Procuradora acusa oficial da PSP de usar fotografia falsa para incriminar adepto

Em causa está uma imagem anexada pelo subcomissário da PSP ao expediente policial que o mostra com a camisola rasgada e dois arranhões na pele.

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As agressões ocorreram no final da partida que opôs Vitória de Guimarães e Benfica em Maio de 2015 DR

A acusação que imputa seis crimes ao subcomissário da PSP Filipe Silva pelo episódio de agressões a dois adeptos do Benfica nas imediações do Estádio D. Afonso Henriques, em Guimarães, em Maio do ano passado, revela que o oficial anexou ao expediente policial daquele dia uma imagem que o mostra com a camisola rasgada e dois arranhões na pele, foto apresentada com legendas que, segundo o Ministério Público, “não correspondiam à verdade”.

A situação ocorreu no final de um jogo entre o Vitória de Guimarães e o Benfica. O subcomissário da polícia de Guimarães foi filmado a espancar o empresário de Matosinhos, José Magalhães, à frente dos dois filhos, um de oito e outro de 13. O vídeo da CMTV faz parte da prova do caso, a par de várias fotografias e de 12 testemunhos.

Ao auto de detenção de José Magalhães, o subcomissário juntou “a reportagem fotográfica do dano no uniforme e da escoriação resultante dessa ocorrência”. Na imagem, aparece o tronco do polícia vestindo uma camisola “rasgada por baixo da axila direita e onde são visíveis dois arranhões na pele”. O Ministério Público diz que a informação não corresponde à verdade, “uma vez que nessa ocorrência o seu polo não foi rasgado, nem Manuel Magalhães [o outro adepto envolvido, pai do primeiro] lhe provocou aqueles arranhões”.

Na acusação, um documento com 29 páginas a que o PÚBLICO teve acesso, diz-se que “não é verdade que nessa ocorrência o assistente José Magalhães tenha provocado lesões ao arguido e rasgado o seu uniforme, na zona da axila, facto este que, inclusive, está em contradição com o vertido pelo arguido no auto de notícia de detenção”, em que o oficial refere que quem praticou estes factos foi Manuel Magalhães e não o filho José.

Estes factos e a descrição feita pelo subcomissário da PSP no próprio auto de detenção levaram a procuradora Sofia Lopes Cardoso, do Departamento de Investigação e Acção Penal de Braga, a acusar o polícia não apenas por ofensas à integridade física, mas igualmente por dois crimes de falsificação de documento e dois crimes de denegação de justiça. A magistrada considerou as agressões como ofensa à integridade física qualificada por terem sido produzidas “em circunstâncias que revelam especial censurabilidade ou perversidade do agente”, neste caso devido ao facto de o polícia “praticar o facto com grave abuso de autoridade”.

Além de acusar o subcomissário Filipe Silva, o despacho da procuradora arquiva as suspeitas de injúria, ameaça e resistência e coacção a funcionário imputadas pelo subcomissário aos dois adeptos envolvidos neste caso. Para tal a magistrada destaca o depoimento de 12 testemunhas inquiridas - incluindo agentes da PSP e jornalistas que presenciaram os factos -, e de várias fotografias juntas aos autos.

Esses depoimentos desmentem vários factos descritos pelo subcomissário no auto de detenção, nomeadamente que o adepto José Magalhães cuspiu na cara do polícia e que ofereceu resistência à detenção. Vários testemunhos, incluindo o de um agente da PSP, confirmam que Filipe Silva usou um bastão extensível de aço. Este bastão só deve ser utilizado em situações de grande violência — e, em último caso, antes do recurso à arma de fogo.

O Ministério Público refere que devido às agressões, José Magalhães teve “lesões que impuseram a necessidade de tratamento no Hospital Pedro Hispano, de Matosinhos” e que obrigaram a 28 dias para cura, “com afectação da capacidade de trabalho geral e profissional”.

Contactado pelo PÚBLICO, um dos advogados que representa o subcomissário disse apenas que vai pedir a abertura de instrução, um requerimento que está a preparar neste momento. Tal significa, que um juiz irá avaliar os elementos existentes no processo e, após analisar a probabilidade do arguido ser condenado, decide levá-lo a julgamento ou arquivar o caso.