TPI anula acusação de crimes contra a humanidade ao vice-presidente do Quénia

No caso contra William Ruto houve manipulação de testemunhas, concluíram os juízes. O mesmo já tinha acontecido no processo contra o Presidente Kenyatta.

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AFP

O Tribunal Penal Internacional (TPI) declarou inválida a acusação de crimes contra a humanidade contra o vice-presidente do Quénia, William Ruto. "Houve problemas com as testemunhas e intervenção política não tolerável" no caso, consideraram os juízes de Haia que tomaram a decisão. 

Ruto fora acusado de ser responsável por assassínios, deportações e perseguições que ocorreram durante o período de violência que se seguiu às eleições de 2007 em que morreram 1200 pessoas. A violência eclodiu depois dos apoiantes de Raila Odinga, líder do Movimento Democrático Laranja, ter anunciado que o Partido da Unidade Nacional (PNU) falsificou as eleições presidenciais.

William Ruto é um dos políticos mais proeminentes a ser julgado pelo TPI. Os seus advogados pediram que o caso fosse invalidado devido a falta de provas. A acusação sofreu uma série de revezes: em Fevereiro, os juízes do TPI impediram o uso de uma série de testemunhos gravados; houve testemunhas que mudaram a sua história e algumas foram acusadas de terem testemunhado a troco de dinheiro. A defesa manteve que as testemunhas tinham sido compradas e intimidadas e muitos relatos foram excluídos.

"A teoria do Procurador de uma componente militar que orquestrou violências pós-eleitorais em 2007-2008 no Quénia desintegrou-se completamente e nenhuma prova foi dada para apoiar a teoria", disse Karim Khan, o advogado de Ruto, no tribunal, em Janeiro.

A juiza Fatou Bensouda reconheceu que a perda de testemunhas enfraqueceu o caso contra Ruto, mas disse que há provas suficientes para prosseguir com um julgamento.

Em 2014, o TPI retirou também as acusações de crimes contra a humanidade apresentadas contra o Presidente queniano Uhuru Kenyatta, alegando que as testemunhas tinham sido ameaçadas no sentido de mudarem a sua história.  

Ruto e Kenyatta foram opositores nas presidenciais de 2007, mas formaram uma aliança que venceu as eleições de 2013.

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