Nova lei do álcool nos festivais: uma pulseira e pouco mais?

Mais dois festivais de música arrancaram esta quinta-feira à noite, no Porto e em Lisboa. A ASAE avisou que estaria atenta ao cumprimento das novas regras da lei do álcool nestes eventos. No NOS Alive identificou nove menores e instaurou quatro processos de contra-ordenação.

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No Super Bock Super Rock foram distribuídas pulseiras com a frase "Beba com moderação" Enric Vives-Rubio

A ASAE prometeu um reforço da fiscalização. Os promotores dos festivais também avisaram que iam definir estratégias como pontos de colocação de pulseiras, mediante apresentação de identificação dos consumidores, para impedir a venda de álcool a menores de 18 anos, como exige a lei em vigor desde 1 de Julho. Porém, o público dos festivais parece pouco ou nada preocupado com as novas regras mais restritivas de consumo de bebidas.

No NOS Alive, no passado fim-de-semana (entre o dia 9 e 11), foram identificados nove menores por consumo de álcool. Na quinta-feira à noite, arrancaram mais dois festivais, o Super Bock Super Rock (em Lisboa) e o Meo Marés Vivas (em Vila Nova de Gaia), onde além de música também há álcool.

No primeiro dia do festival Super Bock Super Rock, em Lisboa, quase não se sentiram os efeitos da nova lei do álcool. Em conversa com vários empregados de bares no recinto foi dito ao PÚBLICO que ninguém, com mais de 18 anos, solicitara ainda pulseiras para identificação. Segundo os mesmos, no caso em que existem dúvidas sobre a idade dos consumidores é-lhes pedida a identificação. Ou seja, como um desses empregados dizia às tantas, “o método continua a ser em larga medida o de sempre: o bom senso.”

Para além dos bares era também possível requerer pulseiras em balcões identificados dentro do recinto. Mas pelo menos no primeiro dia do festival esses mesmos balcões estavam mais ocupados em resolver a troca de passes por pulseiras que originou grandes filas junto aos mesmos.

Em Vila Nova de Gaia, o PÚBLICO também não encontrou qualquer perturbação no ambiente por causa da lei do álcool durante o festival Marés Vivas. Aliás, não havia sequer pulseiras para controlo à vista nos pulsos dos festivaleiros. O PÚBLICO tentou, sem sucesso, contactar a organização do festival para perceber qual foi (se existiu) a estratégia usada para assegurar o cumprimento da lei. Mas, aparentemente, isso parecia estar entregue ao bom senso de quem vendia e servia as bebidas.

Contactada pelo PÚBLICO, fonte da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) não quis dar qualquer detalhe sobre as operações que estarão no terreno dos festivais. O balanço, a ser feito, só deverá ser conhecido no final destes eventos. Na semana passada, a ASAE visitou o NOS Alive, em Lisboa, e identificou nove menores com idades compreendidas entre os 14 e os 17 anos por compra de bebidas alcoólicas e dois adolescentes com 15 anos por compra de tabaco. No total, aquela entidade fiscalizou 64 operadores económicos e instaurou quatro processos de contra-ordenação por venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.

A aplicação da nova lei do álcool está na mira da ASAE, já que a fiscalização “faz parte das competências da ASAE”, estando, por isso, “atenta aos festivais”, assegurou ao PÚBLICO fonte oficial daquela entidade. A actuação dos inspectores nestes festivais de Verão caracteriza-se essencialmente por ser discreta. Os inspectores da ASAE não se anunciam com o uso dos habituais coletes que identificam os elementos desta entidade – observam a venda de bebidas alcoólicas e só então se identificam perante os empresários da restauração, caso detectem alguma irregularidade. 

O calendário dos festivais de música intensifica-se sobretudo nos meses de Julho e Agosto. No Meo Sudoeste, na Zambujeira do Mar (de 5 a 9 de Agosto), o método escolhido para o controlo será a disponibilização de pulseiras. A norte, o festival Paredes de Coura arranca no dia 19 e termina a 22 de Agosto. O promotor João Carvalho prometeu afinar um “método a utilizar no recinto” que poderá passar pela pulseira ou pelo pedido de identificação com cartão de cidadão. "A verdade é que o Paredes de Coura não tem assim tanta gente com menos de 18 anos, mas a lei é para cumprir", disse à Lusa. A maioria dos espectadores dos festivais tem entre 17 e 24 anos de idade, segundo dados do fórum Talkfest.