Autarcas da AMP querem estudo sobre portagens

Líder do Conselho Metropolitano do Porto diz que os autarcas vão esperar pela decisão do Governo sobre Metro e STCP, mas que estão disponíveis para acompanhar o processo

Os autarcas estão contra contra a possibilidade de introdução de novas portagens em dois troços da A3 e da A4
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Os autarcas estão contra contra a possibilidade de introdução de novas portagens em dois troços da A3 e da A4 Fernando Veludo/nfactos

Os autarcas da Área Metropolitana do Porto (AMP) vão apelar ao Governo para que avance com um estudo sobre as portagens existentes na região, deixando desde já clarificado que são contra a introdução de quaisquer novas portagens nas vias que atravessam os respectivos concelhos. A decisão foi tomada numa reunião do Conselho Metropolitano do Porto (CmP), esta sexta-feira, marcada pelos temas de mobilidade e em que o presidente, Hermínio Loureiro, garantiu que os autarcas vão esperar pela orientação do Governo sobre a STCP e a Metro do Porto, mas vincando que defendem a separação das duas estruturas.

A questão das portagens foi agendada a pedido do presidente da Câmara da Maia, Bragança Fernandes, que pediu ao CmP uma posição clara contra a possibilidade de introdução de novas portagens em dois troços da A3 e da A4 – uma intenção que constava do Plano de Actividades e Orçamento da empresa Infraestruturas de Portugal para 2016 e que, segundo o Jornal de Notícias, que avançou com a informação em Dezembro, teria sido negociada ainda com o anterior Governo. O autarca maiato foi secundado por José Manuel Ribeiro, de Valongo, e Marco Martins, de Gondomar – municípios que seriam também afectados pela medida – com este último a afirmar que tivera já a garantia do Governo de que as portagens não iriam avançar. “Falei com o ministro [do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques] que me garantiu que não havia qualquer intenção de portajar e que, se houvesse, ia dar indicações para se regredir nessa matéria”, disse.

Ainda assim, Hermínio Loureiro quis deixar em acta a deliberação que “o CmP é contra a introdução de novas portagens” e, aos jornalistas, disse que iria transmitir ao Governo a necessidade para que se avance com um estudo envolvendo o máximo de entidades, incluindo o CmP, sobre a situação das portagens na AMP, para avaliar a necessidade de “eventuais ajustamentos”.

O presidente do conselho, e da câmara de Oliveira de Azeméis, manifestou também a “total disponibilidade” dos autarcas da AMP para acompanhar o Governo no processo anunciado de reversão das subconcessões do Metro do Porto e da STCP, mas não quis adiantar qual a solução preferida pelo CmP para cada uma das transportadoras, defendendo que cabe ao Governo dizer, primeiro, o que quer fazer. Apenas vincou que o CMP sempre defendera “a separação dos processos e que os concursos fossem feitos com prévia qualificação”, acrescentando: “Não foi esse o entendimento, mas o tempo veio dar-nos razão”, disse.

Durante a reunião, os autarcas decidiram também que seria enviado à Associação Nacional de Municípios Portugueses um pedido para que fosse feito o ponto de situação sobre o Fundo de Apoio Municipal (FAM) e a expectativa dos autarcas de que o Governo baixasse o IVA pago pelos municípios relativo à iluminação pública, de 23% para 6%. Eduardo Vítor Rodrigues, que recebeu o CmP em Gaia, defendeu mesmo que o FAM devia ser extinto, mas que se tal não for possível, que pelo menos se reduza o IVA - medida que os autarcas estavam convencidos que o Governo iria implementar, quando a ANMP chegou a acordo sobreo FAM com a então ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e o ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro, em Julho de 2014.

Na próxima reunião, no final deste mês, os autarcas deverão ainda debruçar-se sobre a informação relativa às novas taxas que a Infraestruturas de Portugal está a cobrar nos processos relativos a acessos directos à rede rodoviária nacional e que o presidente da Câmara da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, classificou de “exorbitantes”, especificando que a simples entrada de um processo na empresa sobre esta matéria tem, actualmente, o custo de 500 euros.