Como conter o poder alemão? Hollande quer um “governo económico”

Presidente francês também defende a criação de um Parlamento autónomo para os países do euro

A cimeira dos líderes da zona euro salvou a Grécia, mas as dificuldades persistem e os actores principais não tencionam abandonar facilmente as suas posições de partida. Wolfgang Schaeuble insiste em ter razão quanto ao Grexit. Em Atenas, o sapo parece demasiado grande para que o Syriza o consiga engolir. Em Paris, François Hollande apresentou aos franceses um balanço positivo do papel da França para salvar Atenas mas foi mais longe. Na entrevista que deu no dia nacional da França (14 de Julho) abriu as portas para uma reforma da governação da zona euro que ajude a diluir o poder de um só país. Retomou uma velha ideia francesa, a necessidade de criar um “governo económico” capaz de contrabalançar a outra face da União Económica e Monetária (UEM), e que aja em função da convergência real das economias que partilham a mesma moeda. 

A necessidade de reformar a governação da zona euro tem estado em cima da mesa. Há já um documento, chamado dos “cinco presidentes” (Comissão, BCE, Conselho Europeu, Eurogrupo e Parlamento Europeu), que foi entregue aos líderes na cimeira de 25 e 26 de Junho, mas ao qual ninguém prestou grande atenção. A Grécia, que já estava a arder, e a pouca vontade alemã acabaram por retirar-lhe importância. O próprio relatório já tinha sido devidamente expurgado de alguns aspectos que os alemães recusam, por exemplo, a ideia de um orçamento próprio da zona euro para acorrer a choques assimétricos ou crises de outra natureza que afectem um ou mais países, ou a conclusão rápida da união bancária com o seu terceiro pilar, referende à garantia comum de depósitos. Berlim continua a não querer ouvir falar de uma “união de transferências”, que inclua a partilha de responsabilidades e de riscos. A França, como a Comissão e o PE, ou países que foram mais causticados pela crise (como Portugal) defendem um reforço dos mecanismos comuns que gerem a UEM, alegando que perderam os instrumentos nacionais para acorrer a situações de crise, ao abdicarem da moeda. O próprio relatório dos presidentes lembra que, mais tarde ou mais cedo, o orçamento próprio da zona euro será o “desenvolvimento natural da UEM”, lembrando que todas as uniões monetárias maduras dispõem de um.

Hollande veio agora defender um “governo económico”, indispensável a partir do momento em que os países do euro perderam a favor de Bruxelas boa parte da sua política económica, incluindo as reformas estruturais. A concepção francesa vai um pouco mais longe em matéria institucional, defendendo também a criação de um Parlamento autónomo para os países do euro, levando a separação entre os dois níveis de integração ainda mais longe. Esta foi sempre a ideia da França. Por um lado, quer que sejam os governos (e não a Comissão) a gerir a UEM. Por outro, a ideia de um núcleo duro com um grau elevado de autonomia institucional, mas que tem a oposição dos países que ficam de fora.

A chanceler não vai tão longe. Berlim considera que o Eurogrupo desempenha as funções deste “governo económico” e recusa qualquer ideia de orçamento próprio. Vale a pena recordar que a Alemanha, foi, até à crise do euro o maior defensor, entre os “grandes”, de uma união política europeia, assente no reforço das instituições (e não dos governos). O Tratado Constitucional, cuja negociação foi lançada por Berlim em 2000, foi a sua derradeira tentativa para avançar nesse sentido. A França e a Holanda encarregaram-se de rejeitar em referendo a nova Constituição, abrindo as portas para o Tratado de Lisboa, de natureza muito mais intergovernamental, com o poder centrado cada vez mais no Conselho Europeu. A crise foi a derradeira gota de água para Berlim passar a ver as coisas de outra maneira e recriar uma união monetária muito mais alemã. É o que está a fazer. É neste impasse que a Europa se encontra. Mais tarde ou mais cedo, a Europa tem de voltar a este debate. François Hollande já prometeu uma proposta que traduza a visão da França. Que não é, nem nunca foi, favorável ao reforço do poder da Comissão (é hoje um assunto arrumado e dificilmente recuperado), mas precisa de um quadro institucional que enquadre o poder excessivo da Alemanha.

 

 

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