Chumbos e desistências tiveram queda generalizada no último ano lectivo

Taxa fixou-se nos 3,3% no fim do primeiro ciclo, mas chega aos 21% no ensino secundário, revela o MEC, tendo por base o relatório Estatísticas da Educação relativo a 2013/14.

A Linha Universidade de Aveiro foi criada para prestar apoio psicológico aos estudantes
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A Linha Universidade de Aveiro foi criada para prestar apoio psicológico aos estudantes Foto: João Guilherme/arquivo

O número de estudantes que chumbaram ou desistiram da escola teve, no último ano lectivo, uma queda generalizada. De acordo com dados revelados, esta terça-feira, pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), tendo por base estatísticas oficiais, a taxa de retenção e desistência teve quebras em 2013/14 que variaram entre os 3,3% e os 0,5%. A tendência foi comum a todos os níveis de ensino.

Os melhores resultados são conseguidos nos anos de escolaridade mais baixos. No 4.º ano, a taxa de retenção e desistência ficou-se pelo 3,3%, uma redução de mais de 1,5 pontos percentuais em relação aos dados relativos ao ano lectivo de 2012/2013, o que faz deste o valor mais baixo de sempre deste indicador, no final do 1.º ciclo. Também no 6.º ano, o valor dos chumbos recuou 3,1 pontos percentuais face ao ano anterior. Esta taxa fixa-se agora em 11,6%.

Num comunicado divulgado esta terça-feira, o MEC argumenta que a melhoria dos indicadores de aproveitamento dos estudantes se deve às medidas implementadas nesta legislatura, elencando como exemplos a possibilidade de os alunos terem um apoio adicional em qualquer momento do ano lectivo e o período de acompanhamento extraordinário que existe após serem conhecidos os resultados da primeira fase das provas finais do 4.º e 6.º anos.

No início do ano, aquando da aprovação de uma recomendação em que defende a substituição progressiva dos chumbos por medidas de combate ao insucesso, o Conselho Nacional de Educação classificou a retenção como “a situação mais grave do sistema de ensino em Portugal”. De acordo com os números então apresentados, todos os anos chumbam em média 150 mil alunos do ensino básico e secundário. O país tem também a terceira taxa mais alta da OCDE de estudantes que repetiram pelo menos um ano lectivo ao longo do seu percurso escolar (34,9%), sendo apenas superado pela Bélgica e Luxemburgo.

Os resultados positivos em termos de retenção e abandono verificados nos 1.º e 2.º ciclos tiveram continuidade, ainda que numa proporção menor, nos níveis de ensino seguintes. A taxa de retenção recuou 0,8 pontos percentuais no 3.º ciclo (é agora de 14,9%). No ensino secundário, a melhoria é de 0,5 pontos percentuais. A taxa de retenção e abandono – que diz apenas respeito as cursos Científico-Humanísticos – foi, em 2013/14, de 21%.

Estes números têm por base o relatório Estatísticas da Educação 2013/14, que foi publicado pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) na sua página da Internet esta terça-feira. O documento divulga apenas dados em bruto quanto ao número de alunos inscritos nos diferentes ciclos de ensino, bem como aqueles que os concluíram. As taxas de retenção não constam, porém, do relatório – costumam ser divulgadas no relatório Educação em Números, o outro grande relatório anual da DGEEC, que sai mais perto do final do ano civil. Os números agora divulgados foram calculados pelo próprio MEC e dizem respeito apenas a dados de Portugal Continental.

Sem surpresa, o relatório da DGEEC mostra um decréscimo de mais de 50 mil alunos (cerca de 3%) no total de alunos matriculados nos vários ciclos de estudo entre o pré-escolar e o secundário, totalizando 1.708.083 estudantes. No mesmo sentido, o número de professores também decresce, mantendo a tendência que tem vindo a registar-se nos últimos anos lectivos. Em 2013/14, estiveram ao serviço, nos diferentes níveis de ensino (incluindo superior), 188.780 docentes, dos quais 81% com vínculo no ensino público.