Mais de metade do pessoal da DGPC tem mais de 50 anos

Direcção-Geral do Património Cultural divulgou plano estratégico para os próximos quatro anos. Plano foi pedido por antigo director.

PEDRO ELIAS
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PEDRO ELIAS

Dois dias depois de o Tribunal de Contas (TdC) ter divulgado o relatório da auditoria à Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), a instituição dá a conhecer o seu plano estratégico para os próximos quatro anos. As conclusões do grupo de trabalho, convocado pelo então director-geral Nuno Vassallo e Silva, não estão longe daquelas apontadas pelo TdC. Para o quadriénio 2015-19, este plano define seis objectivos: melhorar a comunicação, estimular uma cultura de qualidade, incrementar a participação, desenvolver parcerias, promover a sustentabilidade e potenciar o capital humano.

Tal como na auditoria do TdC, que pretendia analisar o impacto da fusão de organismos que deram origem à DGPC, o plano estratégico elaborado por um grupo de trabalho coordenado pela museóloga Clara Frayão Camacho destaca a necessidade de pessoal na direcção-geral. Sendo evidente o envelhecimento das pessoas que ali trabalham: 58% tem mais de 50 anos e apenas 4% se situa no intervalo entre 25 e 34 anos.

Trabalham actualmente na DGPC cerca de 800 pessoas e segundo o diagnóstico deste grupo de trabalho, convocado por Vassalo e Silva em Dezembro de 2014, é expectável que até 2020 120 efectivos se aposentem. Ao TdC, via questionário, já 90% dos responsáveis dos serviços dependentes da DGPC se tinham queixado dos recursos reduzidos.

Para a sua análise, o grupo de trabalho recorreu também a entrevistas, aqui presenciais, com todos os dirigentes e técnicos com funções de coordenação dentro da DGPC, além de uma amostra representativa do respectivo pessoal. Foi aberto ainda um inquérito online ao qual qualquer trabalhador podia responder. Este material permitiu perceber as principais debilidades apontadas por este grupo: questões da ordem da gestão, da orgânica e da comunicação, além dos recursos.

Foram ainda feitas entrevistas a sete personalidades da área da cultura e a profissionais que trabalham de perto com a DGPC: António Lamas (Centro Cultural de Belém), Guilherme d’Oliveira Martins (então no Centro Nacional de Cultura e agora na Fundação Calouste Gulbenkian), Graça Filipe (Universidade Nova de Lisboa), Joana Monteiro (Museu de Lisboa), Jorge Custódio (Associação Portuguesa de Arqueologia Industrial), Raquel Henriques da Silva (historiadora e representante das Universidades na Secção Museus do Conselho Nacional de Cultura) e Teresa Ferreira (Turismo de Portugal).

Entre a avaliação feita por estas personalidades foi apontada “a fraca afirmação da DGPC, a debilidade das políticas culturais que a enquadram, a escassa regulamentação legislativa na área patrimonial e a fraca relação com outras entidades da Administração Pública”. Este grupo destacou ainda “a menorização da Rede Portuguesa de Museus e dos recursos que lhe estão afectos”.

Para colmatar estas necessidades, o plano propõe seis objectivos e 19 estratégias que passam, em muito, por melhorar os serviços já existentes. Resta saber se o Ministério da Cultura adoptará este plano, visto não ter sido uma encomenda sua. No programa de Governo para esta legislatura, o PS contestava a “política precipitada de fusões institucionais que conduziu à desestruturação de organismos”. O programa de António Costa promete autonomizar as áreas dos museus e património, “garantindo para cada uma delas soluções que consagrem a especificidade da respectiva gestão e que evitem a mera fusão acrítica de assuntos e competências”.