Creche em Carlos Alberto, no Porto, pode não fechar

Segurança Social admite que edifício pode continuar a funcionar após obras, diz presidente da Junta.

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António Fonseca espera qua a creche possa continuar a funcionar no mesmo edifício Paulo Ricca/Arquivo

O presidente da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto voltou atrás e já admite que a creche que funciona na Praça Carlos Alberto poderá continuar a funcionar. Esta semana, em declarações à imprensa que puseram os pais em polvorosa, António Fonseca tinha dito que o espaço iria encerrar no prazo de um mês, por falta de condições de segurança. Mas depois de uma reunião com a Segurança Social, abriu-se uma porta para a manutenção do equipamento.

Os pais reagiram com dureza à forma como Fonseca anunciou à imprensa uma decisão que, garantem, não ficara estabelecida na reunião que o autarca tivera com eles esta semana. Nesse encontro, o presidente desta União de Freguesias alertou para a existência de uma nova carta da Segurança Social, que elencava uma série de problemas e propunha vistorias de outras entidades, mas não foi taxativo quanto ao destino do espaço, mostrando-se disponível para procurar uma solução que permitisse manter ali as 19 crianças que, em duas salas, frequentam o berçário e a creche.

Os pais, que segunda-feira se constituem como associação, acusam o presidente da Junta da União de Freguesias do Centro Histórico, de “tentar criar um alarme infundado”, ao alegar alegados “riscos gravíssimos” para as crianças, para justificar o encerramento daquele estabelecimento. “O relatório em questão, que tem como base uma visita efectuada por técnicos ao local em 1996, nada diz sobre eventuais perigos, remetendo mesmo qualquer avaliação de risco para as entidades competentes”, contrapõem os educadores, que recusam transferir os filhos para outros equipamentos propostos pelo autarca.

Desde 2007 que as freguesias estão obrigadas por lei a entregar estas funções a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), sob risco de perda de comparticipação da Segurança Social, explica António Fonseca, garantindo que, seja por exploração directa, ou cedendo a outra entidade, a junta tem todo o interesse em manter este serviço naquela zona, para atrair famílias jovens para o centro histórico. Por isso, explicou esta sexta-feira ao PÚBLICO, na quinta-feira reuniu-se com a Segurança Social, encontro para o qual levou um arquitecto e um responsável pela instituição  que está interessada em assegurar o serviço.

Nessa reunião, ficou estabelecido que, se forem feitas algumas correcções, e se os pareceres de entidades como os Sapadores – que hoje estiveram a fazer vistoria ao edifício – não forem negativos, a creche poderá manter-se no mesmo local. Uma notícia que uma das representantes dos pais soube pelo PÚBLICO, e que a deixou um pouco mais descansada. “Alguns de nós têm os filhos no Jardim de Infância e escola que funcionam ao lado, num edifício semelhante. Se um tem condições, este também terá de ter”, argumenta Diana Couto, embora admita ser necessário alguma obra de pequena monta, ao nível da segurança contra incêndios.

Diana Couto espera que, ao contrário do que aconteceu até aqui, o autarca do Centro Histórico envolva os pais nos passos que forem necessários para a manutenção deste serviço. Os encarregados de educação foram chamados em cima da hora para a reunião desta quarta-feira e não gostaram de ser confrontados, dois meses depois do regresso de férias, com problemas que, alegadamente, se repetem há anos. Domingo juntam-se para discutir formas de intervenção e na segunda-feira, ao fim da tarde, querem ouvir as explicações que Fonseca tem para lhes dar.  

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