Processo dos activistas angolanos detidos foi enviado para tribunal

Cem dias depois da detenção, jovens continuam detidos sem acusação formal. Quatro estão há uma semana em greve de fome.

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Futuro próximo dos detidos está agora nas mãos de juiz DR

O processo dos jovens activistas angolanos detidos desde Junho por alegada tentativa de golpe de Estado foi remetido ao Tribunal Provincial de Luanda, onde o juiz decidirá se aguardam julgamento em liberdade ou permanecem na prisão. A informação foi conhecida esta segunda-feira, dia em que se completou uma semana de greve de fome de quatro dos detidos, cujo estado preocupa os familiares.

“O estado físico deles é mesmo degradante. Temo não só pelo Domingos mas por todos. São capazes mesmo de falecer. Estamos a ficar com medo desta situação. Só bebem água”, disse ao PÚBLICO, por telefone, Esperança Gongo, mulher de Domingos da Cruz, um dos detidos em greve de fome.

A versão das famílias contradiz a declaração do director do Serviço de Investigação Criminal, Eugénio Alexandre, de que “estão bem, encontram-se na mesma condição dos demais detidos, estão a alimentar-se e não há qualquer problema” – segundo declarações à Rádio Nacional de Angola citadas pelo site Rede Angola.

O Rede Angola noticiou na semana passada que oito dos 15 detidos em cadeias de Luanda iniciaram uma greve de fome à meia-noite de dia 21 de Setembro, mas a informação de Elsa Caholo, irmã de outro dos detidos, é de que são quatro – Domingos da Cruz, Inocêncio de Brito, Luaty Beirão e Sedrik de Carvalho, todos detidos no estabelecimento prisional de Calomboloca.

Elsa Caholo, irmã de Osvaldo Caholo, tenente da Força Aérea, levado para a prisão a 24 de Junho, quatro dias após as primeiras detenções, afirmou ao PÚBLICO que os detidos estiveram em “celas solitárias” até à passada sexta-feira, dia em que puderam deixar essa situação por “ordens superiores”. Porém, quatro deles “decidiram ficar” na mesma situação, por “receio de que metam alguma coisa na comida ou na cela”.

A informação de que o processo seguiu para o Tribunal Provincial foi prestada pelo director do Serviço de Investigação Criminal nas declarações que fez à rádio estatal. “Nós, como trabalhamos com o MP [Ministério Público], temos conhecimento que o ministério já acusou a recepção do processo. Isso dependerá da avaliação do juiz da causa, tendo em conta os danos que teriam causado à sociedade e à segurança pública, só o juiz da causa poderá avaliar”, disse, citado nesta passagem pela agência Angop.

Até à tarde desta segunda-feira, dia em que se cumpriram 100 dias sobre a detenção de quase todos, a 20 de Junho, a informação de que o processo seguiu para o Tribunal não tinha sido confirmada aos familiares nem aos advogados, disse Elsa Caholo que - com Esperança Gongo e Pedro Beirão, irmão de Luaty Beirão - participou em Luanda numa sessão de esclarecimento sobre os presos políticos.

Os detidos dizem ter sido levados pela polícia quando estavam reunidos numa casa a discutir formas de intervenção cívica e política. A procuradoria declarou que estariam a preparar um atentado contra o Presidente, José Eduardo dos Santos, no contexto de um golpe de Estado.

Há uma semana, depois de esgotado o prazo de 90 dias em que os detidos podem permanecer na prisão sem acusação formal, e por não ter sido prorrogado o prazo, o advogado de 12 deles, Walter Tondela, informou ter entregado na Procuradoria-Geral da República um requerimento a pedir a libertação por “excesso de prisão preventiva”. O Tribunal Supremo indeferiu entretanto um pedido de habeas corpus apresentado pelo mesmo advogado, que solicitava a libertação invocando ilegalidades na detenção.

A situação do activista de direitos humanos José Marcos Mavungo, detido a 14 de Março na província de Cabinda e condenado há duas semanas a seis anos de prisão, por incitamento à rebelião, está também a ser acompanhada pelo grupo Liberdade para os presos Políticos em Angola, criado após as detenções de Luanda.