O Estado Social e a tentação das utopias

Discute-se hoje e manhã em Lisboa, num colóquio que tem entre os seus organizadores e PAN (Pessoas-Animais-Natureza, agora representado no Parlamento), a proposta de um Rendimento Básico Incondicional. Não é um substituto, dizem, de prestações sociais como o antigo Rendimento Mínimo Garantido ou o Rendimento Social de Inserção, mas sim um direito novo e universal: ricos ou pobres, todos teriam, pelo simples facto de nascerem, direito a um rendimento básico (há quem proponha 200 euros por mês) que depois, levaria ao ajustamento de outras prestações sociais a que cada indivíduo tivesse direito. Há quem assegure que isto seria absolutamente justo e quem veja na proposta uma ameaça ao Estado Social. Para os portugueses, é mais uma discussão na mesa, na grande maioria pobre, dos seus rendimentos. Que, necessariamente, levará a discutir o Estado Social que temos e queremos ter. Visto assim, poderá ser útil.

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