Santos Silva tem nove prioridades para os Negócios Estrangeiros

Lisboa não abdica do cargo de secretário-executivo da CPLP.

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Augusto Santos Silva Daniel Rocha

São nove as prioridades para a presente legislatura que o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, apresentou de forma sucinta na manhã desta terça-feira na sessão de abertura do Seminário Diplomático. Não há, propriamente, novidades temáticas, mas pontos de intensidade diferentes. O ministro falou, mesmo, de respeito, continuidade e consolidação das políticas no Palácio das Necessidades, explicando que a política europeia e externa são de Estado, beneficiam de uma larga margem de consenso político-parlamentar e de apoio social.

“Um país democrático, europeu, pacífico, seguro, com uma economia social de mercado e empenhado na coesão social e territorial, na inovação e na igualdade”. É este o retrato-robot que o chefe da diplomacia fez de Portugal e cuja divulgação pelo mundo encomendou aos diplomatas.

No organigrama do XXI Governo constitucional já tinham sido detectadas alterações. O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) passa a integrar todos os domínios de política numa única estratégia de acção. A começar pelas políticas europeias procurando o equilíbrio entre a necessária convergência das metas económicas e o desenvolvimento.

No discurso escrito, Santos Silva não se eximiu a uma referência irónica sobre se foi vantajosa a atitude de “bom aluno”. Já na apresentação oral, a síntese não permitiu o flashback “ao alinhamento ostensivo com a política austeritária dos últimos anos”. E, também, quanto à diplomacia económica que passa a ser diplomacia, sem mais, sob a alçada do MNE.

O reforço dos laços transatlânticos é ponto constante da agenda, reconhecendo o problema do aproveitamento da estrutura das Lajes. No âmbito da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa] está em curso no seio da organização a definição de uma nova visão estratégica. Augusto Santos Silva destacou Brasil, Angola e Moçambique, referiu a importância do cone de África – África do sul e Namíbia – e deixou um aviso. Garantiu que Portugal vai apresentar, como lhe compete por rotatividade, um candidato a secretário executivo da CPLP, quando nos últimos meses algumas capitais africanas alegavam que, por Lisboa albergar a sede, deveria prescindir de ocupar aquele cargo.

A cúpula do MNE não inviabiliza, destacou o chefe da diplomacia, parcerias institucionais dentro do país. Tanto no domínio da promoção da língua, como na área da cooperação. Pouco mais de um ano depois do anterior executivo ter aprovado um modelo de cooperação, aberto aos privados, passa a haver um novo regime de co-financiamento, a ligação da cooperação aos interesses económicos e interesse na formação e capacitação.

Por fim, foi enunciado um novo conceito. Querendo reunir as várias vagas da emigração portuguesa, Augusto Santos Silva avançou com “portugueses em mobilidade”. O nome mudou, mas as necessidades são as mesmas. O próprio ministro o reconheceu quando inscreveu entre as prioridades o apoio à rede consular.