China

O longo braço da intimidação

Desde que Xi Jinping chegou ao poder que as perseguições a activistas dos direitos humanos não param de aumentar. As tácticas de pressão e silenciamento chegam às Nações Unidas.

Na cafetaria do edifício das Nações Unidas em Genebra, um fugitivo tibetano espera a sua vez para contar a diplomatas como foi preso e torturado na China. Golog Jigme, um monge budista de 43 anos, fugiu de um centro de detenções chinês em 2012, acabando por ir parar à Suíça.

Mas os seus perseguidores não desistem. Enquanto Golog Jigme se prepara para testemunhar perante o Conselho de Direitos Humanos da ONU neste dia de Março, um alto diplomata, Zhang Yaojun, está na mesma cafetaria apinhada de gente, apenas a alguns metros da mesa onde o monge está sentado com as suas vestes cor de açafrão.

“Tirou-me uma fotografia sem mais nem menos”, comenta Golog Jigme, apontando para Zhang, que está ali de smartphone na mão. O acto de Zhang viola a proibição de se tirarem fotografias dentro da ONU, com excepção dos fotógrafos acreditados.

“Quando eu estava escondido nas montanhas, o Governo chinês anunciou que daria uma recompensa de 200 mil yuans [quase 29 mil euros] a quem me encontrasse”, diz o monge. “Talvez ele queira o dinheiro da recompensa.” Zhang diria mais tarde que estava só a fotografar as vistas e que não sabia da proibição.

A piada cáustica de Golog Jigme revela aquilo que o seu encontro com Zhang tem de perturbador. Diplomatas ocidentais e activistas dizem que a vigilância do monge por parte da China faz parte de uma campanha de intimidação, obstrução e perseguição que pretende silenciar os críticos das violações dos direitos humanos que vão testemunhar na ONU.

A conduta de Pequim neste caso é um exemplo de como, mesmo nos palcos internacionais, a China tem conseguido abafar cada vez mais a oposição. O alcance global do Governo comunista tem crescido, numa altura em que está a aumentar a repressão dentro do país e se prepara uma nova lei, mais restritiva, sobre as organizações não-governamentais estrangeiras que operam no território chinês. Em Julho, as autoridades viraram-se para advogados e activistas dos direitos humanos, detendo ou interrogando 245 pessoas, segundo a Amnistia Internacional.

Fotografar e filmar críticos do regime como Golog Jigme é uma das tácticas. Outras incluem pressionar a ONU para recusar acreditação a activistas importantes ou encher reuniões com responsáveis chineses e simpatizantes do Governo que esvaziam as acusações de abusos aos direitos humanos.

“Estamos todos cientes destes problemas, que infelizmente acontecem repetidamente — e não se limitam apenas à China”, afirma o alto-comissário da ONU para os direitos humanos Zeid Ra’ad al Hussein. E adianta estar “extremamente preocupado com o aumento do número de casos de perseguição ou represálias contra aqueles que colaboram com o Conselho de Direitos Humanos”.

Para além disso, a China também está a proibir a saída de activistas para Genebra, onde o conselho concluiu recentemente a sua terceira sessão de três semanas deste ano.

Os activistas chineses que denunciam em Genebra a situação dos direitos humanos no seu país têm ainda de enfrentar mais uma das tácticas de Pequim: a interferência coordenada de diplomatas e delegados de ONG apoiadas pelo Governo de Pequim. Estes grupos são conhecidos como organizações não-governamentais organizadas pelo Governo ou GONGO’s (na sigla inglesa).

O regime tem à sua disposição um exército de elementos das GONGO’s na cidade suíça, que é rapidamente accionado quando a situação do país está a ser analisada. De acordo com uma base de dados da ONU, dispõe de 47 ONG do território, Hong Kong e Macau que estão autorizadas a participar nos encontros do Conselho de Direitos Humanos. Pelos menos 34 destas organizações são GONGO’s, segundo os cálculos da Reuters. Estes grupos são controlados por ministérios ou órgãos do Partido Comunista ou têm à cabeça um oficial reformado do Governo ou do exército.

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Quando eu estava escondido nas montanhas, o Governo chinês anunciou que daria uma recompensa de quase 29 mil euros a quem me encontrasse. Golog Jigme

“Estamos todos cientes e preocupados com a presença de ONG que não são verdadeiramente independentes — e, repito, de vários países”, afirmou Zeid. “Mas o Conselho de Direitos Humanos não pode fazer nada para os impedir de participar em sessões onde têm um estatuto oficial.”

A campanha de Pequim está a funcionar, dizem diplomatas e activistas. Nos últimos anos, o Partido Comunista conseguiu evitar a censura da sua actuação no campo dos direitos humanos. Organizações não-governamentais e alegadas vítimas de abusos no território afirmam que é cada vez mais difícil fazerem-se ouvir.

“Enquanto sentirem que os custos políticos de intimidarem alguém são menores do que os benefícios de ouvirem as críticas, estas práticas continuarão”, diz Michael Ineichen, director do International Service for Human Rights, uma ONG que apoia os activistas de direitos humanos. A ONU e os Estados-membros, adianta, devem “aumentar os custos políticos de tal forma que deixe de ser vantajoso para a China silenciar pessoas na ONU”.

Ren Yisheng, conselheiro da missão chinesa em Genebra, nega que o seu país esteja envolvido na intimidação de activistas e no silenciamento das vozes críticas.

A China é actualmente um dos 47 membros rotativos do conselho. Para Ren, o país é vítima de critérios com dois pesos e duas medidas. “Raramente ouço [a União Europeia] criticar os Estados Unidos por... violência policial, Guantánamo, espionagem, discriminação contra as minorias”, lançou durante uma entrevista em Agosto na missão chinesa. “Raramente ouço os EUA criticar a UE ou qualquer outro país desenvolvido. Sempre que sobem ao palco, é para criticar os países em desenvolvimento, incluindo o meu.”

Na verdade, ultimamente, Pequim tem sido menos pressionado por parte dos governos ocidentais. Desde a criação do Conselho dos Direitos Humanos, em 2006, que nenhum país apresenta uma resolução contra a China. No órgão que o precedeu, a Comissão dos Direitos Humanos da ONU, entre 1990 e 2005, foram apresentadas 11 resoluções contra o país. Pequim bloqueou-as todas, excepto quando em 1995 uma resolução chegou a ir a votação, mas foi rejeitada, de acordo com o porta-voz do conselho, Rolando Gomez.

Joachim Ruecker, embaixador da Alemanha junto da ONU em Genebra, preside actualmente ao conselho. Diz que ouviu falar em perseguições de activistas por parte da China antes de se tornar presidente, em Janeiro. Mas desde que assumiu funções que não foi confrontado com nenhuma alegação desse género. Questionado sobre a fotografia tirada a Golog Jigme, Ruecker afirma: “Esse caso não me foi apresentado. Se eu tivesse recebido alguma queixa, ou qualquer outra que pudesse ser vista como um acto de intimidação, eu daria o devido seguimento.”

Os activistas afirmam que desde que Xi Jinping é Presidente que as violações aos direitos humanos se agravaram como não se via há duas décadas. No ano passado foram detidos perto de mil activistas — quase tantos como nos dois anos anteriores juntos, de acordo com o Chinese Human Rights Defenders, um grupo de ONG chinesas e internacionais.

Também o número de activistas que a China tem proibido de ir a Genebra está a subir. Em 2014, as autoridades impediram dez pessoas de viajar até à ONU, recusando-se a emitir-lhes passaportes, confiscando-lhe documentos de viagem ou ameaçando represálias, diz Thomas Shao, activista de direitos humanos independente que vive em Londres. Em 2013, foram bloqueados seis e em 2012 quatro, adianta.

Um dos activistas impedidos de sair em 2013 foi a advogada veterana Cao Shunli. Foi detida em Setembro desse ano no aeroporto quando saía de Pequim para ir a uma sessão em Genebra. No mês seguinte, as autoridades disseram-lhe para assinar um documento de detenção formal onde era acusada de “provocar querelas e desacatos”, o que ela recusou, adiantou pouco depois o grupo Human Rights in China. Em Junho desse ano, Cao organizou uma vigília à porta do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Pequim, exigindo que os activistas fossem autorizados a participar na preparação do relatório de direitos humanos da ONU referente à China.

Cao sofria de uma doença de fígado e contraiu tuberculose enquanto estava detida, diz o seu advogado, Wang Yu. A sua família e advogados dizem que não lhe foram prestados cuidados médicos. A 14 de Março do ano passado, a família chegou ao hospital militar em Pequim para ser informada de que a activista, de 52 anos, morrera. A sua morte abalou a frágil comunidade de activistas da China.

Ren afirma que Cao se recusou a receber tratamento médico. E que foi impedida de viajar por ter organizado manifestações à porta do Ministério dos Negócios Estrangeiros. “Ao juntar tantas pessoas para provocar tantos desacatos e instabilidade social, ela já estava a infringir a lei”, diz Ren.

Em Março do ano passado, a China bloqueou um pedido de uma ONG para um minuto de silêncio na ONU, em Genebra, para assinalar a morte de Cao. Um diplomata ocidental, que não quis ser identificado, adianta que o país utilizou a sua posição económica para convencer os restantes países a oporem-se à ideia. “Isto deu à China uma nova confiança sobre o que consegue fazer [no Conselho de Direitos Humanos] se os seus interesses estão em risco”, afirma o diplomata, que viu responsáveis chineses a tirar fotografias a membros das ONG.

Para além disso, Pequim também exerce pressão na ONU para que sejam negadas acreditações a activistas importantes. Dois responsáveis das Nações Unidas, que não quiseram ser identificados, dizem que é frequente Pequim pedir à ONU que impeça pelo menos uma dezena de activistas de participar nas sessões do Conselho de Direitos Humanos. Pequim chama-lhes “separatistas, terroristas ou criminosos”, adianta um dos responsáveis.

Na lista negra do Governo, acrescentam, está o líder espiritual tibetano, Dalai Lama, e dois líderes do Congresso Mundial Uigur, Dolku Isa e Rebiya Kadeer. A diligência mais recente foi antes da sessão de Setembro, afirmam.

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Pequim exerce pressão na ONU para que sejam negadas acreditações a activistas importantes REUTERS

As mesmas fontes adiantam que a ONU defende junto de Pequim que estes activistas não são uma ameaça à segurança. Isa diz ter frequentado este ano sessões em Março, Junho e Setembro, mas Kadeer não o conseguiu fazer.

Ren adianta por seu lado que a China envia uma “nota verbal” ou uma comunicação diplomática ao conselho quando sabe que Isa ou Kadeer participam. Afirma que o país tem provas de que o Congresso Mundial Uigur está ligado a actividades terroristas e que constitui “uma ameaça ao conselho”.

O porta-voz do conselho, Rolando Gomez, garante que a ONU “nunca impediu” aquela organização uigur de participar nos encontros em Genebra. Os uigures são uma minoria étnica muçulmana que habita sobretudo na China ocidental.

A ONU toma algumas medidas para proteger certos opositores chineses. Isa diz que foi protegido por um guarda durante uma visita ao conselho em Outubro de 2013, quando a China estava sob escrutínio, como parte de uma avaliação periódica à situação dos direitos humanos no país. Dois membros da segurança da ONU confirmaram que Isa é um dos activistas que regularmente recebem protecção especial.

Para os activistas que conseguem chegar a Genebra, o Estado chinês nunca está muito distante. Para além de Golog Jigme, outros sete que denunciaram abusos aos direitos humanos na China dizem ter sido também fotografados no conselho sem autorização.

Nem um passaporte estrangeiro garante protecção. Ti-Anna Wang, cidadã canadiana, tem 26 anos e é filha do dissidente chinês Wang Bingzhang, actualmente na prisão. Diz que ficou desmoralizada quando em Março de 2014 um responsável da China Association for Preservation and Development of Tibetan Culture, uma das GONGO’s de Pequim, a fotografou durante uma reunião no conselho. “Ele tinha um tablet escondido no casaco com a câmara a apontar”, conta Wang.

Essa associação da cultura tibetana descreve-se como uma ONG. Mas, de acordo com o seu site, muitos dos seus principais executivos são também responsáveis do Partido Comunista. Em 2010, Jia Qinglin, que era então membro do comité permanente do Politburo, o principal órgão de poder da China, disse aos membros da associação que tinham de “expor e criticar a natureza reaccionária da clique do Dalai [Lama] que quer dividir a pátria”.

Duas cartas a que a Reuters teve acesso mostram que no caso de Ti-Anna Wang o conselho actuou. De acordo com uma delas, de 24 de Março de 2014, um delegado chinês da associação tibetana, Yao Yuan, viu a sua acreditação suspensa por ter tirado fotografias nas Nações Unidas. A falta de resposta da China a essa carta levou a uma segunda, dois meses depois, onde se afirmava que a acreditação e o cartão de Yao continuariam “suspensos até novo aviso”. Nas cartas, escritas em papel timbrado da ONU, Wang não é citada. A associação não quis responder a perguntas sobre o caso.

Os activistas dizem que às vezes a China utiliza a falta de presenças para calar as críticas. Ineichen, do International Service for Human Rights, diz ter assistido a um diplomata chinês “a dar instruções a indivíduos que se faziam passar por membros de uma ONG para que ocupassem o máximo de lugares possíveis” numa reunião no ano passado sobre o respeito pelos direitos sociais, culturais e económicos na China.

Faltavam três horas para Golog Jigme fazer o seu discurso à margem da sessão do Conselho de Direitos Humanos, quando viu Zhang tirar-lhe fotografias no café Serpentine. O café fica dois andares abaixo da sala onde o conselho se reúne.

Depois de tirar a fotografia, Zhang afasta-se, compra uma sanduíche e dirige-se para a esplanada. No dia seguinte, quando aparece na sessão do conselho, um jornalista da Reuters aproxima-se do diplomata chinês e pergunta-lhe sobre o incidente. Ele nega ter fotografado o tibetano. Diz que estava apenas a fazer uma fotografia panorâmica do espaço e que não sabia que isso era contra as regras da ONU. Zhang afirma que trabalha em Pequim mas recusa-se a dar informações sobre o seu cargo. Mas aparece como primeiro secretário do Departamento de Organizações e Conferências Internacionais do Ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, segundo a lista de delegados da sessão do Conselho de Direitos Humanos que Pequim apresentou à ONU.

“Não fiz por mal”, diz Zhang, pegando no telemóvel e percorrendo rapidamente as imagens guardadas. “Não lhe tirei uma fotografia, isso posso garantir.” Recusa-se a mostrar as fotografias à Reuters.

Ren avança com uma explicação diferente: “O café Serpentine tem uma enorme janela em vidro”, afirma. “Talvez ele estivesse a fotografar o Monte Branco. Quem sabe? Acontece que por acaso estava ali sentado um monge.”

Golog Jigme é o primeiro a falar na reunião. Dois diplomatas chineses e um representante de uma GONGO chinesa estão entre a assistência. O monge descreve a forma como foi detido e torturado.

O Gabinete de Informação do Conselho do Estado em Pequim não quis responder a perguntas sobre a detenção de Golog Jigme ou às suas acusações de tortura.

Depois de Golog falar, seguem-se discursos de activistas dos direitos humanos criticando a forma como a China trata os tibetanos, os uigures e os de etnia mongol. Depois, o moderador pergunta se há questões. Liu Huawen, representante de uma organização chamada China Society for Human Rights Studies, levanta a mão. “Não deveríamos estar apenas a falar da sua história, devíamos ter provas sólidas e recursos e informação”, lança Liu, desafiando a versão do monge. Outros países também retiram aos criminosos os seus direitos políticos, argumenta.

Fundada em 1993, a China Society for Human Rights Studies descreve-se como “a maior ONG no campo dos direitos humanos na China”. É chefiada por Luo Haocai, antigo vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, o principal órgão consultivo legislativo do país.

Liu diz à Reuters que não tem muito contacto com a missão chinesa em Genebra. “Não somos estúpidos ao ponto de fazer bullying às minorias”, afirma.

A 16 de Março, numa sala do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Golog Jigme conta que os seus problemas começaram depois de ter feito um documentário com um realizador tibetano sobre o que os tibetanos achavam dos Jogos Olímpicos de Pequim de 2008. As filmagens chegaram à Suíça, onde se tornaram um filme chamado Deixando o Medo para trás. Pouco depois dos Jogos Olímpicos, o monge tibetano é preso pelas autoridades chinesas que o acusam de divulgar segredos de Estado e incitar ao separatismo.

Descreve detalhadamente como os responsáveis de segurança chineses o espancaram várias vezes, partindo-lhe as costelas e deslocando-lhe as rótulas dos joelhos. Fala de como, na primeira vez que foi detido, o acorrentaram a uma cadeira com os pulsos e tornozelos presos durante dez horas. Mostrou a um jornalista da Reuters as marcas que ainda tem nos pulsos, que diz terem sido provocadas pela forma como foi então tratado (e que a Reuters não pôde confirmar com fonte independente).

Libertado ao fim de sete meses, voltou a ser detido em 2009 durante mais quatro meses, afirma. Em Setembro de 2012, voltou a ser preso e acusado de instigar uma onda de protestos de auto-imolação e de revelar segredos de Estado. Desde 2011, 142 tibetanos auto-imolaram-se como forma de protesto contra a política chinesa no Tibete, avança a International Campaign for Tibet.

Enquanto estava detido, Golog Jigme diz ter ouvido várias vezes a polícia ameaçar transferi-lo para um hospital militar para receber injecções, apesar de não estar doente. O monge achou que estavam a tentar matá-lo e por isso decidiu fugir. A 30 de Setembro de 2012, encontrou um pin no chão quando ia a caminho da casa de banho. Usou-o para abrir as algemas dos tornozelos. Fugiu do centro de detenções e escondeu-se nas montanhas da província de Gansu durante dois meses. Dali, foi para a província de Qinghai, no Oeste chinês, e depois para o exílio na Índia, antes de se instalar em Zurique, em Janeiro deste ano. O monge não quer revelar todos os detalhes da sua rota de evasão. E o Ministério dos Negócios Estrangeiros em Pequim e os governos de Gansu e Linxia — a cidade onde Golog Jigme estava detido — recusaram-se a responder às perguntas enviadas pela Reuters.

Enquanto estava escondido nas montanhas, depois da fuga, Golog ouviu que tinha sido acusado de homicídio. Esta é a acusação que recai sobre muitos tibetanos acusados de incitar a auto-imolações, de acordo com um documento emitido em conjunto pela mais alta instância judicial da China, o Ministério Público e as autoridades de segurança pública.

A acusação era infundada, diz o monge à sua plateia, em Genebra. Chegou a pensar incendiar-se à frente de uma esquadra da polícia “em forma de protesto e para provar a minha inocência”, conta. Mas acabou por decidir continuar a lutar pela causa tibetana e “fugir para a liberdade”. Reuters

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