Mestre de embarcação que naufragou em 2013 julgado por homicídio negligente

Quatro pescadores morreram quando o Jesus dos Navegantes , das Caxinas, Vila do Conde, foi ao fundo à saída da barra da Figueira, em Outubro de 2013.

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Pescadores têm denunciado problemas estruturais na barra da Figueira da Foz Nelson Garrido

O mestre da embarcação Jesus dos Navegantes, que naufragou a 25 de Outubro de 2013 na Figueira da Foz, vai começar a ser julgado no próximo dia 16 de Outubro no Tribunal de Coimbra por quatro crimes de homicídio por negligência. O Ministério Público (MP) acusa o arrais e proprietário da embarcação, de Caxinas, Vila do Conde, de quatro crimes de homicídio por negligência, considerando que o arguido "agiu de forma descuidada e desajustada" aquando do naufrágio que provocou quatro mortos, num total de oito tripulantes.

Segundo o despacho de acusação do MP, o armador não obedeceu ao plano de navegação recomendado na carta náutica, "nem atendeu às condições meteorológicas e oceanográficas desfavoráveis" e não ordenou que os tripulantes "envergassem os coletes de salvação". O comandante de 42 anos "não observou os mais elementares cuidados no exercício da condução de uma embarcação de pesca", lê-se na acusação.

Num dia em que nenhum barco tinha saído para a faina, a embarcação largou do porto da Figueira da Foz por volta das 17h, num momento "em que o mar estava aparentemente mais liso". No entanto, após ultrapassar outra embarcação também das Caxinas, de nome Fé em Santa Clara, o barco foi colhido "por uma forte volta de mar, com cerca de 3,5 metros de altura", quanto estava à distância de 0,5 milhas náuticas da barra.

A embarcação não estava aproada à vaga, tendo sido atingida a estibordo, o que fez com que se tenha "virado por bombordo, ficando com a proa a sul e a borda da zona da popa já debaixo de água e a casa do leme quase paralela à água". Enquanto o arguido procedia à manobra de estabilização da embarcação, esta foi novamente colhida por uma nova vaga, com 3,5 metros de altura, que a atingiu por estibordo, "o que provocou o naufrágio" e a projecção de todos os tripulantes para o mar.

O arguido ainda conseguiu soltar duas boias de salvação e o Fé em Santa Clara atirou mais quatro boias.
Cerca de meia hora após o naufrágio, uma embarcação da Estação Salva Vidas conseguiu resgatar cinco dos oito tripulantes. Um deles, inconsciente, viria a falecer no Centro Hospitalar de Coimbra. Os três pescadores desaparecidos foram encontrados a 26 e a 29 de Outubro. Nenhum possuía colete de salvamento.

Um dos tripulantes falecidos acusou 0,65 gramas de álcool por litro no sangue e presença de morfina e outro dos pescadores presença de morfina "em doses consideradas tóxicas".

Na altura do naufrágio, a Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar referiu que o Porto da Figueira da Foz está "mal feito" para a pesca, considerando que a orientação da barra faz com que as embarcações "levem com as ondas de lado". Mas para o Ministério Público o mestre do Jesus dos Navegantes rumou a 226º e não a 200º na navegação sobre o enfiamento da saída da barra, como era recomendado pela carta náutica.