Câmara do Porto tem nova plataforma para a revisão do PDM

Prazo para a revisão do documento deve ser alargado para cerca de 36 meses, em vez dos 16 inicialmente previstos.

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Manuel Correia Fernandes (à direita) com o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira Paulo Pimenta (arquivo)

O Plano Director Municipal (PDM) do Porto está em fase de revisão e a câmara acabou de lançar uma plataforma digital dedicada a este instrumento, na expectativa de aumentar o interesse a participação dos cidadãos na transformação deste instrumento. O prazo para a revisão também deve ser alargado, fruto de alterações legislativas recentemente aprovadas.

O vereador do Urbanismo, Manuel Correia Fernandes, disse aos jornalistas, no final da reunião do executivo desta terça-feira, que deverá apresentar em breve uma proposta de “recalendarização” da revisão do PDM. Iniciado em Março de 2015, o processo devia durar 16 meses, mas o prazo deverá ser alargado para cerca de 36 meses, esclareceu o vereador, explicando que desta forma, a fase final do processo, ficará já nas mãos do próximo executivo, o que lhe parece o mais acertado. O alargamento do prazo foi ditado não só pela opção consciente de afastar o momento final da revisão das próximas eleições autárquicas, mas também pela “legislação em catadupa” sobre a matéria e que deverá fazer do PDM do Porto o primeiro documento a ver a luz do dia já segundo as novas regras, disse Correia Fernandes.

Por enquanto, os interessados podem consultar toda a informação disponível sobre o PDM na página www.cm-porto.pt/pdm e podem contribuir para o futuro documento respondendo a um inquérito disponível naquele espaço ou enviado eventuais sugestões para pdm@cm-porto.pt .

A abertura da 2.ª revisão do PDM foi acompanhada de um relatório de avaliação e execução das regras definidas pelo documento, que deixou claro que grande parte do que estava previsto não foi cumprido, sobretudo no que dizia respeito à elaboração de 24 Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG) – todas ficaram por concluir. Na altura, Correia Fernandes deixou claro o que pretendia do futuro PDM, dizendo aos vereadores, durante a votação da proposta de abertura do procedimento: “Reconstruir será um dos pontos de ordem que gostava que estivesse no PDM. Não vamos deitar abaixo o velho para construir o novo”.