Há jovens no estrangeiro que querem votar, mas o sistema não os deixa

Os jovens portugueses no estrangeiro seguem atentamente a campanha eleitoral mas queixam-se dos obstáculos ao exercício ao direito do voto. Da Costa do Marfim à Nova Zelândia, há embaixadas em silêncio, sistemas informáticos em baixo e informações contraditórias. A CNE admite o problema.

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Inês Felizardo, 18 anos, vai começar Direito na Universidade de Cambridge, no Reino Unido DR
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Simão Valente, 28 anos, lecciona Português na Universidade de Oxford, no Reino Unido DR
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André Escórcio Soares, 32 anos, é professor de Recursos Humanos na Universidade de Coventry, no Reino Unido DR
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Carla Félix Silva, 32 anos, é economista do Banco Africano para o Desenvolvimento, na Costa do Marfim DR
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Mafalda Pratas, 21 anos, é estudante de Economia e Ciência Política na Universidade do Illinois, nos EUA DR
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Vasco Figueira, 33 anos, é engenheiro informático em Londres, no Reino Unido DR

Inês Felizardo arruma por estes dias o quarto onde viveu os seus 18 anos, tira as últimas selfies com os amigos e despede-se de Lisboa. Esta semana ruma a Cambridge, no Reino Unido, onde vai estudar Direito, depois de ter terminado o secundário no Liceu Camões com uma classificação final de 20 valores. Volta a 4 de Outubro para votar nas legislativas.

O regresso definitivo é que não tem data marcada: “Adoro o meu país, mas Portugal não me dá as mesmas possibilidades de futuro e de carreira”. É provável que Inês se cruze no aeroporto com Simão Valente, de 28 anos, docente de Português em Oxford. Vem votar a Portugal e regressa a Inglaterra no mesmo dia. “O processo de alteração da residência é mais complexo do que deveria ser”, explica ao PÚBLICO. “Parte ainda do princípio de que quando as pessoas vão viver de um sítio para outro, é para sempre. O mundo de hoje não funciona assim, e a emigração actual não é a dos anos 60, excepto nos números”.

Nem nos números, na verdade. Em 1966, auge da sangria migratória dessa década, terão saído do país 120.239 portugueses. Em 2014, 134.624 partiram para o exterior. Mas é uma emigração de um novo tipo — sobretudo a jovem. O PÚBLICO falou com vários portugueses com menos de 35 anos que saíram do país para estudar ou trabalhar. São quase todos altamente qualificados, nem todos saíram empurrados pela crise e poucos admitem regressar tão cedo. Perguntámos como estão a acompanhar a campanha e se pretendem votar. Todos querem participar nas eleições, mas apontam para inúmeros obstáculos.

Da Nova Zelândia chega um exemplo. A Rita Bento-Allpress, de 32 anos, doutorada em Psicologia, foi dito em Agosto que para votar teria de se deslocar à Austrália, a 2160 quilómetros e 340 euros de distância de Auckland. Isto, porque Rita seria a única eleitora inscrita na Nova Zelândia. Segundo informação prestada por um cônsul honorário, o voto por correspondência não seria uma alternativa possível. Mas Rita acabou por receber na semana passada o boletim de voto.

Já Carla Félix Silva, com a mesma idade, economista do Banco Africano para o Desenvolvimento na Costa do Marfim, não recebeu resposta alguma às perguntas que dirigiu à Embaixada de Portugal em Dacar (Senegal), responsável pela representação lusa naquele país. Candidata pelo Livre/ Tempo de Avançar no círculo de Fora da Europa, continua recenseada em Portugal, e é por cá que tentará votar, se o trabalho o permitir.

Pedro Manuel Mendes, de 30 anos, licenciado em Relações Internacionais e a viver em Lyon, França, também vem a Guimarães votar por dificuldades no recenseamento. Da Bélgica chegaram ao PÚBLICO queixas sobre falhas informáticas nos serviços consulares que, ao longo de Julho e Agosto, dificultaram os processos de recenseamento.

Mafalda Pratas, de 21 anos, estudante de Economia e Ciência Política na Universidade do Illinois, nos Estados Unidos, desistiu. “Não irei votar, porque ainda não consegui perceber como o posso fazer e vivo muito longe de qualquer embaixada e consulado”, lamenta, comparando as dificuldades do sistema português com a eficiência do norte-americano — Mafalda tem dupla nacionalidade e também vota para a Casa Branca. “Sinto-me um pouco desrespeitada por tornarem o processo tão difícil. Sinto que ninguém quer saber do nosso voto”, lamenta.

André Escórcio Soares, de 32 anos, professor de Recursos Humanos na Universidade de Coventry, em Inglaterra, também não vai conseguir votar. “Seria obrigado e deslocar-me cerca de 300 quilómetros para me ir registar e mais 300 para ir e vir a Manchester votar”, explica. “Não se percebe como é que ainda não é possível o voto electrónico”, afirma.

Contactada pelo PÚBLICO, a Comissão Nacional de Eleições admite que “um número significativo” dos 464 pedidos de informação de eleitores recebidos até segunda-feira são de portugueses no estrangeiro, mas sem quantificar. Quanto às dificuldades de recenseamento, Paulo Madeira, secretário e coordenador dos serviços da comissão, aponta o facto de serem “poucos” e de “dimensão reduzida” os órgãos permanentes da administração eleitoral com funções dirigidas aos eleitores no estrangeiro: a Comissão Organizadora do Recenseamento Eleitoral dos Portugueses no Estrangeiro (COREPE), do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), a área eleitoral da secretaria-geral do Ministério da Administração Interna) e a própria CNE. “É uma opção que, como todas, tem vantagens e inconvenientes: o seu baixo custo e a elevada e diferenciada participação cidadã são indiscutíveis vantagens; deficiências técnicas, de formação e de informação podem colocar-se no outro prato da balança”, disse ao PÚBLICO.

Ainda esta semana, o Ministério da Administração Interna veio admitir que se esqueceu de colocar “Portugal” no destino dos envelopes disponibilizados para o envio dos votos por correspondência. O MNE e os CTT estão neste momento a contactar serviços postais de todo o mundo, para garantir que os votos provenientes do estrangeiro cheguem a Portugal.

Economia a mais
Nem todos os jovens portugueses poderão votar, mas não deixam de acompanhar a campanha. A Internet e as conversas com amigos e familiares são fonte de informação comum aos expatriados inquiridos pelo PÚBLICO, tal como é o desagrado com o teor e o conteúdo dos debates.

Inês critica o peso excessivo da economia e das finanças e gostaria de ver abordado o tema dos refugiados, os direitos LGBT e os direitos das mulheres. E a educação: “É um dos tópicos menos abordados nesta campanha, mas tão indiscutivelmente crucial. Poderia, até, conquistar eleitores mais jovens”. O desinteresse pela política e pela cidadania que Inês diz identificar em muitos jovens é um dos sintomas do problema educativo: “é um apontamento importante a um sistema de ensino que, em doze anos, é incapaz de formar cidadãos activos”. Mas dá, em contrapartida, o bom exemplo do Liceu Camões, em Lisboa: “Sinto-me privilegiada pelos excelentes professores que tive, que nos ensinaram a pensar e a questionar, incutiram o interesse, incentivando o debate e as ideias próprias e a sede de conhecimento”.

Pedro lamenta que o debate ande “muito à volta do que se passou até aqui e muito pouco do que será o futuro”. Quer condições concretas para poder pensar no regresso ao país. “Se houvesse uma garantia de que eu e a minha mulher teríamos trabalhos que nos permitissem levar avante o nosso projeto de vida, voltava sem pensar duas vezes. E acreditem que nós não pedimos muito, apenas estabilidade e capacidade para ter um lar e criar uma família” diz ao PÚBLICO.

Carla Félix nota o silêncio sobre a diáspora, que “não tem tido a atenção, o cuidado e o respeito que merece, apesar do seu enorme potencial para as soluções do país”. Talvez essa seja uma das explicações para os baixos índices de participação dos emigrantes nas eleições: 83% nas últimas legislativas, 87% no círculo de Fora da Europa, recorda. Este divórcio, argumenta, tem efeitos no desenvolvimento do país. “São muitas as conclusões consequências desta realidade. Fuga de cérebros de uma geração qualificada, que implicou muito investimento público, e que poderia agora participar e a pensar as soluções necessárias ao país. Fuga de cerca de 7% da população activa, cujas contribuições seriam imprescindíveis para os desafios que se impõem à sustentabilidade da Segurança Social. Fuga de uma importante percentagem da população que contribuiria para o aumento de natalidade”, indica.

Carla Miranda, designer de 35 anos na Austrália que saiu de Portugal em 2006, também pede propostas para “tirar partido” do grande número de portugueses a viver fora: captar poupanças e, por essa via, preparar o seu regresso. Não considera que os políticos nacionais sejam melhores ou piores que os de outras nacionalidades – “são um reflexo da sociedade” – mas pensa que estes se refugiam facilmente nas promessas. “Falta honestidade e realismo. É mais difícil dizer-se a verdade que muitas vezes é dura”, afirma.

Simão gostaria de saber por que é que há “um único deputado negro no Parlamento” (Hélder Amaral, do CDS-PP). “Basta-me sair à rua em qualquer cidade do país para me aperceber que o órgão máximo de soberania não reflecte a composição demográfica do país. Portugal é um país multicultural, mas não o é a sua elite”, afirma o lisboeta para quem “os documentários do Bruno Nogueira sobre a música popular”, os dois irmãos adolescentes e a aula que teve sobre Aristides de Sousa Mendes fazem disparar a saudade. Pede ainda o combate à “falta de transparência e accountability das pessoas em cargos públicos”, que diz gerar “a desconfiança que muitas vezes toma a forma do ‘pagar os meus impostos para quê, se eles são todos ladrões’”.

Fuga de cérebros
José Miguel Delgado, de 32 anos, investigador na Universidade de Potsdam, na Alemanha, estranha que se debata “se o ensino deve ser público e universal, se deve haver rendimento mínimo garantido ou se deve haver mais vagas em infantários públicos”. O académico defende que “são condições absolutamente básicas que nenhum alemão ou alemã discutiria”. E são condições de que José Miguel não está disposto a abdicar para já, apesar de querer regressar um dia a Portugal. “Gostaria de voltar se encontrasse um trabalho digno que me desse o prazer que me dá o actual. Não voltarei para uma bolsa pós-doc de maneira nenhuma. Tanto os alunos de doutoramento como os bolseiros pós-doc são trabalhadores de facto e deveriam ter todas as regalias e obrigações de um trabalhador. Não voltaria para um trabalho sem contrato de trabalho”, impõe.

Para Gil Henriques, que aos 22 anos está a iniciar um doutoramento em Biologia em Vancôver, no Canadá, a quebra do financiamento à ciência e ao ensino superior é um tema prioritário. “Entristece-me que, tendo sido feito esse investimento colectivo e formada uma geração extremamente bem preparada, desperdicemos agora todo esse esforço”, lamenta. O jovem cientista é exemplo disso. Durante o mestrado, viveu na Holanda, em França e na Suécia. Agora, o Canadá. A saída deu-se porque Gil entende que Portugal lhe limitaria os seus planos académicos. “Em 2012, à data em que decidi sair de Portugal, o investimento público nas instituições de ensino superior estava abaixo de 0,3% (um valor que diminuiu desde então, com um corte de 14% no orçamento de estado para a FCT e de 30% para as universidades). Face a esta realidade, com as universidades subfinanciadas e falta de interesse governativo na promoção de políticas culturais e científicas, sair do país afigurou-se-me como a forma de poder ver o meu trabalho reconhecido, com dignidade, e poder perspectivar uma carreira académica”, explica.

“O número de bolsas individuais de doutoramento e pós-doutoramento atribuídas, por exemplo, está em valores anteriores a 1994. Isto significa milhares de colegas no desemprego, e mesmo quem tem bolsas está em situações de precariedade e desproteção laboral. Já noutros países em que tenho tido o autêntico privilégio de viver e trabalhar, utilizo bons equipamentos, com acesso fácil à literatura científica, tenho um contrato colectivo e um sindicato, as instituições têm dinheiro para contratar pessoal administrativo, em suma, condições dignas de trabalho e perspectivas de futuro”, conta. Não regressará tão cedo: “Não sou nem suficientemente patriota nem suficientemente masoquista para voltar para Portugal neste momento”.

Francisco Costa, 29 anos, arquitecto em Londres, quer ver discutidas “estratégias para mudar a agulha da economia do empobrecimento para o progresso por via do conhecimento”: tornar mais fácil a transmissão para as empresas de conhecimento gerado pelas universidades e garantir a formação contínua dos trabalhadores e de quem procura trabalho. Vive em Inglaterra depois de dois anos em São Paulo, no Brasil. Uma experiência pessoalmente enriquecedora mas profissionalmente menos interessante, explica: “Achei que ia ouvir bossa nova enquanto ajudava o Brasil a avançar 50 anos em 5, cumprindo finalmente a promessa do Kubitschek, mas fui recebido pela sertaneja universitária e uma sociedade onde circulava muito dinheiro em certas esferas e quase nenhum onde era mais necessário, mas onde muito pouca gente conhecia e ainda menos estava interessada em procurar ou exigir excelência e qualidade no sector da construção. Apenas exigiam mais dinheiro”.

Também vem votar a Portugal mais a namorada, numa espécie de mini-férias eleitorais que vai custar ao casal cerca de 340 euros. Não pelos constrangimentos ao recenseamento e ao voto já referidos, mas por entender que “os votos dos portugueses nas eleições legislativas não valem todos o mesmo”.

“O método de Hondt privilegia sempre os partidos mais votados. Nos círculos mais pequenos ainda mais. O círculo europeu elege apenas dois deputados. Tradicionalmente 1 para o PS outro para o PSD tendo geralmente a terceira força mais votada 1/10 ou menos da votação do primeiro, tornando impossível pensar sequer em disputar a eleição do segundo deputado. Só com seis ou mais mandatos num dado círculo é que uma força política com ligeiramente cerca de 10% dos votos pode almejar a eleger um deputado. É nos grandes centros urbanos onde há mais deputados para eleger que os votos nos partidos fora do establishment têm mais hipótese de fazer diferença na eleição ou não de deputados. É por isso que escolhi desde a primeira hora não em registar em Londres e ir votar a Lisboa. Quero que o meu voto tenha a máxima influência no resultado das eleições”, explica.

Ainda a campanha. Mafalda, a futura economista luso-americana, pede menos fait-divers e soundbites e quer ver debatido outro tipo de “reforma do Estado” — a institucional. “As falhas democráticas e económicas de uma nação não são culturais ou inevitáveis, mas sim consequências de falhas institucionais que podem ser corrigidas. Não estamos condenados à corrupção nem à chico-espertice”, afirma. “É necessário acabar com o peso impressionante e irresponsável das juventudes e maquinarias partidárias – na sua maioria medíocres – nesta administração pública. Pelo caminho, e por necessidade, eliminar-se-ia o tipo de capitalismo clientelista (“crony capitalism”) que hoje caracteriza Portugal. Tudo isto pode ser feito através de regras institucionais e, no longo prazo, educação. É necessário também reformar a justiça, de modo a que esta possa julgar de forma eficaz, e com qualidade para o utilizador, quem quebra as regras”, defende.

Nesse debate, considera fundamental o contributo dos jovens expatriados: “Gostaria de saber como pensa o país atrair e conquistar de novo estes jovens, como pensa o país dar-lhes condições para que eles possam usar o que sabem e darem o seu contributo, como pensa o país dar-lhes uma vida, um salário e um futuro dignos. Ou, então, se os acham dispensáveis, gostaria de saber como pensam algum dia crescer sustentavelmente sem eles e sem as suas ideias”.

Vasco Figueira, engenheiro informático de 33 anos em Londres, tem outra visão do desenvolvimento. Quer ver debatida de forma “séria” a “crença no endividamento público como gerador de crescimento”. Vê o país “preso por um sistema político incapaz, uma fiscalidade e burocracia asfixiantes, com a geração que pode trazer mudança refém dum regime de direitos e deveres insustentável”. E também critica o tom da campanha: “Acho o nível de racionalidade e respeito no debate político baixíssimo. A trica do soundbite e o clubismo faccioso ainda levam a melhor”.

Outros jovens assumem uma dieta informativa. “Seguia as notícias até me aperceber que me estava a fazer fisicamente mal à saúde ler constantemente sobre a destruição de valores importantes e do meu país”, conta Carolina Henriques, de 22 anos, antropóloga de formação a iniciar um doutoramento na Dinamarca depois de se ter apaixonado pela cidade de Aarhus. A estudante lisboeta sugere no entanto que os partidos debatam o acesso a outro tipo de informação: sobre os direitos dos jovens estudantes e trabalhadores no estrangeiro. Carolina já beneficiou de várias bolsas do Estado dinamarquês, mas nunca se sentiu apoiada por Portugal.

Rita, a solitária eleitora portuguesa na Nova Zelândia, está em processo de “afastamento emocional” do turbilhão mediático. “Não leio jornais, não sigo ninguém no Facebook que partilhe notícias de Portugal e, quando falo com a minha família ao fim-de-semana, tento sempre contornar qualquer tema sócio-político que apareça”, conta. Mas ambas vão votar. Como todos os jovens inquiridos pelo PÚBLICO votariam, caso pudessem.