O ministro das Relações Exteriores angolano reiterou esta sexta-feira, em Luanda, que Angola apoia a candidatura de São Tomé e Príncipe ao cargo de secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e não a portuguesa anunciada pelas autoridades de Lisboa.

Georges Chikoti disse à Lusa que este é um entendimento dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, porque nas organizações internacionais, de princípio, o país sede, neste caso Portugal, não exerce o secretariado-executivo. O governante angolano já tinha considerado como “uma imposição” que quebra o acordo não verbal da CPLP.

“Portugal diz que tem candidato, São Tomé e Príncipe tem candidato, nós vamos ter que ver como é que vamos resolver esta questão, mas não é um problema entre Angola e Portugal. Este é um problema entre Portugal e os demais membros da CPLP”, sublinhou o chefe da diplomacia angolana.

“Eu acho que vamos conversar e ver como é que vamos criar consenso, mas a nosso ver acho que devia ser São Tomé, porque Portugal é o país sede, é o país que também tem o maior número de funcionários na instituição e se olharmos para as outras organizações, todas funcionam assim, seja a francófona, a Commonwealth, as Nações Unidas, a União Africana, todos funcionam assim. O país sede já não indica o secretário-executivo”, frisou.

Na passada segunda-feira, o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, afirmou que há um acordo verbal que estipula que o país que acolhe a sede da CPLP (Portugal) abdica de apresentar candidatura ao secretariado-executivo, e apelou à negociação na comunidade para  a eleição, que deverá ocorrer na próxima cimeira da organização, prevista para o Verão, no Brasil.

O secretário-executivo, Murade Murargy, confirmou esta versão, referindo ter ouvido falar na existência de um “acordo de cavalheiros” nesse sentido, da altura da criação da CPLP, em 1996, e mencionou que essa a prática internacional é que os países que acolhem as sedes das organizações não se candidatam à sua direcção.

Posições opostas tiveram o primeiro secretário-executivo da CPLP, o angolano Marcolino Moco, bem como o cabo-verdiano Luís Fonseca (que ocupou este cargo entre 2004 e 2008),  que disseram desconhecer a existência deste acordo, à data das suas responsabilidades na CPLP, mas ambos admitiram ter ouvido falar dele recentemente.

O Governo português também disse, na segunda-feira, desconhecer a existência de qualquer acordo que impossibilite a candidatura do país a este cargo e recordou que, à luz dos estatutos da CPLP, “compete agora a Portugal assumir a responsabilidade de apresentar a candidatura a secretário-executivo”.

De acordo com o artigo 18.º dos estatutos da comunidade, “o secretário-executivo é uma alta personalidade de um dos Estados membros da CPLP, eleito para um mandato de dois anos, mediante candidatura apresentada rotativamente pelos Estados membros por ordem alfabética crescente”.

Desde a sua criação, em 1996, o secretariado-executivo tem sido assumido rotativamente pelos Estados-membros, por ordem alfabética: Marcolino Moco (Angola), Dulce Pereira e João Augusto de Médicis (Brasil), Luís Fonseca (Cabo Verde) e Domingos Simões Pereira (Guiné-Bissau). Moçambique assumiu o cargo nos quatro últimos anos (dois mandatos).

Segue-se, nesta lógica, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A Guiné Equatorial é o membro mais recente na CPLP, tendo aderido em 2014.