Relatório confidencial revela dívida moçambicana acima do valor oficial

A dívida pública de Moçambique é superior em 1600 milhões de dólares ao valor que consta nos documentos do Governo.

FMI cancelou esta semana uma missão a Moçambique pelas suspeitas de empréstimos escondidos
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FMI cancelou esta semana uma missão a Moçambique pelas suspeitas de empréstimos escondidos Foto: Alex Wong/Getty Images/AFP

A dívida de 2014 que o Governo de Moçambique divulgou em Março aos investidores dos títulos de dívida da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) é superior em 1600 milhões de dólares (1415 milhões de euros) aos números nos documentos oficiais.

De acordo com o prospecto confidencial preparado pelo Ministério das Finanças e entregue no mês passado aos investidores em obrigações da Ematum, e a que a Lusa teve acesso esta sexta-feira, a dívida pública total do país chegava a 9600 mil milhões de dólares (8493 milhões de euros), uma diferença que se aproxima do valor dos novos empréstimos com garantias do Estado, revelados nas últimas semanas no âmbito do caso Ematum, e que não constam nas contas públicas.

Dados divulgados pelo Governo moçambicano, a 20 de Novembro do ano passado, numa conferência sobre a dívida pública em Maputo, davam conta de que, em 2014, o valor da dívida pública totalizava 8100 mil milhões de dólares, correspondendo 48,9% do PIB (Produto Interno Bruto).

Estes números já incluem 500 milhões de dólares inscritos do empréstimo de 850 milhões à Ematum no Orçamento do Estado, enquanto os outros 350 milhões garantidos pelo executivo se mantinham fora do documento.

Para 2015, no prospecto informativo que foi distribuído aos investidores, com 198 páginas e no qual é detalhada a operação de recompra de títulos de dívida da Ematum e lançamento de títulos de dívida soberana, o valor que o Ministério das Finanças coloca para o volume previsto de dívida é de 11,1 mil milhões de dólares, citando como fontes o Ministério da Economia e Finanças, o Instituto Nacional de Estatística e o Banco de Moçambique.

O total da dívida pública moçambicana em 2015 não está ainda disponível nos dados oficiais, mas o porta-voz do Ministério da Economia e Finanças, citado pelo site informativo Zitamar, colocou o valor em 8 mil milhões de dólares, menos três mil milhões comparativamente ao número estimado no prospecto.

O Wall Street Journal noticiou no final de Março um empréstimo de 622 milhões de dólares à empresa estatal Proindicus, contraído em 2013 através dos bancos Credit Suisse e do russo VTB Bank, que terão, aliás, convidado os investidores a aumentarem o valor para 900 milhões, um ano depois.

Na terça-feira, o Financial Times revelou que o Governo de Moçambique autorizou um outro empréstimo de mais de 500 milhões de dólares a uma empresa pública.

Na terça-feira, o primeiro-ministro reuniu-se com a diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, e, segundo um comunicado da instituição financeira, reconheceu a existência de um valor superior a mil milhões de dólares da dívida externa de Moçambique que não tinha sido comunicado.

Para o FMI, este foi "um primeiro passo importante", a que se seguirão mais informações e documentação por parte do executivo moçambicano para se poderem "apurar os factos e permitir que o Fundo efectue uma avaliação completa" e "identificar passos para restaurar a confiança”.

O FMI cancelou uma missão prevista para esta semana a Moçambique devido às revelações de empréstimos alegadamente escondidos e suspendeu igualmente o pagamento da segunda parcela de um empréstimo ao executivo moçambicano.

No sábado, o director do Banco Mundial para Moçambique disse à Lusa que a revelação de um novo empréstimo no âmbito do caso Ematum pode aumentar o risco de endividamento excessivo e afectar os recursos disponibilizados pela instituição no futuro.

O primeiro-ministro moçambicano afirmou na quinta-feira que as reuniões com o FMI e Banco Mundial e autoridades norte-americanas, em Washington, sobre a dívida pública de Moçambique produziram "resultados encorajadores" e apelou para que se resista ao pânico.

"Em breve, o Governo irá partilhar oficialmente, pelos mecanismos apropriados, os resultados desta missão. Mas apraz-me adiantar que até aqui os encontros produziram resultados encorajadores", afirmou Carlos Agostinho do Rosário, na sua página na rede social Facebook.