Nacionalidade portuguesa concedida aos primeiros descendentes de judeus sefarditas

Pedidos de cidadania aumentaram muito desde a aprovação de um novo diploma em Fevereiro. Em Junho tinham entrado 40 pedidos no Ministério da Justiça. Até esta semana, eram 250.

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Pela primeira vez este mês, a nacionalidade portuguesa foi concedida a três cidadãos “com o fundamento” de “serem descendentes de judeus sefarditas”, informou o gabinete da ministra da Justiça ao PÚBLICO.

Os dois cidadãos do Panamá e o cidadão brasileiro que viram o seu pedido aprovado por Paula Teixeira da Cruz, no dia 2 de Outubro, poderão agora obter um passaporte português depois de concluído o registo de nascimento na Conservatória dos Registos Centrais e de obtido o cartão de cidadão. O número de pedidos de nacionalidade que deram entrada no Ministério da Justiça, com o fundamento de uma descendência de judeus sefarditas, aumentou muito nos últimos seis meses.

A possibilidade da aquisição da cidadania portuguesa já estava prevista desde 2013, numa das alterações feitas à Lei da Nacionalidade de 1981. Mas só este ano passou a ser realidade com a aprovação de um decreto-lei de Fevereiro que regulamenta esse aspecto da lei sobre a aquisição da nacionalidade por naturalização de pessoas que consigam provar a sua descendência de judeus perseguidos na Península Ibérica. Um processo semelhante está em curso em Espanha.

No dia 11 de Junho, 40 pedidos de nacionalidade portuguesa de descendentes de sefarditas tinham dado entrada no gabinete da ministra da Justiça. Em 1 de Outubro, esse número ascendia a 204. E esta terça-feira, 20 de Outubro, o total chegava aos 250.

Neste conjunto, estão sobretudo nacionais e residentes na Turquia (133 do total dos pedidos) ou nacionais e residentes em Israel (55 do total dos pedidos formalizados junto do Ministério da Justiça). Não há registo, até ao momento, de requerentes nascidos ou residentes em Portugal ou Espanha. Houve 23 pedidos de cidadãos brasileiros a viver no Brasil e um pedido de um cidadão cabo-verdiano a viver em Cabo Verde. Dos Estados Unidos, chegaram 14 candidaturas. (ver infografia). Nesta lista, o mais novo requerente da nacionalidade portuguesa nasceu em 1996 (tem 19 anos) e o mais velho nasceu em 1934 (tem 81 anos).

Os sefarditas são os judeus descendentes das antigas e tradicionais comunidades judaicas da Península Ibérica. Perseguidos pela Inquisição espanhola, refugiaram-se em Portugal acabando também por ser expulsos durante o reinado de D. Manuel em 1496 aqueles “que não se sujeitassem ao baptismo católico”, lembra o diploma de Fevereiro, estabelecendo-se depois na Turquia, Holanda, Reino Unido e países do Norte de África, onde subsistem apelidos de família de origem portuguesa.

Em Fevereiro deste ano foi aprovado um novo diploma que regulamenta o nº7 do artº 6º da Lei da Nacionalidade, segundo o qual “o Governo pode conceder a nacionalidade por naturalização (…) aos descendentes de judeus sefarditas portugueses, através da demonstração da tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, com base em requisitos objectivos comprovados de ligação a Portugal, designadamente apelidos, idioma familiar, descendência directa ou colateral”.

“Assim como há 500 anos um grande número de judeus teve que partir de Portugal em aflição, também agora membros do povo judeu abandonam terras onde não são desejados, rumo a Israel, ao Canadá e a Portugal, onde sabem ter um porto de abrigo muito seguro, pelo qual podem optar”, disse por email Michael Rothwell, um dos representantes da Comunidade Israelita do Porto. O certificado exigido aos candidatos nos processos de pedido de nacionalidade, que atestam a sua pertença à comunidade judaica sefardita de origem portuguesa são passados pelas duas comunidades israelitas – de Lisboa e do Porto.

Também contactada, a Comunidade Israelita de Lisboa preferiu aguardar pelas reuniões que tem previstas esta semana no Ministério da Justiça e na Conservatória dos Registos Centrais, para tornar pública a sua posição.