Partido de Aung San Suu Kyi tomou posse do Parlamento da Birmânia

Apesar de ter a maioria, são muitos os obstáculos no caminho da Liga Nacional para a Democracia. O primeiro: eleger um Presidente favorável.

Aung San Suu Kyi passou de chefe da oposição a líder da maioria
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Aung San Suu Kyi passou de chefe da oposição a líder da maioria Ye Aung THU/AFP

Sobre o novo Parlamento da Birmânia, que entrou em funções nesta segunda-feira, já se disse que é "histórico" e que representa "uma nova fase" na História do país. É verdade. Pela primeira vez, não é dominado pelos militares ou pelos partidos que os representam, detendo a Liga Nacional para a Democracia, da histórica opositora Aung San Suu Kyi, a maioria absoluta.

Mas apesar desta maioria, o espaço de manobra de Suu Kyi é limitado, não se sabendo por isso se conseguirá aplicar as reformas de que a Birmânia precisa para deixar de ser um dos países mais pobres da sua região, ou tomar as decisões para acabar com os vários conflitos internos.

Tendo conseguido 80% dos votos nas legislativas de Novembro de 2015, a Liga elegeu 390 deputados para a câmara baixa, que representam uma mancha significativa no edifício do Parlamento, situado na capital, Naypyidaw. Dentro da enorme sala, destaca-se uma mancha verde – são os deputados militares, que não são eleitos mas que representam 25% do total de parlamentares, o que está determinado pela Constituição, que também lhes dá automaticamente as pastas da Defesa e do Interior no novo Governo.

Esta presença significa que o Parlamento e o Governo vão continuar a ser condicionados pelos militares. Um exemplo: Suu Kyi não pode alterar a Constituição sem a aprovação de 75% das duas câmaras, um número que só é possível alcançar com os votos dos militares.

O primeiro teste deste novo Parlamento será a eleição do Presidente que vai substituir, em Abril, o ex-general Thein Sein. Na Birmânia, o chefe de Estado é também o chefe do Governo, o cargo de primeiro-ministro foi abolido em Março de 2011. Prevendo dificuldades na eleição de um Presidente favorável – o cargo está-lhe vedado, pois a lei impede quem tem filhos estrangeiros de chegar à chefia do Estado –, e ao mesmo tempo garantindo que o poder de decisão fica nas suas mãos, Suu Kyi anunciou que será ela quem irá governar e que o fará estando "acima do Presidente". 

Nada mais explicou, pelo que não se sabe o que irá fazer, uma vez que é pouco provável que consiga alterar a Constituição para retirar poderes ao Presidente e, eventualmente, recuperar o cargo de primeiro-ministro.

A eleição do chefe de Estado será crucial para o futuro da Birmânia, mas é um processo complexo e demorado. Os deputados dividir-se-ão em três blocos: câmara alta (com 224 lugares, 56 são dos militares), câmara baixa e militares. Cada uma destas partes apresenta um candidato e a votação será feitta em sessão conjunta.

Perante tantas incertezas, os analistas que reconhecem que a entrada em funções deste Parlamento, o primeiro em muitas décadas eleito democraticamente, foi um momento histórico dizem que pode não restar outra solução a Aung San Suu Kyi a não ser negociar com os militares. E que este primeiro Governo pós-era militar poderá ter de ser de compromisso e transição. Os próprios militares já se pronunciaram nesse sentido, quando explciaram que vão ceder o poder, mas não imediatamente.

Tudo depende da postura que Aung San Suu Kyi adoptar, mais conciliatória ou mais confrontacional. Neste dia de abertura do Parlamento, era grande a expectativa sobre o que poderia já avançar relativamente ao que será o próximo Governo, mas a líder histórica não fez qualquer declaração.