Esquerda rejeita chumbo do Programa de Estabilidade pedido pelo CDS

O PS ajudou a viabilizar metade das cerca de 280 propostas feitas por PSD e CDS em oito projectos de resolução sobre o Programa Nacional de Reformas.

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Nuno Ferreira Santos

Apesar das críticas de Bloco, PCP e PEV ao Programa de Estabilidade do Governo socialista, a esquerda acabou por se unir para chumbar a proposta do CDS-PP que rejeitava o documento do executivo de António Costa. No entanto, o PS ajudou a viabilizar metade das cerca de 280 propostas feitas por PSD e CDS em oito projectos de resolução.

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Apesar das críticas de Bloco, PCP e PEV ao Programa de Estabilidade do Governo socialista, a esquerda acabou por se unir para chumbar a proposta do CDS-PP que rejeitava o documento do executivo de António Costa. No entanto, o PS ajudou a viabilizar metade das cerca de 280 propostas feitas por PSD e CDS em oito projectos de resolução.

Numa votação anómala, em que o PS requereu que fossem apreciados os projectos de resolução da direita quase alínea a alínea, Bloco, PCP e PEV votaram contra todas as propostas, ao passo que o PAN se absteve sempre. O PS viabilizou cerca de 140 propostas da direita – metade das que constavam dos projectos de resolução -, abstendo-se em mais de 100 alíneas e aprovando pelo menos 30 alíneas ao votar ao lado de PSD e CDS.

No final, os ecologistas e o deputado socialista Ascenso Simões anunciaram a entrega de declarações de voto. Eduardo Ferro Rodrigues até se permitiu brincar com o assunto. O deputado do PS pediu a palavra para dizer que irá entregar uma declaração de voto “sobre as votações excêntricas” que tinham acabado de fazer”, ao que o presidente da Assembleia da República replicou: “E será concêntrica a sua declaração de voto, certamente.”

O PS fez questão de pedir que os projectos de resolução fossem votados alínea a alínea, e procurou rejeitar propostas cujo teor versasse medidas e objectivos muito específicos. Para isso elaborou nos últimos dias um guião – afinal, ao todo, os projectos de resolução de PSD e CDS incluíam perto de 280 medidas - e foi o deputado João Paulo Correia o encarregue de anunciar o sentido de voto socialista, levantando-se a cada votação. Nenhum dos projectos de resolução passou incólume: em todos houve propostas chumbadas. Sendo projectos de resolução, estes diplomas limitam-se a fazer recomendações ao Governo - que pode segui-las ou não.

Os projectos de resolução do PSD versam as temáticas que o Governo quis autonomizar para discutir em debates durante as últimas semanas no plenário da Assembleia da República, como a capitalização das empresas, qualificação dos portugueses, valorização do território, inovação na economia, justiça, coesão e igualdade social, e sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde.

No final das votações, tanto o PSD como o CDS sublinharam a união dos partidos à esquerda do PS em torno da estratégia do Governo. O líder da bancada do CDS-PP, Nuno Magalhães, considerou que, com a votação do Programa de Estabilidade, o partido conseguiu uma “clareza” na vida parlamentar. Nuno Magalhães vincou que o BE, o PCP e o PEV ficam responsabilizados, nos próximos anos, “nas metas e em medidas adicionais”. O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, “era contra o Programa de Estabilidade e hoje não estava na sala” no momento das votações e acabou por votar ao lado do PS, referiu. Já o Bloco de Esquerda, acrescentou, “ficou submisso ao PS e à União Europeia”.

O vice-presidente da bancada do PSD, António Leitão Amaro, partilhou a ideia de uma união à esquerda. “Os dois partidos de esquerda decidiram apoiar este caminho”, disse, recorrendo a uma metáfora: “O Bloco e o PCP engolem sapos que parecem doces.” Leitão Amaro quis também sublinhar a ideia de que, com esta votação, “o Governo já não tem desculpas e tem condições para fazer o seu caminho”. Já a oposição dos sociais-democratas promete ser construtiva: “O PSD deu um contributo importante com soluções positivas. Ninguém poderá dizer que o PSD não tem e não levou a votos as suas propostas.”