Idoso que terá matado suspeito de assalto fica obrigado a apresentações semanais

Comunicado da polícia diz que assaltantes terão manietado e agredido o homem, a sua mulher e as netas.

O homem de 74 anos, dono de uma moradia no Bairro Alentejano, em Palmela, que terá baleado mortalmente, na segunda-feira, um dos elementos de um grupo que lhe estaria a assaltar a casa, foi libertado esta terça-feira. O proprietário foi ouvido por um juiz de instrução que determinou que o idoso deverá apresentar-se semanalmente no posto da GNR da área de residência.

Esta terça-feira o Departamento de Investigação Criminal de Setúbal da Polícia Judiciária anunciou a detenção do homem, que ocorreu na véspera à noite. Num comunicado, a polícia refere que recaem sobre o septuagenário "fortes indícios da eventual prática dos crimes de homicídio privilegiado e detenção ilegal de arma". Este tipo de homicídio, previsto no artigo 133º do Código Penal, determina uma pena mais branda para que "quem matar outra pessoa dominado por compreensível emoção violenta, compaixão, desespero ou motivo de relevante valor social ou moral". São situações que permitem diminuir sensivelmente a culpa do autor do crime, que, neste caso, é punido com uma pena de prisão entre um e cinco anos, uma moldura penal bastante mais baixa que o homicídio simples (punido com pena de prisão de oito a 16 anos).

No comunicado, a PJ descreve desta forma o que se passou: "Os factos ocorreram ontem [segunda-feira], na zona de Palmela, quando o autor viu irromper pela sua residência, onde se encontrava com a sua mulher e as netas, quatro homens que os manietaram e agrediram, procurando ouro e dinheiro".

Uma fonte da PJ adianta que tudo começou quando quatro homens se aproximaram do portão da casa, alegadamente para fazer uma pergunta ao proprietário. Depois de o idoso responder e ter já virado as costas, o grupo terá saltado o portão para forçar o dono da casa a abrir a porta da habitação. De seguida os assaltantes terão agredido o septuagenário e a sua mulher, de 65 anos, enquanto as netas, uma de nove e outra de cinco anos, assistiam. 

Num momento em que se encontrava sozinho com um dos assaltantes, lê-se na nota da PJ, o septuagenário "conseguiu alcançar uma arma de fogo e com a mesma efectuar um disparo que o atingiu mortalmente". Os dois estariam num dos quartos da habitação, onde, atrás de uma porta, o septuagenário guardava uma caçadeira. Com a arma apontada, o alegado assaltante terá tentado agredir o idoso com a gaveta de um móvel. O septuagenário dispara, atingindo o assaltante de costas, na zona da omoplata. A polícia acredita que a bala lhe terá atingido o coração, mas só a autópsia poderá confirmá-lo. Mal ouviram o disparo os outros três suspeitos colocaram-se em fuga.

As autoridades continuam a tentar identificar e deter os restantes membros do grupo. O comunicado não indica a idade da vítima mortal, mas fonte da PJ precisa que o homem tinha 30 anos e estava referenciado por tráfico de droga.

Segundo fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal, o alerta foi dado às 18h18 de segunda-feira, tendo estado no local uma ambulância dos Bombeiros de Palmela, uma Viatura Médica de Emergência e Reabilitação que estava estacionada no hospital de Setúbal e várias viaturas da GNR.

O chefe de serviço dos Bombeiros de Palmela, José Brito, explicou ao PÙBLICO que a GNR activou uma ambulância para o local, que acabou por não transportar a vítima que foi assistida por uma equipa do Instituto Nacional de Emergência Médica. Esta terá declarado o óbito no local. "Já depois da realização das perícias policiais fomos novamente chamados para transportar o cadáver para o Instituto de Medicina Legal de Setúbal", informou José Brito.