Em África, a política torna a seca mais pesada

O El Niño deixou 32 milhões de pessoas em risco de fome no continente africano. Mas muitos dos países mais afectados seguem políticas de desenvolvimento que põem em causa a estabilidade alimentar da população.

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Uma mãe com o seu filho na região de Somalilândia, no Corno de África Feisal Omar/REUTERS

Quando o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, pôs o país em estado de alerta vermelho durante 90 dias por causa da seca, anunciou que o Governo ia libertar imediatamente 360 milhões de meticais (cerca de seis milhões de euros) para ajudar as pessoas a precisar de ajuda alimentar. Mas esse valor fica muito aquém do necessário para comprar as 13 mil toneladas de farinha e duas toneladas de feijão que são o mínimo para alimentar 1,5 milhões de pessoas durante três meses.

As contas foram feitas pelo director-geral do Instituto Nacional de Gestão das Catástrofes, João Machatine: seriam necessários 11 milhões de dólares, quase o dobro do valor disponibilizado pelo Governo moçambicano. A estimativa das Nações Unidas é de que as necessidades totais do país para este ano seriam de cerca de 230 milhões de euros – dos quais, a 12 de Abril, quando foi feita a declaração de alerta vermelho, apenas 7% estavam garantidos.

Foi por essa altura também que o Fundo Monetário Internacional (FMI) soube da existência de 1600 milhões de dólares em empréstimos não declarados de empresas estatais, e suspendeu o pagamento de uma tranche de 55 milhões de dólares do empréstimo de 286 milhões de dólares a Maputo. No seguimento do FMI, o Banco Mundial anunciou que suspendia o apoio directo ao Orçamento de Moçambique, embora continuasse a financiar projectos individuais, e a cooperação britânica fez o mesmo.

Sem o apoio do FMI e do Banco Mundial, Moçambique vê bastante diminuída a sua capacidade de captação de financiamento. Não é ainda claro como se resolverá a situação, mas segundo o Wall Street Journal, que cita números do Eurasia Group, cerca de 30% do Orçamento do Estado de 2016 é financiado por doadores. Uma porção ainda maior será financiada por empréstimos multilaterais e bilaterais, de acordo com outra análise, da Moody’s.

Não é uma posição confortável para um país pobre, dependente da ajuda externa, que está numa das regiões mais afectadas pelo El Niño – um fenómeno climático cíclico que se caracteriza pelo aquecimento das águas superficiais do ceano Pacífico, mas cujos efeitos se estendem a todo o planeta. Estima-se que no mundo inteiro, 60 milhões de pessoas tenham sido afectadas, de uma maneira ou de outra.

O El Niño mais intenso dos últimos 35 anos está a afectar tanto o Sul como o Leste de África de forma particular, agravando os efeitos do que foi o ano mais quente desde que se fazem registos – 2015. Embora o El Niño esteja a terminar, as suas consequências sobre a agricultura, a saúde e a economia dos países mais frágeis vão continuar a sentir-se. E o fenómeno climático contrário, La Niña, está já a formar-se, e deve estar em pleno no fim do ano. Historicamente tem tido efeitos ainda mais graves que o El Niño no Corno de África.

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Sete províncias moçambicanas estão a sofrer os efeitos da seca: Maputo, Gaza, Inhambane, Tete, Manica, Sofala e Zambézia. A crise alimentar provocada pela seca agravou-se nos últimos tempos nas províncias centrais, onde os confrontos entre forças da Renamo e militares trazem de volta o fantasma da guerra civil. E os preços têm disparado: o do milho, base da alimentação de boa parte da população aumentou 100% em relação ao ano passado, segundo um relatório de Abril do Programa Alimentar Mundial (PAM).

Crianças deixam a escola

Como noutros países africanos, muitas crianças estão a deixar as escolas, para ajudar as famílias a encontrar água e a transportá-la para casa. A falta de alimentos causada pela perda de colheitas é um dos principais factores para o abandono escolar, explica o Gabinete de Assuntos Humanitários da ONU. Todos os esforços da família se concentram em encontrar água e alimentos.

Um milhão das crianças que vivem no Sul e no Leste de África está num estado grave de má nutrição – mas até ao fim do ano, 49 milhões de habitantes destas duas regiões devem vir a precisar de ajuda alimentar, dizem as Nações Unidas.

Um terço de todas as pessoas que vivem com a infecção pelo HIV-sida em todo o mundo vive no Sul de África e sofre particularmente em situações de seca e falta generalizada de alimentos: as taxas de infecção em zonas rurais aumentam cerca de 11% a cada seca, diz um relatório do Gabinete de Assuntos Humanitários da ONU. 

Quem está infectado tem maiores necessidades nutricionais, e por vezes menor acesso à comida. Um seropositivo tem seis vezes mais probabilidades de morrer nos primeiros seis meses de tratamento – e por vezes para tomar os medicamentos tem mesmo de comer, e se não tiver comida não os pode tomar. Por outro lado, a falta de comida pode conduzir à prostituição, o que aumenta a transmissão do vírus da sida.

Até a África do Sul, a economia mais pujante de África, está a ver-se em dificuldades devido à seca. Estima-se que é a mais grave desde 1904, quando se começaram a fazer registos no país. A colheita de milho será a mais pequena desde 2007, sobretudo para o milho branco, o alimento de base de muitas famílias. Espera-se um défice de 500 a 600 mil toneladas deste cereal, quando em condições normais o país tem um excedente de três toneladas, diz a Circle of Blue, uma publicação sobre a água como recurso natural. Isto tem contribuído para o aumento da inflação – que foi de 6,3% em Março.

Na província de Kwazulu-Natal, onde o abastecimento de água tem sido irregular, houve bloqueios de estrada e queimadas de pneus, protestos para chamar a atenção para o desespero da população, relata uma reportagem da Circle of Blue. Algumas regiões foram declaradas áreas de desastre devido à seca e há um clima de tensão à volta de explorações mineiras, porque as minas competem com os seres humanos pelo consumo de água.

A colheita da cana-de-açúcar, que emprega 11% dos trabalhadores agrícolas e, num ano bom, produz 19 milhões de toneladas, deverá também ser a mais reduzida dos últimos 21 anos, o que pode levar ao agravamento da taxa de desemprego, que é já de 25,2%.

Em Moçambique, a indústria açucareira vai igualmente sofrer com a seca, reconheceu a Associação dos Produtores de Açúcar de Moçambique, embora sem quantificar os estragos. Há quatro fábricas de açúcar no país (Marromeu, Mafambisse, Xinavane e Maragra), propriedade de grandes empresas internacionais, sul-africanas e uma francesa. Produzem anualmente 450 mil toneladas de açúcar, das quais cerca de 250 mil são exportadas, sobretudo para a União Europeia. Esta indústria é uma das maiores empregadoras do país.

Quando há plantações de cana-de-açúcar, espera-se que exista irrigação, diz o investigador Phillip Woodhouse, da Escola de Ambiente, Educação e Desenvolvimento da Universidade de Manchester. É o que acontece em Moçambique. Em Abril, as Nações Unidas relatavam que o sistema de irrigação de Chókwè, o maior do país, e que fornece de água à Açucareira de Xinavane, que trabalha para uma empresa sul-africana, tinha um “abastecimento de água limitado”.

Se houvesse irrigação…

A cultura de regadio, que permite melhor contornar os efeitos da seca, é ainda uma raridade num continente agrícola como é África, que continua altamente dependente dos caprichos da meteorologia. Apenas 5% da área cultivada em África é irrigada, embora daí provenha um quarto da produção agrícola do continente, diz um relatório do Banco Africano para o Desenvolvimento de 2011. A média global é de 20% do território, e chega a 40% na Ásia. “Tudo isto contribui para uma baixa produtividade agrícola e grande vulnerabilidade à seca”, comenta Woodhouse.

Onde há irrigação, normalmente há um grande projecto financiado por investidores estrangeiros, ou o desejo de atrair financiadores estrangeiros. Isso acontece ao pé de grandes lagos ou rios – ao longo do delta do Nilo, que tem servido de palco para grandes agronegócios, ainda que sejam países ciclicamente afectados pela seca, como o Sudão, o Egipto, ou a Etiópia.

Um caso que pode ser paradigmático é a Etiópia, onde segundo as Nações Unidas se está a viver a pior seca dos últimos 50 anos e 10,2 milhões de pessoas precisam de ajuda alimentar de emergência, embora o país tenha investido, nos últimos anos, num amplo plano de construção de barragens – das maiores de África.

Em 1984, a Etiópia ficou gravada no imaginário do mundo como um local onde se morria de fome e sede – e em prol do qual o músico Bob Geldof mobilizou os artistas mais populares de então para o concerto Live Aid. Agora não há cenas dramáticas como então, diz a Foreign Affairs. Mas a produção agrícola nas regiões de Afar e Tigray, no Norte do país, caiu entre 50% e 90%, e as condições de vida são muito difíceis para os 80% da população que depende de uma agricultura completamente à mercê da água que cai do céu.

Etiópia pede ajuda

As condições de seca já se verificavam há algum tempo, mas o Governo de Addis-Abeba, um regime autoritário favorável a Pequim mas que mantém boas relações com os Estados Unidos, resistiu a pedir ajuda internacional. Em Setembro de 2015, o primeiro-ministro, Haile Mariam Dessalegn afirmou, numa reunião para captar investimento com membros da diáspora na capital etíope, que o Governo era capaz de “alimentar o seu povo”, relata o Le Monde.

Em Dezembro, porém, o governo rendeu-se e, juntamente com organizações humanitárias, fez o terceiro maior pedido de ajuda no mundo – depois da Síria e do Iémen, países em guerra – para alimentar a população etíope: pediram 1,2 mil milhões de euros. Até agora, cerca de metade do pedido foi satisfeito.

“As autoridades queriam tomar conta de tudo, mas perceberam que não podiam. Sentem-se embaraçadas. Têm medo de que o seu modelo de crescimento vacile”, disse ao Le Monde um investigador universitário etíope, a coberto do anonimato. A seca é hoje um “tema extremamente sensível” e a fome um assunto “tabu”, relata o jornal francês.

A economia etíope tem crescido na última década a um ritmo de 6% ou 7% ao ano, e existe um programa de ajuda alimentar permanente para milhões de pessoas nas zonas rurais. Mas apesar de ser um dos dez países com mais ganhos absolutos no índice de desenvolvimento humano da ONU, continua a ser o 173.º na lista de 185 países do relatório de Desenvolvimento Humano de 2015.

A pobreza persiste. O Governo compra aos produtores a preços fixos, muito baixos, e várias organizações internacionais encorajam o Governo a exportar produtos agrícolas, o que reduz a terra disponível para o cultivo doméstico. E, desde 2008, o Governo faz leasing de grandes parcelas de terreno a investidores estrangeiros, livre de tudo – inclusive dos seus habitantes. Tudo o que é produzido nestas explorações destina-se a exportação, embora lhes sejam garantidos recursos como a irrigação.

O Governo tem claros planos para se tornar numa potência regional,por exemplo intervindo na vizinha Somália. Planeia também tornar-se um pólo de produção e exportação de energia – por isso tem investido na construção de grandes barragens, aproveitando as suas 12 bacias hidrográficas.

Exemplo disso é o complexo hidroeléctrico de Gibe, no rio Omo, composto por quatro barragens, que afecta áreas Património da Humanidade. Ou então a barragem Grand Renaissance, o maior projecto de infra-estruturas do continente africano, cuja construção está orçada em cerca de 4300 milhões de dólares, e que quando estiver a funcionar pode retirar ao Egipto a posição de privilégio na política regional por causa do Nilo.

Mas essas barragens têm dado pouco às populações locais. Têm servido para alimentar grandes projectos agrícolas, muitos deles estrangeiros, e não para garantir a estabilidade dos pequenos produtores. Há denúncias de organizações de defesa dos direitos humanos e ambientais de deslocações forçadas de populações para locais com pouco acesso a água. Segundo um relatório do Instituto Oakland, dos EUA, é o próprio Governo que acaba por provocar algumas situações de fome.

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