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Hoje é o dia da consciência da desigualdade de género

As mulheres são as principais vítimas de violência de género — na intimidade, na família, no trabalho e na rua

As Nações Unidas celebraram a 8 de março de 1975, pela primeira vez, o Dia Internacional das Mulheres, adoptando dois anos mais tarde uma resolução que viria a proclamar a data como o Dia das Nações Unidas para os Direitos das Mulheres e para a Paz Internacional. Procurando denunciar as condições de subalternidade a que as mulheres têm vindo a estar historicamente sujeitas, o dia 8 de março assinala o dia da consciência da desigualdade de género, ou seja, a constatação de que ser mulher significa, muitas vezes, ocupar um espaço social desigual e violento.

No século XXI, e 41 anos após a sua primeira celebração, o Dia Internacional das Mulheres continua a afirmar-se como um mecanismo de interpelação social que obriga à reflexão sobre a vulnerabilidade, a opressão, a discriminação e a violência a que as mulheres permanecem expostas em todos os domínios da sua vida, em vários países do mundo. As evidências são esclarecedoras a este respeito. As mulheres são as principais vítimas de violência de género — na intimidade, na família, no trabalho e na rua —, sendo também as mais afetadas pelo desemprego, pela pobreza e pela precariedade social.

As mulheres são objeto de uma visão social estereotipada, o que contribui para o reforço dos seus papéis tradicionais de género. As assimetrias de poder e, por conseguinte, de representação, constrangem o seu acesso a uma democracia plena que não toma, frequentemente, a sua voz em consideração. Apesar de figurarem em maior número nas universidades ocupam, quando comparadas com os homens, menos cargos de chefia ou posições de liderança.

Auferem salários mais baixos do que os homens, desempenhando as mesmas funções e são obrigadas, mais do que eles, a conciliar a vida familiar com a profissional. Estão subrepresentadas na política e padecem, mais do que os homens, da dupla jornada de trabalho. São também mais discriminadas no que respeita ao exercício dos seus direitos sexuais e reprodutivos e sancionadas pelas decisões que tomam sobre a sua autonomia, a sua dependência e os seus corpos.

São igualmente vítimas de discursos e de práticas sexistas que fomentam a violência simbólica. Não raramente, são culpabilizadas pelos processos de vitimação de que são alvo e, nessa medida, revitimadas pelo sistema. Se à pertença de género se somarem outras – étnicas, de orientação sexual, de identidade de género, de diversidade funcional, só para citar alguns exemplos – as desigualdades agudizam-se, sendo as mulheres expostas a múltiplas e entrecruzadas discriminações. Assim, as mulheres pobres, as menos qualificadas, as imigrantes, as refugiadas, as negras, as ciganas, as lésbicas e as trans, também só para citar alguns exemplos, são especialmente vulneráveis à segregação. A 1 de janeiro de 2016 entrou em vigor a resolução das Nações Unidas intitulada “Transformar o nosso mundo: Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável”.

193 Estados-membros, entre os quais Portugal, aprovaram por unanimidade os 17 objetivos previstos, nomeadamente o da promoção da igualdade de género. A eliminação de todas as formas de discriminação e de violência contra as mulheres é pois um processo sem o qual o desenvolvimento sustentável não é concretizável. Este ano, o mote das Nações Unidas para o Dia Internacional das Mulheres é “Por um Planeta 50-50 em 2030: Um passo em frente para a Igualdade de Género”. O passo que é preciso dar pressupõe o envolvimento de todas/os, mulheres e homens. Compete a cada um/a de nós, na especificidade do seu país e do seu lugar, contribuir para que em 2030 o mundo seja um lugar melhor. Para as meninas, para as mulheres, para todas/os.