistas antigos e, mesmo que a história não se repita da mesma forma, o que daí advir será igualmente desastroso.

A condição para o sucesso desta nova etapa é a consciencialização e valorização do que é a União Europeia: a entidade política, económica e social mais solidária, menos injusta, mais democrática, mais pacífica e, simultaneamente, a mais diversificada que a humanidade alguma vez conheceu. “Uma das maiores realizações políticas e económicas do nosso tempo”, como descreveu recentemente o Presidente Obama. No entanto, para manter os valores fundadores da Europa e fazer com que ela reconquiste o seu papel no mundo, é necessário uma estratégia ambiciosa, realista e holística.

Precisamos de um roteiro preciso. No curto prazo, seria importante que as instituições europeias e os Estados Membros – ou pelo menos um grupo relevante deles contando com a França e e Alemanha – tragam para a mesa um roteiro para lidar com as várias crises simultâneas. Para restaurar a confiança mútua e relançar a confiança na Europa, preconizamos seis iniciativas estratégicas:

1. A primeira iniciativa deve focar-se no fortalecimento da cidadania europeia. Como é possível para alguém sentir-se europeu sem uma cultura cívica comum, sem se ser capaz de realmente escolher os seus líderes e o seu programa de trabalho? A este respeito, os Estados devem comprometer-se a implementar uma estratégia comum de educação para a cidadania europeia. É igualmente necessário obter um compromisso de que o futuro presidente da Comissão Europeia vai realmente ser escolhido em função do resultado nas urnas. Também é preciso clarificar as regras no que toca à realização de referendos para decidir sobre a permanência dos Estados na União e evitar renegociações. Uma Europa “a la carte” não é opção.

2. Uma estratégia de segurança e defesa é necessária para defender os cidadãos da União Europeia. Em matéria de segurança interna, os Estados devem cumprir os seus compromissos em termos de partilha de informação e de cooperação em matéria policial (Europol) e judicial (Eurojust). Externamente, precisamos de um verdadeiro sistema de fronteiras europeu baseado num corpo europeu de guarda de fronteiras e infraestruturas modernas de controlo e acolhimento em linha com os nossos valores. Em paralelo, a UE deve adoptar uma nova política de vizinhança, com os recursos humanos e financeiros necessários, focada na estabilização das regiões vizinhas, no plano económico, cultural, diplomático e militar.

3. A terceira iniciativa diz respeito aos refugiados. O acordo com a Turquia não é a solução a longo prazo. Este país está a transbordar e os traficantes transbordam noutras rotas. Deve envolver uma solução a longo prazo para a crise de refugiados A Europa tem que escolher uma outra via: os europeus devem desenvolver uma estratégia para acolher, integrar e preparar as condições para um regresso dos refugiados aos países de origem. Não se trata de acolher todos os refugiados, mas aqueles que estão dispostos a aceitar os nossos valores e tem vontade de se integrar no nosso modo de vida. Tal política só poderá ser aceite se a UE contribuir para a melhoria de vida de todos os cidadãos europeus.

4. Esse é o desafio da quarta iniciativa estratégica, que deve incidir sobre o crescimento e o investimento, através da implementação de uma segunda fase do plano Juncker. É fundamental investir nas indústrias de futuro, que criem empregos de proximidade, permitindo a modernização sustentável da economia e a criação de novas vantagens competitivas. Esta iniciativa deve fazer parte de uma política industrial comum ofensiva, que permita construir margens de autonomia. A título de exemplo, um plano de desenvolvimento e reabilitação do habitat, com base em novos materiais e tecnologias digitais, transformará a vida dos nossos concidadãos dar-nos-á uma liderança mundial neste sector. Preconizamos também outros planos semelhantes focados nas redes de transportes, energias renováveis, competências digitais, saúde, indústrias culturais e criativas.

5. Quanto à zona euro, é importante reforçar o seu potencial de crescimento e a sua capacidade de lidar com choques assimétricos, mas também para promover a convergência económica e social. Estes deveriam ser os novos desígnios do Mecanismo Europeu de Estabilidade deve procurar dar resposta a estes objectivos. Devemos dotar a zona euro de uma capacidade orçamental própria e finalmente concluir a união bancária, corrigindo também os seus defeitos.  

6. A sexta iniciativa deve ser inspirada no programa Erasmus, mas para todos e a começar no ensino secundário. A questão é simples, expandir os horizontes culturais, profissionais, geográficos e linguísticos de todos os jovens cidadãos europeus para promover a igualdade de oportunidades e transmitir um sentimento de pertença comum.

Estas iniciativas contribuem para colocar o cidadão no centro do projecto europeu e reforçarem o crescimento, o emprego e a inovação.  Estas propostas podem ser facilmente implementadas no prazo máximo de dois anos e meio, tudo depende da vontade política. Roosevelt fez algo semelhante em 1932 com o New Deal. As nossas economias são suficientemente avançadas para corresponder à magnitude destas aspirações. Os fundos podem ser mobilizados através das margens não utilizadas do próprio orçamento da UE e através de novos recursos. A utilização de recursos próprios e a mobilização de empréstimos através  do BEI são soluções a considerar.

A médio prazo, é essencial mobilizar os cidadãos europeus para uma reflexão colectiva. Esta dinâmica de mudança deve criar as condições para uma nova conferência intergovernamental ou para uma nova convenção europeia para tornar a Europa uma grande potência democrática, cultural e económica, garantindo no seu seio a solidariedade e os direitos fundamentais hoje ameaçados, uma potência que se atribui os seus meios de soberania. O novo Tratado que resultará daqui poderia aplicar-se apenas aos Estados que desejem uma integração mais profunda, convencidos de que o interesse geral Europeu não se limita à soma dos interesses nacionais. 

Mas tudo isto só será possível se as dezenas de milhões de europeus que ainda acreditam no projecto europeu, e que acreditam que é possível mudar o presente para um futuro melhor, se mobilizem em defesa deste projecto colectivo. Por isso, vimos convidá-los a juntarem-se a nós.

Guillaume Klossa (FR), escritor, criador do roteiro e fundador da EuropaNova, antigo Sherpa para o grupo de reflexão para o futuro da Europa (Conselho da UE)

László Andor (HU), antigo Comissário Europeu

Lionel Baier (CH), realizador

Michel Barnier (FR), antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros e antigo Vice-presidente da Comissão Europeia, Partido Popular Europeu

Daniel Cohn-Bendit (DE-FR), antigo presidente do Grupo dos Verdes no Parlamento Europeu

Felipe González(ES), antigo Primeiro-ministro e antigo presidente do grupo de relexão para o futuro da Europa (Conselho da UE)

Kirsten van den Hul (NL), escritora

Danuta Hübner (PL), antiga Comissária Europeia, Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu, Partido Popular

Robert Menasse (AT), escritor

Maria João Rodrigues (PT), antiga Ministra, Vice-presidente do Grupo dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu

Roberto Saviano (IT), escritor

Gesine Schwan (DE), Presidente da Humboldt Viadrina Governance Platform

Guy Verhofstadt (BE), antigo Primeiro-ministro, Presidente do Grupo Liberal no Parlamento Europeu

Mercedes Bresso (IT), Deputada ao Parlamento Europeu