Os interessados em garantir a recolha de resíduos urbanos e de limpeza do espaço público na cidade do Porto, durante cerca de oito anos, têm pouco mais de um mês para se poderem candidatar. O concurso público foi publicado esta terça-feira, em Diário da República, e estabelece um prazo de 37 dias para a apresentação de candidaturas. O valor supera os 80 milhões de euros.

O concurso limitado por prévia qualificação está dividido em dois lotes, um relativo à Zona Oriental e outro à Zona Ocidental, e os interessados podem candidatar-se a ambos ou apenas a um deles. A validade do concurso é de 2880 dias e o valor global desta “aquisição de serviços” por parte da Câmara do Porto é de quase 81,5 milhões de euros. No máximo, refere o anúncio, só podem ser qualificadas cinco propostas.

A escolha recairá sobre aquelas que apresentarem melhor capacidade técnica (50% da pontuação total, contando-se aqui com a experiência e os certificados apresentados) e melhor capacidade financeira (50%). Na fase seguinte, a vencedora será a que se apresentar economicamente mais vantajosa, com uma série de subfactores que serão levados em linha de conta (preço, 40%; plano de trabalhos, 30%; recursos, 12%; sustentabilidade, 8%; e coerência, 10%).

A Câmara do Porto aprovou, no final de Março, a abertura deste concurso público, que se insere no novo modelo de recolha de lixo que a autarquia quer implementar. Com a proposta do vereador do Ambiente, Filipe Araújo, que foi aprovada com o voto contra da CDU, a recolha de resíduos urbanos e a limpeza do espaço público em toda a cidade são entregues a um prestador de serviços, assumindo a autarquia a recolha de todos os materiais recicláveis. O autarca sugeriu que esta função que se mantém na esfera pública seja assumida por uma empresa municipal, a criar, mas a possibilidade de criação dessa empresa não foi ainda votada.

A CDU chegou a pedir a retirada da proposta para a abertura do concurso público, defendendo que estava em causa um “péssimo negócio” para a cidade, traduzido em “mais privatizações, destruição de competências e agravamento de custos”.