Preço dos manuais escolares não aumenta no próximo ano lectivo

Governo e APEL chegaram a acordo. Associações de pais satisfeitas mas lamentam o peso do custo dos livros.

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Fernando Veludo/NFactos/Arquivo

O preço dos manuais escolares não vai sofrer qualquer aumento no próximo ano lectivo. Os ministérios da Educação e da Economia chegaram a acordo com a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), depois de um processo negocial, que entra em vigor na próxima sexta-feira.

"Contrariando o aumento verificado nos últimos quatro anos, este acordo permitirá aliviar a pressão dos encargos com educação nos orçamentos das famílias portuguesas", diz o Ministério da Educação em comunicado.

Este acordo vai mais longe e estabelece ainda que no ano seguinte (2017/2018), a variação do preço dos manuais escolares vai seguir a taxa de inflação – "excluindo o efeito dos produtos alimentares não transformados e energéticos".

A novidade anunciada esta quarta-feira pelo Ministério da Educação foi recebida com satisfação pelas confederações de pais. “É uma boa notícia”, avalia o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascensão, opinião que é seguida pelo vice-presidente Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (Cnipe) António Parente. No entanto, os dois representantes dos encarregados de educação concordam também que a medida é ainda insuficiente para reduzir o peso que a compra dos manuais escolares têm no orçamento das famílias no início de cada ano lectivo.

Pais querem livros mais baratos

“Há famílias que têm muitas dificuldades para comprar todos os manuais”, explica António Parente da Cnipe. A sugestão de Jorge Ascensão é que a tutela aproveite o caminho aberto pelo acordo agora estabelecido com a APEL para o congelamento do preço do preço dos manuais no próximo ano lectivo, para continuar as negociações. Dessa forma, espera o presidente da Confap, talvez consiga encontrar “um conjunto de soluções que podem coexistir” de modo a garantir que os livros escolares se tornam mais baratos e acessíveis.

Entre as sugestões dos pais estão a possibilidade de acesso a versões digitais dos manuais ou a edição em fascículos dos mesmos. Confap e Cnipe concordam também na necessidade de haver maior estabilidade nos programas das disciplinas, de forma a evitar que a constante actualização dos manuais escolares, que tornam a sua reutilização difícil.

No início do mês, quando o Ministério da Educação confirmou que os manuais escolares iriam ser gratuitos no 1.º ano do 1.º ciclo, anunciou também a constituição de um grupo de trabalho, que será responsável pela criação de um plano plurianual de implementação de um modelo que, além da gratuitidade, vai trabalhar sobre as formas de reutilização de manuais escolares e recursos didácticos.

Confap e Cnipe defendem que a gratuitidade deve ser alargada, a breve prazo, a todos os anos da escolaridade obrigatória. Recorde-se que a medida da gratuitidade dos manuais do 1.º ano vai custar três milhões de euros.