Como falar de escravatura sem ser antiportuguês

Durante muito tempo, foi um tabu falar de escravatura em Portugal. Colóquio de historiadores começa hoje na Biblioteca Nacional.

Postal com comerciantes portugueses no Dondo, Angola, no início do século
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Postal com comerciantes portugueses no Dondo, Angola, no início do século Col. Privada de Filipa Vicente

A escravatura em África não é uma invenção levada nas caravelas quando o navegador português Diogo Cão chega à foz do rio Zaire, em finais do século XV. Esse já era o destino dado aos numerosos prisioneiros de guerra que decorriam das disputas tribais. Mas havia regras, e são essas regras que vão ser ignoradas.

“Até à chegada dos portugueses a coerência étnica é forte: o africano não escraviza membros do seu grupo sócio-étnico-político. Mas isso muda com estes incentivos vindos do Atlântico”, diz José Carlos Curto, historiador especializado no estudo da escravatura em Angola.

Este professor da York University, em Toronto, é um dos historiadores que vão apresentar as suas investigações sobre escravatura no Atlântico Sul num colóquio que tem lugar quinta e sexta-feira na Biblioteca Nacional, em Lisboa. Em termos de estudos historiográficos, Angola tem sido sobretudo abordada enquanto ponto de abastecimento de escravos para o tráfico transatlântico – entre 1710 e 1830, cerca de 1,2 milhões de pessoas terão sido “exportadas” de Luanda –, ao passo que a presença de escravatura no que é hoje o território angolano é uma problemática mais negligenciada; José Curto fala mesmo de “um silêncio estranho”.

“É muito mais fácil trabalhar questões relacionadas com o comércio de escravos no Atlântico Sul: as fontes são mais numerosas, de mais fácil acesso, etc.”, diz ao PÚBLICO. Além disso, existem poucos historiadores que se dedicam a esse período da história de Angola. Os que existem “são praticamente todos estrangeiros”, nota José Curto. Os escassos historiadores angolanos “ainda não têm interesse pelo período pré-colonial”, anterior à Conferência de Berlim em 1885, na qual as potências europeias acordaram entre si a divisão e ocupação do continente africano.

O atraso historiográfico não é uma exclusividade angolana. Como nota o organizador do colóquio, Diogo Ramada Curto, historiador e professor na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (e colaborador do PÚBLICO), existem “algumas resistências” e “preconceito” em Portugal contra o tratamento da questão da escravatura. “Existiu uma guerra cultural que, nalguns círculos, perdura até hoje. Nem todos os círculos aceitam debater o envolvimento do império português na escravatura”, sob o risco de isso ser confundido com um discurso antiportuguês.

Esse preconceito não é detectável na investigação historiográfica de outros países europeus que estiveram envolvidos no tráfico esclavagista?

“O facto de Portugal ter tido até tão recentemente um império e esse império ter estado ligado a novas formas de escravatura – formas de trabalho forçado, formas de trabalho a contrato que escondiam formas de escravatura – fez com que o preconceito eventualmente pudesse ficar mais enraizado”, nota Diogo Ramada Curto. “Houve uma necessidade política de justificação do colonialismo. Em muitos casos, o contributo de uma ideologia luso-tropical, que pensava o império português como uma excepção relativamente aos outros – um império mais doce, menos violento e menos racista – fez com que se fugisse ao tratamento destes mesmos assuntos. Eles surgem esporadicamente, de uma forma extremamente defensiva, em declarações e manifestos, muitos deles com repercussão internacional, onde se procura vincar que Portugal também foi pioneiro na abolição da escravatura. Embora a prática de trabalho forçado nas colónias portuguesas tenha durado até ao início da década de 1970.” 

Durante muito tempo, foi um tabu falar de escravatura em Portugal, e quem o fazia no interior da própria academia era marginalizado, conclui o historiador. Mas Diogo Ramada Curto, que em 2010 criou a primeira cadeira de História da Escravatura numa universidade portuguesa, acredita que o facto de o colóquio contar com o apoio e colaboração de “tantas instituições” – o Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI) da Universidade Nova de Lisboa, a Fundação para a Ciência e Tecnologia, o Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e a Biblioteca Nacional – é “um sinal de que as coisas estão a mudar positivamente”.

A crescente visibilidade que o debate sobre a escravatura, associado à temática do racismo, tem adquirido no plano internacional poderá estar a exercer uma espécie de pressão sobre as instituições, conscientes de que a indiferença resultará em irrelevância.

“A profusão de estudos sobre a história da escravatura nos dias de hoje do ponto de vista internacional é muito grande e Portugal não pode ficar alheio a esse movimento”, explica o organizador do colóquio. Os arquivos portugueses, que “estão cheios de informação por explorar”, podem contribuir “extraordinariamente” para a historiografia internacional.

“A história é uma forma de nos libertarmos do passado, não é uma forma de retirar lições do passado do ponto de vista moral, do ponto de vista de uma divisão entre bons e maus”, defende Diogo Ramada Curto.

Um historiador não julga. Quando se pergunta a José Curto o que é que a sua investigação permite concluir sobre a responsabilidade africana na experiência da escravatura, ele responde: “Somos todos humanos. Tudo depende das circunstâncias.” Escravizar ou ser escravizado, por exemplo. “Se existe uma possibilidade de ganhar dinheiro em escravizar outros africanos, então é isso que se faz. Essa problemática – escravizar o outro – não se levanta naquele tempo em termos morais. Isso é uma coisa mais recente.”