Processo para chegada dos primeiros refugiados demora mais do que o previsto

Oficiais de ligação portugueses estão em Itália a trabalhar, junto das autoridades italianas e europeias, na identificação das pessoas que virão para Portugal, com a garantia de receberem o estatuto de refugiado. Mas não vão chegar, como chegou a ser anunciado, na primeira quinzena de Outubro.

O número de refugiados sírios não pára de crescer e deverá duplicar até ao fim do ano
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O número de refugiados sírios não pára de crescer e deverá duplicar até ao fim do ano ACHILLEAS ZAVALLIS/AFP

O primeiro grupo de 30 refugiados, no quadro do acordo alcançado em Setembro com a Comissão Europeia, já não chega afinal a Portugal na primeira quinzena deste mês, como foi anunciado no final de Setembro pelo ministro Adjunto e do Desenvolvimento Rural, Miguel Poiares Maduro, a partir da informação que Portugal recebeu na altura por parte da União Europeia (UE) e de Itália.

O trabalho de triagem das pessoas que serão acolhidas, e em qual dos países que concordaram em receber refugiados, é feito pelas autoridades italianas e elementos da União Europeia, em Itália, onde se encontram dois oficiais de ligação de Portugal. O processo está a demorar mais do que o previsto, disse ao PÚBLICO fonte do Governo.

“É preciso verificar o perfil destas pessoas. Uma coisa é a imigração económica, outra são os refugiados. É preciso fazer essa distinção no terreno”, antes da distribuição pelos países, adianta a mesma fonte, referindo que muitas pessoas estão a fugir de países em guerra como a Síria, e entre elas “pessoas de classe média que podem pagar aos traficantes”. Esses não serão certamente migrantes económicos, nota. “É uma obrigação legal nossa garantir o estatuto de refugiado” a quem será acolhido, explica. Todo o processo é feito lá, em Itália, “mas toda a papelada será tratada cá”.

Fazer a identificação das pessoas e da sua condição profissional ou providenciar cuidados médicos e vacinação são algumas das etapas e tarefas obrigatórias no processo.

A Agenda Europeia da Migração, alcançada com a Comissão Europeia em Setembro, prevê a vinda para Portugal de 4574 pessoas nos próximos dois anos. Os apoios sociais, que em circunstâncias comuns são garantidos pela Segurança Social, não estão ainda definidos. Quando o serão? Também aqui tudo dependerá da celeridade do processo em Itália, de onde virá o primeiro grupo de refugiados, e depois na Grécia onde se encontram refugiados que virão mais tarde. Rui Marques, presidente do Instituto Padre António Vieira e principal impulsionador da Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR), qualifica de "precipitado" o anúncio feito da chegada para a primeira quinzena de Outubro, em função da informação recebida de Itália e de Bruxelas.

O processo de recolocação dos refugiados está a ser trabalhado pelas autoridades italianas com o apoio da FRONTEX (Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da UE), da Europol (Serviço Europeu de Polícia), do EASO (Gabinete de Europeu de Apoio em matéria de Asilo), de entidades locais de Itália e dos dois oficiais de ligação de cada país que acolhe, esclareceu a mesma fonte do Governo.

Também numa resposta ao PÚBLICO, o SEF explicou que “a calendarização da chegada dos primeiros refugiados [a Portugal] estará sempre directamente relacionada com a capacidade dessas entidades no processamento dos pedidos e na organização dos processos para distribuição pelos outros Estados-membros”. E concluiu: “É possível adiantar que o SEF espera, a qualquer momento, começar a receber os processos para análise não sendo, neste momento, possível ainda apontar uma data exacta para a chegada a Portugal”.

Embora com atrasos, relativamente ao que começou por ser noticiado, há a expectativa de que, a qualquer momento, chegue a Portugal o primeiro grupo. Tanto mais que, na passada sexta-feira, seguiu um primeiro grupo de refugiados da Itália para a Suécia.

O alto-comissário da ONU para os Refugiados, António Guterres, apelou de novo aos países europeus para receberem mais refugiados, no plano de relocalização que previa em Setembro o acolhimento de 160 mil refugiados, face a uma nova intensificação do fluxo de migrantes e refugiados que atravessaram a Europa Central neste fim-de-semana, em proveniência dos Balcãs, com destino à Alemanha.

As 8500 pessoas que entraram na Hungria no domingo excederam a média diária de 5500 pessoas na semana passada, mas ficaram abaixo dos picos de Setembro quando 14 mil migrantes ou refugiados chegaram a ser registados num só dia.