Um terço dos professores que quiseram mudar de escola conseguiram

O concurso interno permitiu que mais de 10 mil professores mudassem de lugar e o externo vinculou aos quadros quase 1500 — apenas 4,3% dos 33 mil que tinham tentado a sua sorte.

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No final de Julho de 2012 havia cerca de 14 mil professores sem horário PAULO PIMENTA

Os dados globais foram avançados pelo secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida. Relativamente ao concurso interno, o ministério entende, numa nota distribuída à comunicação social, que houve “uma elevada mobilidade de docentes” que “foi ao encontro do desejo há muito manifestado pelos professores de carreira”.

No último concurso interno que se tinha realizado, em Julho de 2013, dos 30 mil docentes de carreira que então manifestaram vontade de mudar, 1341 alcançaram o objectivo.

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Agora, um total de “6177 conseguiram mudar de escola; 1755 de Quadro de Zona Pedagógica obtiveram um lugar no Quadro de Agrupamento de escolas ou escola não agrupada; e 2427 obtiveram uma vaga numa área da sua preferência”. Houve, de resto, 853 trocas de grupo de recrutamento, acrescenta-se. E “foram também preenchidas 37 vagas para o recém criado grupo 120, relativo ao ensino de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico” — esta disciplina será leccionada a partir de Setembro no 3.º ano de escolaridade.

O concurso interno, que permite aos docentes mudarem de lugar, realiza-se, em geral, de quatro em quatro anos. Mas, no ano passado, o ministério de Nuno Crato assumiu o compromisso de realizar um intercalar, “permitindo aos docentes dos quadros uma aproximação mais célere às suas residências ou a locais da sua preferência”.

Em 2017, os docentes podem voltar a tentar a sua sorte.

Vinculação sem custos
Mas a maior novidade deste ano estava no concurso externo, com a chamada “norma-travão”, que passou a permitir a passagem ao quadro de professores que entre os anos lectivos 2010/2011 e 2014/2015 completaram cinco contratos sucessivos ou tiveram quatro renovações de contrato com horário completo e anual, no mesmo grupo de recrutamento.

Dos 1471 vinculados agora  — um número que não se afasta muito do que havia sido anunciado já pelo ministério —, 753 foram-no ao abrigo desta “norma travão”. As restantes 718 vagas foram ocupadas por candidatos que se encontravam nas prioridades seguintes, em função da sua graduação profissional (que tem em conta a experiência acumulada, a nota final de curso e a avaliação de desempenho).

Foram assim ocupadas vagas que, sublinhou o secretário de Estado, correspondem “a necessidades permanentes” das escolas. Feitas as contas a este concurso, "4197 professores entraram nos quadros nesta legislatura”.

Naquele que foi “o período mais difícil de governação do Estado democrático”, nas palavras do governante, houve um acesso aos quadros “de um número sem paralelo de professores”, acrescenta a nota ministerial.

“Foi com grande rigor que colocámos mais quatro mil professores nos quadros”, disse Casanova de Almeida aos jornalistas, sublinhando que este processo foi pensado de forma a não ter custos acrescidos para o Estado.

O ministério diz que teve em conta, na abertura das vagas, “as projecções demográficas e as idades dos professores em cada zona geográfica e grupo de recrutamento” — de forma a ter noção da evolução do número de alunos nos próximos anos e das saídas de docentes para aposentação.

Os professores têm agora cinco dias úteis para aceitar a colocação.

Os que se tinham candidatado a este concurso para vinculação (um total 33.506) e não conseguiram lugar (32.035) são, contudo, a maioria, como é habitual neste tipo de concursos de vinculação. Sobre o seu perfil, nada é dito pelo ministério. Alguns poderão ainda conseguir um contrato para preenchimento das chamadas "necessidades temporárias" das escolas.

O calendário traçado pelo ministério para a preparação do arranque do próximo ano lectivo “está a ser cumprido” e “todas as tarefas estão a ser executadas”, garantiu o secretário de Estado. O ministro Nuno Crato tem dito que vários procedimentos relacionados com a colocação dos professores foram antecipados este ano para evitar problemas semelhantes aos que marcaram ao arranque do último ano lectivo, com a falta de docentes na escolas, a tempo.